DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE ELEIÇÃO
AVISO Nº 1/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA (CRA-BA), no uso da
competência que lhe é conferida pela Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, pelo
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e pelo seu
Regimento aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 399, de 21 de dezembro de 2010,
alterado pela Resolução Normativa CFA nº. 582, de 20 de agosto de 2020, torna público
que no dia 04 de janeiro de 2023 foi eleita e empossada a Diretoria Executiva do CRA-BA,
para exercer o mandato de 2 (dois) anos, compreendidos entre janeiro de 2023 a
dezembro de 2024, conforme a seguir:
Presidente
Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica
CPF: 177.479.965-00
CIP: CRA-BA nº 9.923
Vice-Presidente
Adm. Edilson Souto Freire
CPF: 001.864.145-87
CIP: CRA-BA nº 164
Diretor Administrativo e Financeiro
Adm. Raimundo Santos Silva
CPF: 019.930.705-91
CIP: CRA-BA nº 3661
Diretor de Fiscalização e Registro
Adm. Jair Nascimento Santos
CPF: 386.711.235-53
CIP: CRA-BA nº 20.840
Diretora de Desenvolvimento Profissional
Admª. Elisângela Julião Cardoso
CPF: 869.849.935-04
CIP: CRA-BA nº 20.190
Diretor de Articulação Institucional
Adm. João Marcelo Pitiá Barreto
CPF: 832.307.185-34
CIP: CRA-BA nº 20.158
Salvador/BA, 11 de janeiro de 2023
ADM. MARCIO DE MIRANDA LEITE E OITICICA
Presidente do Conselho Regional de Administração da
Bahia
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/000003. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região.
CONTRATADO:
SPIDERWARE CONSULTORIA
EM INFORMÁTICA
LTDA
- SPW.
CNPJ:
40.162.372/0001-39. OBJETO: Contração emergencial com dispensa de licitação - Prestação
de Serviço de implementação de Sistema Integrado de Gestão - licença de uso e
manutenção para o CRBio-09. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 - Art. 75, inciso II. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de informática. PRAZO: 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 4/2023
A PREGOEIRA, no uso de suas atribuições, resolve RETIFICAR o item 5.1.3 do
Anexo I do Edital n.º 04/2023 - Pregão Eletrônico, com alteração do comprimento total do
veículo original para, no mínimo, 4.376 mm. Base legal: art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, com
reabertura do prazo para formulação de propostas e adiamento da sessão de julgamento
para o dia 06/02/2023, às 08h45min para abertura das propostas e início da sessão às
09h00min.
VICTORIA ROSSINI ANDREIU
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA Pregão Eletrônico nº 002/2020, Processo Adm. nº 2023/005. Objeto: Alteração
Contratual constituída pelo Acréscimo quantitativo de 25% no valor do Termo de Contrato,
referente a Contratação de Serviços de Emissão de Bilhetes Eletrônicos de Passagens
Aéreas Nacionais e Internacionais para a administração do CRCPE, compreendendo a
assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas,
devendo o serviço ser prestado de forma remota, e-mail e telefone, pelo período restante
do contrato de 158 dias, conforme vigência contratual até 30/06/2023. Contratada: V & P
Serviços de Viagens Ltda. CNPJ: 21.993.683/0001-03. Valor do TA: R$ 24.981,13. Valor
Global R$ 124.905,65. Fund. Legal Art. 65 § 1º da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho
Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Maria Dorgivânia Arraes Barbará -
Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais Cientifica Dilcia Rosa Lopes, Técnico em Contabilidade, número de
registro SC-020909/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de
decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000297. Fica, ainda,
a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor
recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar
a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da
legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no
julgamento do processo na forma em que se encontra.
Florianópolis - SC, 20 de janeiro de 2023.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como
seminários e palestras. Parceria: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORP O R AT I V A
(IBGC) -
CNPJ/MF: 01.082.331/0001-80.
Vigência: 12 (doze)
meses a
partir de
21/09/2022.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
O Presidente homologou o cadastramento para o Programa de Educação
Continuada (PEC) do CRCSP, da parceria relacionada, com base no seguinte processo: DES.
Nº 05106/2022 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
44.315.919/0001-40. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/08/2022.
São Paulo - SP, 23 de janeiro de 2023.
JOSE APARECIDO MAION
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no
programa de Educação Continuada através do Edital 05/2021, com base no artigo 25 inciso
II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, do palestrante/instrutor: Lieda Amaral de Souza.
São Paulo - SP, 23 de janeiro de 2023.
JOSE APARECIDO MAION
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.
Contratada: Empresa Brasil de Comunicação. Objeto: Distribuição de publicidade legal
impressa e/ou eletrônica. Valor R$ 10.568,48. Fundamentação: Artigo 25, da Lei
8.666/93.
São Paulo - SP, 19 de janeiro de 2023.
CONTADOR JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
Vice-Presidente de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 925173
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de assistência odontológica para
os funcionários do CRCSP. Sessão de Disputa dia 06/02/2023 às 10h00m. Edital no
endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou site do Governo Federal, no endereço:
www.gov.br/compras/pt-br.
MARCOS ANTONIO VILELA DE MELO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do
Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9261/2022, e ainda considerando a inclusão dos seguintes
processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do
ato processual da 26ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2023, pela
3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos
princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser
necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações,
pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou
antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de
recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as
ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número
do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento;
por vídeo ou áudio pré-gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se,
no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já
houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail.
Ficará disponível até às 17h do dia 2 de fevereiro de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para
o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data
do julgamento. (alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br).
PED 2022/001057 - RTE: LUCIANA DONIZETI MARCHETTI X RDO(A): ACHILLEY
VARGAS DE LIMA (CRECI/SP: 195265-F); PED 2022/001294 - RTE: CARLOS RODRIGUES DE
SOUZA X RDO(A): ASSESSORIA UNICLASS IMOBILIÁRIA EIRELI - ME (CRECI/SP: 031835-J); PED
2022/001295 - RTE: CARLOS RODRIGUES DE SOUZA X RDO(A): MARILENE XAVIER DOS SANTOS
(CRECI/SP: 150672-F); PDD 2019/005588 - RTE: GEORGE BERNARD SPERBER (CARLOS FRANKL
SPERBER) X RDO(A): TABITA BARBOSA ZANIRATO (CRECI/SP: 114172-F); PED 2022/001447 -
RTE: INOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CLARISSA DE SOUZA SANTOS BONONI) X
RDO(A): ARTUR MENOSSI FILHO (CRECI/SP: 196619-F); PED 2022/001470 - RTE: SILVIO DE
FREITAS FELIX X RDO(A): CHRISTIANO CERQUEIRA DE MACEDO (CRECI/SP: 088598-F); PED
2021/001606 - RTE: JEFERSON HENRIQUE BELLIZ0TTI DA SILVA X RDO(A): WILLIAM G I ACO M O
BOSCO (CRECI/SP: 170268-F); PED 2022/000861 - RTE: CLAUDIO GONCALVES (OAB/SP 256668;
OAB/SP 283516; OAB/SP 443620) X RDO(A): CAIO RICHARD GIEBELER (CRECI/SP: 141593-F);
PED 2022/000884 - RTE: LILIANA RIBEIRO LOPES LANA DINO (ALEX MENDES DINO) X RDO(A):
WILLIAM GIACOMO BOSCO (CRECI/SP: 170268-F); PED 2022/001677 - RTE: CLAUDIO
GONCALVES X RDO(A): ALESSANDRA CAROLINA DA COSTA MEDEIROS (CRECI/SP: 187039-F);
PED 2021/001658 - RTE: ROSANA COSTA DE JESUS X RDO(A): RODRIGO CAMPOS RAMOS
(CRECI/SP: 194911-F); PED 2022/000754 - RTE: CELIA REGINA VALENTIM (OAB/SP 359998) X
RDO(A): PRISCILA FARIA FAVORETTO (CRECI/SP: 210797-F); PED 2022/000842 - RTE: CELIA
REGINA VALENTIM (OAB/SP 359998) X RDO(A): AIRTON ROGÉRIO ESTEVES (CRECI/SP: 146050-
F); PED 2022/001100 - RTE: PERSIDA ROBLES X RDO(A): RODRIGO CAMILO DE GODOY
(CRECI/SP: 208705-F); PED 2022/001296 - RTE: KARIN HOSHI RIBEIRO X RDO(A): ÉRICK
MAURICIO DE SOUZA (CRECI/SP: 219543-F); PED 2022/001429 - RTE: PATRICIA GRES P A N
ZUCCOLOTTO SOUSA X RDO(A): PIRAMID IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 015102-J; OAB/SP 133587;
OAB/SP 133572; OAB/SP 240411; OAB/SP 314585); PED 2022/001430 - RTE: PATRICIA
GRESPAN ZUCCOLOTTO SOUSA X RDO(A): ADANIA MILAN PORFIRIO HORTA (CRECI/SP: 174431-
F; OAB/SP 133587; OAB/SP 133572; OAB/SP 240411; OAB/SP 314585); PED 2022/001431 - RTE:
PATRICIA GRESPAN ZUCCOLOTTO SOUSA X RDO(A): ALINE MILAN PORFIRIO DA SILVA (C R EC I / S P :
176893-F; OAB/SP 133587; OAB/SP 133572; OAB/SP 240411; OAB/SP 314585); PED
2022/001477 - RTE: IVAN CESAR MARIANO/SHIRLEI CRISTINA MARIANO (OAB/SP 333461) X
RDO(A): YELLOW IMÓVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 032746-J; OAB/SP 196622); PED 2022/001478
- RTE: IVAN CESAR MARIANO/SHIRLEI CRISTINA MARIANO (OAB/SP 333461) X RDO(A): PAULA
FERNANDA SIQUEIRA (CRECI/SP: 176248-F; OAB/SP 196622); PED 2022/001479 - RTE: IVAN
CESAR MARIANO/SHIRLEI CRISTINA MARIANO (OAB/SP 333461) X RDO(A): JOSENILDO
BEZERRA DA SILVA (CRECI/SP: 166748-F; OAB/SP 196622); PED 2022/001480 - RTE: ADRIANA
MARIA GONZAGA (OAB/SP 214406; OAB/SP 355392; OAB/SP 416621) X RDO(A): ALINE LUCENA
CRUZ (CRECI/SP: 220614-F; OAB/SP 237241); PED 2022/001006 - RTE: MELISSA DE LO N G O
SARTORI (OAB/SP 177474) X RDO(A): IMOBILIARIA PINOTTI - EIRELI - EPP (CRECI/SP: 007302-J;
OAB/SP 66228; OAB/SP 400640); PED 2022/001007 - RTE: MELISSA DELONGO SARTORI
(OAB/SP 177474) X RDO(A): SANDRA HELENA PINOTTI (CRECI/SP: 017659-F); PED 2022/001066
- RTE: ADENILSON ANTONIO GUARNIERI X RDO(A): D J L PIMENTA EIRELI - ME (CRECI/SP:
035986-J); PED 2022/001067 - RTE: ADENILSON ANTONIO GUARNIERI X RDO(A): DEBORA
JOSIANE LOURENÇO PIMENTA (CRECI/SP: 186115-F); PED 2022/001653 - RTE: MARIA SUZANA
DA SILVA MUNHOZ E OSVALDO MORENO MUNHOZ X RDO(A): RAFAEL CICERO SANTOS
IMOVEIS - ME (CRECI/SP: 040277-J); PED 2022/001654 - RTE: MARIA SUZANA DA SILV A
MUNHOZ E OSVALDO MORENO MUNHOZ X RDO(A): RAFAEL CICERO SANTOS (CRECI/SP:
181376-F); PED 2022/001795 - RTE: HELOISA MARTINS DE OLIVEIRA X RDO(A): CONFIANCE
ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP (CRECI/SP: 032976-J); PED 2022/001796 - RTE: HELOISA
MARTINS DE OLIVEIRA X RDO(A): FRANCISCO CARLOS MASSUCI (CRECI/SP: 127815-F).
São Paulo - SP, 23 de janeiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62
do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9261/2022, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 26ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 07 de
fevereiro de 2023, pela 1ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também,
cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa
e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes