DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90020
Nº Processo: 0004694-47.2022.4. Objeto: Rgistro de preços para aquisição de
Materiais de Informática (Toners). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/01/2023 das 09h00
às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00003-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também
disponível
no
sítio
www.jfrs.jus.br.
Demais
informações
pelo
e-mail
licitacao@jfrs.jus.br. Processo Administrativo n° 0004694-47.2022.4.04.8001.
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 23/01/2023) 90020-00001-2023NE999999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Terceiro
Termo
Aditivo
Contrato
nº
01/2020
-
Processo
SEI
nº
90796110000037.000015/2019-60 - Pregão Eletrônico 01/2020. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Rocha Controls Montagem e Serviços. Objeto:
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de combate a incêndio e pânico do
Edifício sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília-DF. Vigência: 05/02/2023 a
04/02/2024. Valor anual: R$ 67.931,99 (sessenta e sete mil novecentos e trinta e um reais
e noventa e nove centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente
Administrativo; Contratada: Marcus Vennícios Rocha lopes - Representante Legal.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 925158
Nº
Processo:
2697/2022.
Objeto: Registro
de
preços
para
eventual
aquisição,sob demanda, de MATERIAL
BIBLIOGRÁFICO DISPONÍVEL NO MERCADO
IMPORTADO, nas áreas básicas da medicina, bioética, ética e filosofia, ética médica, direito
médico, gestão da saúde pública, e de outras áreas relacionadas a fiscalização do exercício
profissional da medicina e/ou que possam dar suporte informacional à operacionalização
do
processo
de
desenvolvimento
técnico-gerencial-administrativo
das
unidades
administrativas do CFM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O CFM não se obriga a adquirir
a quantidade registrada, podendo solicitar o fornecimento de itens individualmente e em
percentuais
menores; Os
quantitativos
representarão
100% do
registrado,
não
configurando obrigação por parte desta administração em adquiri-los; Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/01/2023) 925158-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 925158
Nº Processo: 2703/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob
demanda, de material bibliográfico nacional e estrangeiro disponível no mercado livreiro
do Brasil, nas áreas básicas da medicina e de outras áreas relacionadas a fiscalização do
exercício profissional da medicina e/ou que possam dar suporte informacional à
operacionalização do processo de desenvolvimento técnico-gerencial-administrativo das
unidades administrativas do CFM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: DEVIDO A INEXISTÊNCIA NO
SISTEMA DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO COM OPÇÃO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO,
O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO SENDO CONSIDERANDO O MENOR VALOR. SERÁ
VENCEDORA A EMPRESA QUE OFERTAR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. .
ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2023) 925158-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EDITAL Nº 2 - CFQ, 23 DE JANEIRO DE 2023
CNPJ/MF 33.839.275/0001-72
12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
- CONCURSO PÚBLICO 2021 -
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de
1956, torna pública a 12ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público -
Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a
seguir:
CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:
CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos
GABRIEL MEDINA PEGORARO, 279104196, 7.
O candidato convocado no presente Edital deverá comparecer pessoalmente
no CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade
Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 24/01/2023 a
31/01/2023 no período de 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de
Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de
18 de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos:
- Currículo Vitae;
- CTPS;
- Registro Geral;
- CPF;
- PIS/PASEP;
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;
- Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo
masculino);
- 01 Foto 3X4;
- Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;
- CPF e RG dos filhos;
- Comprovante de residência atualizado;
- Agência e conta (Banco do Brasil);
- Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de Histórico
Escolar;
- Diploma de pós-graduação/especialização;
- Registro no Conselho de Fiscalização Profissional;
- Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das
localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;
- Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou
não de outro cargo, emprego ou função pública;
- Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a
COV I D - 1 9 .
O candidato será encaminhado para o exame pré-admissional após entrega dos
documentos.
A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a
comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data
definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso
Público.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo CFT Nº 0042/2022. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 007/2022. Objeto:
Contratação de empresa para produção de revista de divulgação institucional. Contratada:
VIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ nº 09.562.089/0001-54. Valor total: R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Inciso V do art. 2º do Decreto nº
7.892/13, artigo 15 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo CFT Nº 0046/2022. Contrato nº 0002/2023. Dispensa de Licitação nº 024/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de banco de
imagens, elementos gráficos, áudios e vídeos (acesso web). Contratada: CARLOS ALBERTO
PEREIRA DE SIQUEIRA 96391030120. - CNPJ n°: 38.068.529/0001-10. Valor total: R$
5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 24, inciso II da Lei nº
8.666/93.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
RESULTADO DE ELEIÇÃO CAU/CE
Espécie: Resultado de Eleição - Gestão 2021/2023. O Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP:
60.055-090 - Fortaleza/CE, aos quatorze dias do mês de janeiro de 2023, elegeu em
reunião plenária a conselheira Brenda Rolim Chaves para o cargo de 1ª vice-presidente e
a conselheira Lucilla Maia Santos Rocha para o cargo de 2ª vice-presidente do CAU/CE, de
acordo com o Regimento Interno deste Conselho, Arts. 143, 144, 145 e 146.
Fortaleza, 14 de janeiro de 2023.
LUCAS RIBEIRO ROZZOLINE MUNIZ.
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 1/2022
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo torna público o
resultado do procedimento licitatório na modalidade Convite n.º 001/2022, cujo objeto é
a contratação de empresa(s) para a prestação de serviços técnicos especializados,
compreendendo a elaboração do Projeto Completo de Arquitetura e de Interiores,
Maquetes Eletrônicas (3D), Projeto Luminotécnico, Projeto de sinalização e comunicação
visual, Memorial Descritivo dos Serviços Técnicos, Planilha Orçamentária Detalhada,
Cronograma
Físico-Financeiro,
Gerenciamento
e
compatibilização,
Projetos
complementares (Prevenção e Combate a Incêndio, Hidrossanitário, Redes Elétricas ,
Cabeamento
Estruturado
(Voz
e
Dados),
Segurança
(Alarme
e
CFTV),
Ar
Condicionado/Exaustão (Climatização), sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da
empresa DM ARQUITETURA, INTERIORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.021.005/001-51, para
o ITEM 1 e ITEM 2, no valor total de R$ 50.684,52 (cinquenta mil, seiscentos e oitenta e
quatro reais e cinquenta e dois centavos). Maiores informações, a partir dos dados gerais
do Convite, na página https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/. Vitória, ES,
23 de janeiro de 2023.
ELIOMAR VENÂNCIO SOUZA FILHO
Presidente do CAU/ES
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICADO DE DECISÃO - CEPEF-CAU/PB
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av.
Rio Grande do Sul, nº 1345 - Evolution Business Center - Sls. 803/806 (8º andar), Bairro do
Estados, João Pessoa - PB, CEP: 58.030-021, através da Comissão de Exercício Profissional,
Ensino e Formação - CEPEF-CAU/PB, COMUNICA a empresa CSQ CARIBESSA EASY HOME
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 29.287.749/0001-43, que se encontra em
local incerto e não sabido, que foi aplicada sanção disciplinar por infração à legislação
profissional no protocolo 1574979/2022. Caso haja interesse em apresentar recurso ao
Plenário do CAU/PB, o prazo será de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente ao da data da publicação deste edital.
João Pessoa - PB, 23 de janeiro de 2023.
EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO
Presidente do CAU/PB
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. 012/2020. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
Santa Catarina. Signatária: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden. Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato n. 07/2020. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato firmado entre as partes por mais 30 (trinta) meses, ou seja, até 05
de agosto de 20, sem REAJUSTE de valor. Contratada: SIDCONTABIL EIRELI EPP,
CNPJ 05.604.230/0001-83. Signatário: Sidnei Betzel Naak. Data de assinatura:
23/01/2023. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
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