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DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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112
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído
nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por
meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes
do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a
informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio
de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-
gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas
laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a
oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail.
Ficará disponível até às 17h do dia 31 de janeiro de 2023 um endereço de e-mail
exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, antes da data do julgamento. (alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br).
PED 2021/000050 - RTE: PRISCILA DA COSTA RAMOS CUESTA X RDO(A):
DALLAS IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA - ME (CRECI/SP: 034706-J); PED 2021/000051 -
RTE: PRISCILA DA COSTA RAMOS CUESTA X RDO(A): MARLENE VIEIRA (CRECI/SP: 060862-
F); PED 2021/000052 - RTE: PRISCILA DA COSTA RAMOS CUESTA X RDO(A): MATHEUS
SAABO GARCIA (CRECI/SP: 198574-F); PED 2022/001782 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X
RDO(A): CARLOS MAGNO GONÇALVES VIEIRA (CRECI/SP: 211736-F); PED 2022/001727 -
RTE: LUCIANA HORTA PIMENTA KARAM X RDO(A): BETE IMOVEIS S/S LTDA (CRECI/SP:
018708-J); PED 2022/001728 - RTE: LUCIANA HORTA PIMENTA KARAM X RDO(A): HIRON
DE PAULA E SILVA (CRECI/SP: 057908-F); PED 2022/001730 - RTE: FERNANDO FIGUEIREDO
X RDO(A): ROCHA CUNHA INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA
(CRECI/SP: 027577-J); PED 2022/001731 - RTE: FERNANDO FIGUEIREDO X RDO(A):
ANTONIO JORGE ROCHA CUNHA (CRECI/SP: 067709-F); PDD 2019/005589 - RTE: LUCIANO
MARTINIANO VASCONCELOS X RDO(A): FRANCISCO ASSIS ALVES SILVA (CRECI/SP: 038699-
F); PDD 2021/000037 - RTE: WILLIAM ROBERTO MARCELINO X RDO(A): WAGNER
ALEXANDRE DE ALMEIDA (CRECI/SP: 134996-F); PDD 2021/000046 - RTE: MARCIO
RICARDO SOUZA SANTOS X RDO(A): DIEGO MARCELINO DE SOUZA (CRECI/SP: 099334-F);
PED 2022/001012 - RTE: JULIA WALTENBERG WETTER X RDO(A): QUINTO ANDAR
SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 366080; OAB/SP 330830;
OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP 391398; OAB/SP 391592; OAB/SP 228213;
OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PED 2022/001013 - RTE: JULIA
WALTENBERG WETTER X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA (CRECI/SP: 130919-F;
OAB/SP 366080; OAB/SP 330830; OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP 391398;
OAB/SP 391592; OAB/SP 228213; OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PED
2022/001271 - RTE: RICARDO MONDONI MADUREIRA X RDO(A): QUINTO ANDAR
SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 366080; OAB/SP 330830;
OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP 391398; OAB/SP 391592; OAB/SP 228213;
OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PED 2022/001272 - RTE: RICARDO
MONDONI MADUREIRA X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA (CRECI/SP: 130919-
F; OAB/SP 366080; OAB/SP 330830; OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP 391398;
OAB/SP 391592; OAB/SP 228213; OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PED
2022/001561 - RTE: PRISCILA APARECIDA STETNER (OAB/SP 62401; OAB/SP 295503) X
RDO(A): GNI - PARQUE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (CRECI/SP: 036894-J); PED
2022/001562 - RTE: PRISCILA APARECIDA STETNER (OAB/SP 62401; OAB/SP 295503) X
RDO(A): EVANDRO MARCIO SCARPELLI DA COSTA ALONSO (CRECI/SP: 096706-F); PED
2022/001836 - RTE: 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SOROCABA - SP X RDO(A):
JOÃO PAULO PIAI GONÇALVES (CRECI/SP: 106955-F); PED 2021/001607 - RTE: GUILHERME
AUGUSTO CHINAGLIA X RDO(A): EBOM IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(CRECI/SP: 025044-J); PED 2021/001608 - RTE: GUILHERME AUGUSTO CHINAGLIA X
RDO(A): EDITE BATISTA OLIMPIO DE MORAES (CRECI/SP: 116642-F); PED 2021/001894 -
RTE: IVAN ROSA PEREIRA X RDO(A): JARDIM SUL IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 017427-J;
OAB/SP 326050); PED 2021/001895 - RTE: IVAN ROSA PEREIRA X RDO(A): EDSON
GONÇALVES DE MELO (CRECI/SP: 071601-F; OAB/SP 326050); PED 2022/000680 - RTE:
HUMBERTO SILVA LANA X RDO(A): CONCEITO UNICO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
LTDA-ME (CRECI/SP: 033491-J); PED 2022/000681 - RTE: HUMBERTO SILVA LANA X
RDO(A): GERSON CHAVES DA SILVA (CRECI/SP: 183995-F); PED 2022/000746 - RTE:
LUCINETE FARIA X RDO(A): MATRIZ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 033103-J);
PED 2022/000747 - RTE: LUCINETE FARIA X RDO(A): ARTUR EDUARDO AZEVEDO DOS
SANTOS (CRECI/SP: 100111-F); PED 2022/001685 - RTE: GILSON LOURENÇO DE OLIVEIRA
X RDO(A): PITALE IMOVEIS EIRELI - EPP (CRECI/SP: 029595-J); PED 2022/001686 - RTE:
GILSON LOURENÇO DE OLIVEIRA X RDO(A): LUCCA PITALE NETO (CRECI/SP: 134829-F);
PED 2022/001720 -
RTE: BRUNA LIMA VICENTE X
RDO(A): B&R CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (CRECI/SP: 025445-J); PED 2022/001721
- RTE: BRUNA LIMA VICENTE X RDO(A): MARCELO DE PIERRE BOLFARINI (CRECI/SP:
117303-F).
São Paulo SP, 23 de janeiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do
Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9261/2022, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 26ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 08 de
fevereiro de 2023, pela 2ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também,
cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa
e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes
poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído
nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por
meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do
Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a
informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio
de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-
gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas
laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a
oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará
disponível até às 17h do dia 1 de fevereiro de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para
o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da
data do julgamento. (alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br).
PED 2021/001585 - RTE: PAULO EDUARDO SILVA BARBOSA X RDO(A): ELISIO
LOPES BATISTA (CRECI/SP: 083508-F); PED 2022/001518 - RTE: MARIA CELIA SANC H ES
OLIVEIRA LUZ (OAB/SP 288578) X RDO(A): PORTO REAL ADMINISTRACAO DE BENS S/S LT DA
(CRECI/SP: 017633-J; OAB/SP 176750); PED 2022/001519 - RTE: MARIA CELIA SAN C H ES
OLIVEIRA LUZ (OAB/SP 288578) X RDO(A): LEDA DE BARROS CARDOSO (CRECI/SP: 100555-
F; OAB/SP 176750); PED 2022/000780 - RTE: FLAVIA REGINA ROZA X RDO(A): FREDERICK
AUGUSTO FAVERO (CRECI/SP: 102942-F); PED 2022/001015 - RTE: ALESSANDRO PEREIRA
DA SILVA X RDO(A): NOVA CRIATIVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 028151-J);
PED 2022/001016 - RTE: ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA X RDO(A): THIAGO ATTOLINI DE
ALMEIDA (CRECI/SP: 125623-F); PED 2022/001039
- RTE: JOSCELMA GUIMARAES
NASCIMENTO X RDO(A): VERA LUCIA DE OLIVEIRA SOAVE (CRECI/SP: 086340-F); PED
2021/000999 - RTE: ANA GLEICE DE LIMA X RDO(A): FELICIANO SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - ME (CRECI/SP: 029996-J); PED 2021/001000 - RTE: ANA GLEICE DE LIMA X RDO(A):
GRAZIELE TAPIA FELICIANO (CRECI/SP: 178884-F); PED 2022/001559 - RTE: FRANCISCA
ALVANEIDE DE SALES X RDO(A): MARCUCCI CORRETORA DE IMOVEIS EIRELI - ME (CRECI/SP:
026216-J); PED 2022/001560 - RTE: FRANCISCA ALVANEIDE DE SALES X RDO(A): DIEG O
HENRIQUE ZUCULO MARCUCCI (CRECI/SP: 105561-F); PED 2022/001106 - RTE: LUCINA
RIBEIRO DO NASCIMENTO PEREIRA X RDO(A): CALFAT NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME
(CRECI/SP: 032114-J; OAB/SP 173542); PED 2022/001108 - RTE: LUCINA RIBEIRO DO
NASCIMENTO PEREIRA X RDO(A): JANAINA CALFAT (CRECI/SP: 169110-F; OAB/SP 173542);
PED 2022/001112 - RTE: EVERTON CASTILHO FERNANDES X RDO(A): ROSELY GOMES
MENINO (CRECI/SP: 184833-F); PED 2022/001160 - RTE: ELIZABETH NEVES DE
AZEVEDO/MARCOS T. DE AZEVEDO E OUTRO X RDO(A): JOSÉ DE ASSIS VIEIRA DE
CARVALHO (CRECI/SP: 048631-F); PED 2022/001171 - RTE: IGOR HIDEKI ASSATO X RDO(A):
CELSO ROBERTO BUENO DA SILVA (CRECI/SP: 089512-F); PED 2022/001217 - RTE:
HENRIQUE PAULI OTRILHA X RDO(A): MITRE VENDAS CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA
(CRECI/SP: 026794-J; OAB/SP 153970; OAB/SP 157803); PED 2022/001218 - RTE: HENRIQUE
PAULI OTRILHA X RDO(A): ROSEMEIRE DE BRITO PEREIRA (CRECI/SP: 154699-F; OAB/SP
153970; OAB/SP 157803); PED 2022/001114 - RTE: MARIA JUANA RODRIGUEZ ARTOS DE
CAMARGO X RDO(A): JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (CRECI/SP: 170119-F); PED
2022/001229 - RTE: CASTELO BRANCO ACQUA SHOW CAMPING E CLUBE LTDA (OAB/SP
388308; OAB/SP 375544) X RDO(A): WAGNER EDUARDO MARQUES (CRECI/SP: 243695-F);
PED 2022/001254 - RTE: EDNILSON VICENTIN/LYGIA ZANI FRASSETTO VICENTIN (OAB/SP
97112; OAB/SP 160933; OAB/SP 289697; OAB/SP 174200) X RDO(A): RAQUEL ALINE X AV I E R
LIMA - ME (CRECI/SP: 031885-J); PED 2022/001255 - RTE: EDNILSON VICENTIN/LYGIA ZANI
FRASSETTO VICENTIN (OAB/SP 97112; OAB/SP 160933; OAB/SP 289697; OAB/SP 174200) X
RDO(A): RAQUEL ALINE XAVIER LIMA (CRECI/SP: 183826-F); PDD 2019/004397 - RTE: TALITA
MESCHINI BATISTA X RDO(A): QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP:
024344-J; OAB/SP 366080; OAB/SP 330830; OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP
391398; OAB/SP 391592; OAB/SP 228213; OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ
213235); PDD 2019/004402 - RTE: TALITA MESCHINI BATISTA X RDO(A): ANDRE GUST AV O
GONTIJO PENHA (CRECI/SP: 130919-F; OAB/SP 366080; OAB/SP 330830; OAB/SP 262226;
OAB/SP 428492; OAB/SP 391398; OAB/SP 391592; OAB/SP 228213; OAB/SP 391398;
OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PDD 2022/000016 - RTE: RENATA PINHEIRO MACHADO
DE SOUSA X RDO(A): QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 024344-J;
OAB/SP 366080; OAB/SP 330830; OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP 391398;
OAB/SP 391592; OAB/SP 228213; OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PDD
2022/000017 - RTE: RENATA PINHEIRO MACHADO DE SOUSA X RDO(A): ANDRE GUSTAVO
GONTIJO PENHA (CRECI/SP: 130919-F; OAB/SP 366080; OAB/SP 330830; OAB/SP 262226;
OAB/SP 428492; OAB/SP 391398; OAB/SP 391592; OAB/SP 228213; OAB/SP 391398;
OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PED 2020/001202 - RTE: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS
DEL PRIMO X RDO(A): GERALDO ALVES DA SILVA (CRECI/SP: 053656-F); PED 2021/000078 -
RTE: SONIA CONCEIÇÃO MARTINS (OAB/SP 98522) X RDO(A): EDUARDO TOFFETI SANTOS
(CRECI/SP: 070940-F); PED 2022/000373 - RTE: KELSON CRISTIANO FLAUZINO CORAZZA X
RDO(A): ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS-ME (CRECI/SP:
032460-J); PED 2022/000374 - RTE: KELSON CRISTIANO FLAUZINO CORAZZA X RDO(A):
ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA (CRECI/SP: 174016-F).
São Paulo - SP, 23 de janeiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1976/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Primetech Comércio E Serviços LTDA.
CNPJ: 47.134.973/0001-87. Objeto:
Contratação de empresa para
manutenção da
impressora de cartão. Fundamento legal: inciso II, do art. 24, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Valor: R$ 2.400,00. Data: 02/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1936/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: C3 GESTÃO INTEGRADA DE S AÚ D E
CORPORATIVA LTDA.
CNPJ: 44.636.635/0001-55.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada em medicina e segurança do trabalho para realização de exames de saúde
ocupacional e elaboração de laudos técnicos para as Seccionais Regionais do CREF4/SP nas
cidades de Campinas, Sorocaba e Ribeirão Preto. Fundamento legal: art. 125 da Lei
14.133/21. Valor: R$ 137,70. Data: 19/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1996/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Farol Consultoria Empresarial Ltda ME.
CNPJ: 71.661.599/0001-52. Objeto: Serviço de publicação de Aviso de Licitação da TP nº
01/2021, em jornal de circulação local em Ribeirão Preto. Fundamento legal: inciso II, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Valor: R$ 366,00. Data: 18/01/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-
DF, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a retificacao do Edital de Citacao,
publicado DOU, Secao 3, no dia 23/01/2023, pagina 155.
E R R AT A :
Onde se le: Coren-DF n. 661974-TE
Leia-se: Coren-DF n. 661974-ENF
Brasilia-DF, 23 de janeiro de 2023.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP N°02/2023, publicado no DOU
em 20 de janeiro de 2023, Edição 15, Seção 3, Página 128
ONDE SE LÊ:
Abertura das Propostas: 02/02/2023 às 10h (horário de Brasília) no site
www.compras.gov.br
LEIA-SE:
Abertura das Propostas: 03/02/2023 às 10h (horário de Brasília) no site
www.compras.gov.br
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 001/2023, firmado em 13/01/2023, com a empresa
SEGUROS 
SURA 
S.A, 
CNPJ
n. 
33.065.699/0001-27. 
Objeto: 
Seguro
automobilístico para o veículo Onix, Placa QAY6F39. Amparo: Dispensa de
Licitação nº 01/2023; Base: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93; Processo: 042/2022;
Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 -
Seguros em Geral; Valor: R$ 1.098,08. Nota de Empenho nº 71 de 10/01/2023;
Signatários: pelo Contratante, Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte e Sr.
Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sra. Fernanda Rodrigues dos
Santos Lima.

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