DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e 114 do Código de Ética Médica vigente (Resolução CFM nº 2.217/2018) ao médico
THIAGO MARRA NETTO, CRMMG nº 55.386 e CREMEC nº 18.671.
Fortaleza, 23 de janeiro de 2023
HELVÉCIO NEVES FEITOSA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389169
Nº Processo: 21.902/2022. Objeto: Aquisição E INSTALAÇÃO DO MOBILIÁRIO
PARA NOVA SEDE DO CREMEC EM JUAZEIRO DO NORTE (CADEIRAS E ESTOFADOS).. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30.
Endereço:
Avenida
Antônio
Sales
485,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389169-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 08h35 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será solicitado AMOSTRA ..
RENIA NUNES DE MENESES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/01/2023) 389169-02022-2023NE000050
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada: VERO
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 7.126.165/0001-53.
Objeto: Prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, administração de
mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias, com o objetivo de atender às
necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de
acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda do Conselho Regional de
Medicina do Paraná nas suas Sedes de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá
e Pato Branco, em consonância aos aspectos legais, às políticas, diretrizes e procedimentos
do CRM-PR. Valor: R$ 9.255,92 (nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e
dois centavos)/mês. Prazo: de 02/01/2023 a 30/06/2023. Base Legal: Lei 8.666-93.
EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ, faz saber que
realizará, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO
RUMO, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público
destinado à contratação, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (C LT ) ,
obedecendo
à
legislação
pertinente,
bem
como
suas
alterações,
legislações
complementares e/ou regulamentadoras e demais normas legais, nos Cargos descritos na
Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público, do Edital, sob a supervisão da
Comissão Especial do Concurso Público - instituída pela Portaria nº 39 - DRH, de 08 de
junho de 2022.
O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções
Especiais, que fazem parte integrante do Edital publicado na íntegra nos sites do Instituto
Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) e do Conselho Regional de Medicina do Estado Do
Paraná (https://www.crmpr.org.br/) onde estarão disponíveis os cargos, as vagas, o salário
inicial e a carga horária semanal, os requisitos mínimos, cidade de lotação, cidade de
aplicação das provas, valor de inscrição e período de aplicação, bem como demais
informações pertinentes.
Para que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue desconhecimento,
publica o presente Extrato do Edital de Abertura de Inscrições.
ROBERTO ISSAMU YOSIDA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
contratação de empesa para aquisição de 01 (um) motor ventilador para ar-condicionado,
conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico. Em
conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, a
Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais
interessados. As propostas deverão ser enviadas até 26/01/2023, através do E-mail:
cplcremepe@cremepe.org.br.
Recife, 23 de janeiro de 2023.
MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO do veículo oficial MOTO HONDA -
MODELO PCX 150, para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes
no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.1333/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 26/01/2023, através do E-
mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 23 de janeiro de 2023.
MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
027/2022. , publicada no D.O.U de 15/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de
Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, compreendendo a elaboração
do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo Edital: 24/01/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991 Ilhotas - TERESINA -
PIEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2023) 389175-00001-2023NE000003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação nomeada por sua Diretoria, torna público
aos interessados que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor
Preço Global (TP nº 001/2022), para contratação de empresa para fornecimento de mão de
obra especializada, com fornecimento de materiais, a fim de atender às necessidades do
CREMESP e adequar a futura Delegacia Regional da Cidade de Jundiaí, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93.
Os envelopes nº 01 - Habilitação e nº 02 - Proposta de Preço serão recebidos
até o dia 02 de março de 2023, às 11h00min, na Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação, 1º
andar, CEP 01307-002 - São Paulo-SP.
A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada, no mesmo local, às
11h30min da mesma data. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos
interessados no sítio: www.cremesp.org.br - Portal da Transparência - Licitações.
São Paulo, 23 de janeiro de 2023.
MÁRIO ANTONIO MARTINEZ FILHO
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do processo: NUP 0320016.00000002/2023-26. Espécie: 2º Termo aditivo ao
Contrato nº 001/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado
da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
37.994.043/0001-40. Objeto: Licença de uso e suporte técnico do sistema SISPAT. Origem:
Inexigibilidade de licitação 001/2021. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93( artigo 25).
Vigência: a 01/02/2023 a 31/01/2024. Data de assinatura: 18/01/2023. Valor Global: R$
R$8.951,40. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente e pela
Contratada, Senhor Argileu Franciso da Silva, sócio-administrador.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS CRN-3,
3ª REGIÃO (SP/MS) - TRIÊNIO 2023-2026
Obedecendo ao disposto no artigo 96 da Resolução CFN 564/2015, após
recebimento do resultado das eleições via internet para a composição do Plenário do CRN-
3 para a gestão 2023/2026, emitiu-se o Boletim Final de Apuração e Declarou eleita a
Chapa 1 - Conexão, por maioria simples dos votos válidos em eleição realizada nos dias 18,
19 e 20 de janeiro de 2023.
DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO ELEITORAL DO CRN-3 QUE DECLAROU
ELEITA A CHAPA CONEXÃO, com os seguintes resultados finais: NÚMERO DE VOTANT ES :
28.085; VOTOS VÁLIDOS: 20.993; VOTOS BRANCOS: 3.412; VOTOS NULOS: 3.680; VOT O S
PARA CHAPA 1 - CONEXÃO: 11.051; VOTOS PARA CHAPA 2 - NUTRI CHAMA ATIVA:
9.042.
Nos termos do Artigo 96 e parágrafos 1º, 2º e 3º da Resolução CFN 564/2015
da decisão que declarou os resultados das eleições, cabe recurso ao CFN, no prazo de 03
(três) dias úteis a contar da publicação deste edital no Diário Oficial da União (DOU).
Decorridos os prazos, será enviada Cópia do Processo Eleitoral ao Conselho
Federal de Nutricionistas (CFN) para conhecimento.
MIRIAM DE FÁTIMA ABDEL LATIF
Presidente da Comissão Eleitoral - CRN-3 3152
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
Processo Licitatório nº 010/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
serviços
para implantação
e
operação de
sistema
informatizado
e integrado
de
abastecimento da Frota do CRO/PR através da tecnologia de cartões magnéticos e
internet.
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, nos termos da
lei n. 10.520, de 17/07/2002, HOMOLOGA todos os procedimentos realizados pela
Pregoeira e equipe de Apoio e, ADJUDICA o lote do referido pregão a favor da licitante:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Lote Único (Menor percentual de
taxa Administrativa - 1,01 %, Maior Desconto).
Curitiba, 22 de Dezembro de 2022.
AGUINALDO COELHO DE FARIAS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada no bairro Ipiranga - SP, à qual
será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locador: Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo. Locatário: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional
Ipiranga. O valor mensal do aluguel será R$ 2.823,13 (dois mil oitocentos e vinte e três
reais e treze centavos) e o valor mensal do condomínio será de R$ 683,63 (seiscentos e
oitenta e três reais e sessenta e três centavos). Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Data
da Assinatura: 19/01/2023.
Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Osasco - SP, à qual
será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locador: Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo. Locatário: Instituto de Ensino Carla Moreto Ltda. O valor mensal
do aluguel será R$ 2.709,25 (dois mil setecentos e nove reais e vinte e cinco centavos).
Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Data da Assinatura: 19/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 411/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção, montagem, manutenção e
desmontagem cenográfica, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto
para o CIOSP 2023 - 40º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo.
CONTRATADA: T+2 COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. Aditamento de acréscimo equivalente a
10,9375% conforme disposto no Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/1993.