DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo Nº 0100/2021, objetivo: Aluguel da sede provisória do COREN-PE.
CONTRATADA: CAPEF, CNPJ sob nº 07.273.170/0001-99, com início 21/12/2022. Valor Total:
R$ 344.237,88(Trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta
e oito centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de
Bens Imóveis.
Nota de Empenho nº
67/2023. Contratante: THAÍSE
TORRES DE
ALBUQUERQUE, e pelo Contratado: JOSÉ JURANDIR BASTOS.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 061/2022, firmado em 21/11/2022, com a empresa L H L DE ASSIS &
CIA LTDA, CNPJ nº 26.752.483/0001-74; Objeto: aquisição por meio de empresa
especializada, devidamente Registrada no Pregão Eletrônico nº 005/2022-SRP, conforme
condições e exigências contidas no Termo de Referência de Serviço de Coquetel a ser
servido na Solenidade de premiação "Prêmio Benevina Vilar - Profissional Destaque da
Enfermagem Piauiense de 2022" que será realizado no dia 16 de Dezembro de 2022 em
Teresina; Amparo:PregãoEletrôniconº005/2022;Processo:205/2022;Vigência: 22/11/2022 a
21/11/2023;
CoberturaOrçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos,
Convenções, Conferências
Seminários, Simpósios
e Reuniões.;
Valor: R$
4.762,00;
Empenho:646/2022; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O,
Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 072/2022, firmado em 05/12/2022, com a empresa A P F DE
CARVALHO, CNPJ nº 09.101.218/0001-07; Objeto: Aquisição de Certificados a serem
utilizados na solenidade de premiação "Prêmio Benevina Vilar - Profissional Destaque da
Enfermagem Piauiense de 2022" que será realizada no dia 16 de dezembro de 2022;
Amparo: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022;Processo:205/2022; Vigência: 06/12/2022 a
05/12/2023;Cobertura
Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos,
Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 30,00; Nota de
Empenho: nº 678/2022; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO,
Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 057/2022, firmado em 18/10/2022, com a empresa A P F DE
CARVALHO, CNPJ nº 09.101.218/0001-07; Objeto: Aquisição de Materiais Institucionais que
serão utilizados na X Marcha pela humanização do parto que será realizada no dia 19 de
novembro de 2022 na Avenida Raul Lopes - Teresina - PI; Amparo: Pregão Eletrônico nº
005/2022;Processo:205/2022;
Vigência:
20/10/2022
a
19/10/2023;CoberturaOrçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-
Congressos,
Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 19.000,00; Nota de
Empenho: nº 573/2022; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO,
Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 03/2023 com a empresa F J DE O LIMA CNPJ nº 27.566.218/0001-64
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Serviço de desobstrução de
tubulação de 02 (duas) pias com duas cubas da copa do térreo e 02 (duas) pias com duas
cubas no espaço de eventos no 3º andar, além do ralo ao lado da pia do térreo e limpeza
de 01 (uma) caixa de gordura para atender as necessidades do Conselho Regional de
Enfermagem do Piauí - Coren-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência
e seus anexos; Amparo:Dispensa de Licitação conforme fundamento no artigo 24, inciso II
da Lei n° 8.666/93.Processo: 969/2022;Vigência: 18/01/2023 a 18/02/2023. Cobertura
Orçamentária: 66.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015-Manutenção e Conservação de Bens Móveis
e Imóveis/Instalações;Valor:R$680,00;Empenho:55/2023;Signatários: pelo Contratante,
ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO
SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 071/2022, firmado com a empresa L H L DE ASSIS & CIA LTDA, CNPJ
nº 26.752.483/0001-74; Objeto: aquisição de Coquetel a ser servido no Seminário
Administrativo que será realizado nos dias 13 de Dezembro de 2022 e no dia 14 de
dezembro
de
2022;
Amparo:
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
005/2022;Processo:205/2022;Vigência:
30/11/2022
a
29/11/2023;
Cobertura
Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-
congressos,Convenções,Conferências,seminários, Simpósios e Reuniões.; Valor: R$ 9.680,00;
Empenho:680/2022; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O,
Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 072/2022A, firmado com a empresa C2 Empreendimentos LTDA, CNPJ
nº 27.349.476/0001-99; Objeto: Aquisição por meio de empresa especializada,
devidamente Registrada no Pregão Eletrônico nº 005/2022-SRP, conforme condições e
exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico - RP nº
005/2022). Os itens adquiridos serão utilizados no Seminário Administrativo que será
realizado nos dias 13 de dezembro de 2022 e no dia 14 de dezembro de 2022 nos turnos
manhã e tarde. Amparo: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022; Processo: 205/2022; Vigência:
05/12/2022
a
04/12/2023;CoberturaOrçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-
Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões.; Valor: R$
3.623,41; Nota de Empenho: nº 681/2022; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO
FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES,
Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 04/2023, firmado em 18/01/2023, com a empresa A P F DE
CARVALHO, CNPJ nº 09.101.218/0001-07; Objeto: Aquisição de materiais institucionais que
serão utilizados no Evento que será realizado no dia 27/01/2023; Amparo: Pregão
Eletrônico SRP nº 005/2022; Processo: 205/2022; Vigência:18/01/2023 a 17/01/2024;
Cobertura
Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos,
Convenções,
Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 2.000,00; Nota de Empenho: nº
58/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-
PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 070/2022, firmado em 22/11/2022, com a empresa L H L DE ASSIS &
CIA LTDA, CNPJ nº 26.752.483/0001-74; Objeto: aquisição de Coquetel a ser servido nas
Solenidades de Entrega das Carteiras Profissionais que serão realizadas no dia 30 de
Novembro de 2022 e no dia 21 de dezembro de 2022; Amparo: Pregão Eletrônico SRP nº
005/2022;Processo:205/2022;Vigência:
23/11/2022
a
22/11/2023;
Cobertura
Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-
Congressos,Convenções,Conferências,seminários, Simpósios e Reuniões.; Valor: R$ 2.381,00;
Empenho:659/2022; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O,
Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo aditivo ao Contrato N° 060/2022, firmado em 25/11/2022, com a
empresa C2 Empreendimentos LTDA EPP; CNPJ nº 09.101.218/0001-07; Objeto: acréscimo
do quantitativo dos itens previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento) nos
moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Os itens serão
solicitados conforme a necessidade do órgão;Valor:R$480,00;Signatários:pelo Contratante,
ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO
SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo aditivo ao Contrato N° 062/2022, firmado em 16/11/2022, com a
empresa L H L DE ASSIS & CIA LTDA, CNPJ nº 26.752.483/0001-74; Objeto: acréscimo do
quantitativo dos itens previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento) nos moldes
do Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Os itens serão utilizados na X
Marcha pela humanização do parto que será realizada no dia 19 de novembro de 2022 na
Avenida Raul Lopes - Teresina - PI; Valor: R$ 163,43;Empenho n° 645;Signatários: pelo
Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA
DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo aditivo ao Contrato N° 060/2022, firmado em 29/11/2022, com a
empresa C2 Empreendimentos LTDA EPP; CNPJ nº 09.101.218/0001-07; Objeto: acréscimo
do quantitativo de Medalha Prêmio Profissional Destaque da Enfermagem Piauiense 2022
previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento) nos moldes do Art. 65, inciso I,
alínea
"b",
§
1º,
da
Lei
n.º8.666/1993;Valor:R$902,50;Empenho:54/2023;Signatários:peloContratante,
ANTÔNIO
FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES,
Tesoureira do Coren-PI.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio, Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-
Crea-BA inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e Conveniada: IQUALI - INSTITUTO DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF
n°13.517.609/0001-84, Processo Administrativo n° 70692/2022, neste ato representado por
sua Diretora Gilmara Silva Santos. O presente Termo de Convênio tem por objeto,
estabelecer uma parceria entre as partes, visando ações recíprocas para promoção e
realização de atividades de atualização profissional através de cursos de capacitação e pós-
graduação. objetivando a obtenção de desconto nos cursos ofertados pela conveniada para
os inscritos no Crea-BA com anuidade em dias, funcionário e seus dependentes; o desconto
ofertado é de 15%(quinze por cento). O presente passará a vigorar a partir de sua
assinatura em 15 de dezembro de 2022, sendo 15/12/2022 até 14/12/2024; podendo ser
rescindido por iniciativa unilateral, por qualquer uma das partes, devendo a parte
interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30(trinta)dias;
Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija - Presidente-Crea(BA) e o Instituto
IQUALI Gilmara Silva Santos - Diretora e Sócia Administradora.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389425
Nº Processo: 20220305620. Objeto: Aquisição de insumos (Ribbon) e Cartão em
PVC para a impressora de carteira profissional para o Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso - CREA- MT, conforme especificações constantes no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Rubens
de
Mendonça,
491
Araés,
Araes
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389425-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
REGINEIA APARECIDA MAGALHAES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/01/2023) 389425-09999-2023NE009999
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389086
Nº Processo: P2022/118152-5. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro
público oficial para a realização, incluindo a preparação, organização, divulgação e
condução, de leilão público, na forma eletrônica, dos veículos oficiais e demais itens
pertencentes ao patrimônio do Crea-MS, considerados ociosos, obsoletos e de recuperação
antieconômica, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua Sebastiao
Taveira, 268, São Francisco -
Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DAYANE LUCAS DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/01/2023) 389086-38000-2023NE000009
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades LOCAL Fixo-Fixo e Fixo-
Móvel, LDN - Longa Distância Nacional e LDI-Longa Distância Internacional, Fixo-
Fixo e Fixo-Móvel I Vencedor: TELEFÔNICA BRASIL SA | CNPJ: 02.558.157/0001-
62 | Valor Global: R$ 124.878,48
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do CREA-MG
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