DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PROAD nº 3259/2022. Contrato TRT/CLC nº 003/2023. Contratante: TRT 21ª
Região. Contratada: AIRES TURISMO LTDA. Objeto: prestação de serviços de agenciamento
de viagens. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 018/2022, Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/19, Lei Complementar 123/06, Lei nº 12.846/13, Lei 13.709/18, Ato TRT-GP nº
185/21, Decreto n° 9.507/18, IN n° 05/17 - SEGES/MPDG e, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/93. Assinatura: 20/01/2023. Signatários: Desembargador Eridson João Fernandes
Medeiros , Presidente, pelo Contratante, e Maria Therezinha Pereira Aires, Diretora-
Presidente, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. nº 20.517/2022. Contrato nº 04/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Contratada: PLUS SERVICE LTDA, CNPJ nº 05.488.891/0001-90. Objeto:
prestação de serviços de condução de veículos oficiais, com fornecimento de mão de obra
com dedicação exclusiva, pertencentes à frota do CONTRATANTE e daqueles
eventualmente requisitados ou cedidos a este. Vigência: 30 (trinta) meses a contar da
assinatura do contrato. Valor total: R$ 1.199.936,40. Pregão Eletrônico nº 23/2022. PTRES
168295. ND 3.3.90.37. 2023NE000050. Assinatura: 23.01.2023. GERSON MARTINS DE
OLIVEIRA/Contratante; LÍDIO DE MIRANDA FAGUNDES FILHO/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 16733512022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de fornecimento de almoços e lanches, a serem executados nas dependências
do prédio sede, no auditório Ministro José Cândido de Carvalho, para a realização de
Audiências relativas ao Tribunal do Júri, nos dias 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/01/2023 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Disponível no
Processo Administrativo
Eletrônico-PA-SEI
001673-35.2022.4.01.8004 Declaração de Dispensa em 17/01/2023. MARCIA REGINA LINS
MAGALHAES. Diretora Secad em Exercício. Ratificação em 17/01/2023. DURVAL CARNEIRO
NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 36.005,00. CNPJ CONTRATADA : 26.933.695/0001-
58 GILDEONECARNEIRO DE OLIVEIRA 01997596504.
(SIDEC - 23/01/2023) 090012-00001-2023NE090012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 36116152022 . Objeto: Contratação estabelecimento hoteleiro para prestação
dos serviços de fornecimento de 10 (dez) apartamentos tipo single (individual), com ar
condicionado, sanitário, frigobar, sem linha telefônica, com check in a partir das 20h00min
horas e check out às 08h00min dos dias 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/01/2023, sendo a
presente contratação por demanda.do Júri, nos dias 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/01/2023
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em
18/01/2023. MARCIA REGINA LINS MAGALHAES. Diretora Secad em Exercício. Ratificação
em 19/01/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 17.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.485.039/0001-07 HOTEL BRITANIA LTDA.
(SIDEC - 23/01/2023) 090012-00001-2023NE090012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 17766762022 . Objeto: Renovação da assinatura anual do periódico Boletim
de Licitação e Contratos Digital, da Governet Editora Ltda. ME para atender a necessidades
do NUAJU e NUCOM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível no Processo Administrativo
Eletrônico
-
PA-SEI
0017766+76.2022.4.01.8004 Declaração
de
Inexigibilidade em
20/01/2023. MARCIA REGINA LINS MAGALHAES. Diretora Secad em Exercício. Ratificação
em 20/01/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 8.096,65. CNPJ
CONTRATADA : 07.316.919/0001-38 GOVERNETEDITORA LTDA.
(SIDEC - 23/01/2023) 090012-00001-2023NE090012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TA ao contrato 9900685. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: REFORMAR ELEVA D O R ES
LTDA. (Sr. Wagner Alves dos Santos); CNPJ: 21.633.171/0001-28. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência, com início em 11/03/2023 e término em 10/03/2024. BASE LEGAL: Artigo
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0013253-70.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 23/01/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
11828032022401800. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para atualização das plantas arquitetônicas (cadastro) do edifício sede da SSJ de Paulo
Afonso - BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2023) 090012-00001-2022NE100000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022
OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para
fornecimento de 13 (treze) scaner de raio-X de bagagens, maletas e bolsas, incluindo
instalação,
assistência técnica,
garantia
e
no-brek, conforme
especificações e
quantitativos 
definidos 
no 
Anexo 
I 
do
Edital. 
PROC 
ADM 
SEI 
N.0002489-
20.2022.4.01.8004. Empresa vencedora: Nuctech do Brasil Ltda, CNPJ: 19.892.624/0002-
70, Item 01 - valor unitário:R$105.000,00; Item 02, valor unitário: R$3.000,00.
Salvador-BA, 23 de janeiro de 2023.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022
OBJETO: Registro de preços para aquisição dos uniformes padrão da Polícia Judiciária da
Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do
Edital. PROC ADM SEI N.0003108-47.2022.4.01.8004. Empresa vencedora: BL Comércio de
Artigos de Pesca Ltda, CNPJ: 22.640.120/0001-96, para o item 20 - valor unitário:R$302,00;
Grupos 1, 2, 3, 4, 5 e item 19, cancelados.
Salvador-BA, 23 de janeiro de 2023.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de apoio
à atividade de cálculos para atender às necessidades da Seção de Cálculos Judiciais da
Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do
Edital. PROC ADM SEI N.0012289-72.2022.4.01.8004. Empresa vencedora: Plus Service
Eireli, CNPJ: 05.488.891/0001-90, pelo valor total anual de R$1.151.871,36.
Salvador-BA, 23 de janeiro de 2023.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nr.04/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONT R AT A DA :
JEFFERSON ARGUILHEIRA PEREIRA JARGUILHEIRA COMERCIO E SERVICOS GERAIS. CNPJ:
37.091.904/0001-80. OBJETO: Fornecimento de copos descartáveis para a Seção Judiciária
do Pará e Subseção Judiciária de Çastanhal. V.Global: R$-6.437,82. VIGÊNCIA: 23.01 a
31.12.2023. B.LEGAL: P.A.5998-38.2022.4.01.8010-PA e Lei nr.8.666/93. A S S I N AT U R A :
23/01/2023. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Contratante, e Jefferson Arguilheira Pereira, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Edital de Credenciamento n. 01/2023-RR.
A Justiça Federal de 1ª Instância - Seccional Roraima, por intermédio da Seção
de Programas e Benefícios Sociais, torna público o Edital de Credenciamento de
profissionais e instituições da área de saúde, destinado a selecionar interessados em se
credenciar junto ao
Pro-Social. O Edital para consulta
estará disponível em:
https://portal.trf1.jus.br/sjrr/navegacao-auxiliar/noticias-sj/editais-diversos.htm. Dúvidas e
propostas de credenciamento poderão ser encaminhadas ao email: sebes.rr@trf1.jus.br.
Processo: 33-36.2023.4.01.8013. Data da assinatura: 23/01/2023. Assina: Pela Seção
Judiciária, a Supervisora da SEBES/Pro-Social, Natália Aires Oliveira.
Em 23 de janeiro de 2023.
NATÁLIA AIRES OLIVEIRA
Supervisora da SEBES/Pro-Social
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratada: UB Brasil Eventos Ltda; CNPJ: 05.325.136/0001-95; Processo: J F R J - EO F -
2022/00594.01; Objeto:
fornecimento de
refeições individuais
(almoço e
jantar);
Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa:
339039; Nota de Empenho: 2023NE000091; valor: R$ 9.324,00; emissão: 19/01/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 14/2022. Processo JFES-EOF-
2022/00150. Objeto: Acréscimo e Supressão contratual e prorrogação do prazo de
execução dos serviços por mais 20 dias. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: DUAL
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 04.662.878/0001-43. Fundamentação legal: Artigo 65, inciso I,
alínea "b" e Artigo 57, §1º, incisos II e IV da Lei n. 8.666/93. Programa de Trabalho:
186481. Elemento de Despesa: 449051-91. Nota de Empenho: 349 de 27/07/2022. Novo
Valor Global do Contrato: R$ 229.874,64. Assinatura: 16/12/2022. Vigência: A partir da
assinatura. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante e Carlos Roberto Lombardi, pela Contratada. Autorização para publicação
extemporânea em 21/01/2023.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0002008-13.2021.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/21,
de prestação de serviços de natureza continuada de vigilância armada para as Subseções
Judiciárias de Curitiba, Ponta Grossa e Paranaguá. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau
- SJPR. Contratada: Genesy Vigilância e Segurança Privada Eireli. Objeto: Prorrogar a
vigência do referido contrato por mais 20 (vinte) meses, a partir de 24/01/23. Base legal:
art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.03. NE: 2022/177,
2022/178 e 2022/179. Valor total: R$ 4.326.492,00. Ass: 30/12/22.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0005763-11.2022.4. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para substituição das tubulações do barrilete e impermeabilização dos
reservatórios elevados de água potável da sede da Subseção Judiciária de Londrina/PR.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita
Garibaldi,
888 
-
Curitiba
-
Paraná 
-
7º
Andar,
Cabral 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora do Setor de Processamento de Licitações
(SIASGnet - 20/01/2023) 90018-00001-2023NE000019