DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
PC 006/2023 PE 001/2023 Cont. de empresa p/ recebimento e disposição final
de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado classe - IIA.. Abertura das
Propostas:
07/02/2023,
08h30
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
PC 02/2023 - INEX 01/2023 - CRED 01/2023 cred. CONTRAT. EMP. ESPEC PREST. SERV.
EXAMES
CLÍNICOS
LABORATORIAIS.
Credenc:
02/02/2023,
09h00
-
licitacisgraomogol@gmail.com
Grão Mogol/MG, 23 de janeiro de2023
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Presidente da CPL
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Registro de preços para aquisição de medicamentos para os municípios do tipo
menor preço por item. Abertura: 03/01/2023 às 09:00 horas. Realização, alterações,
retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 24 de janeiro de 2023.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente da Comissão
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação Nacional dos Enfermeiros-FNE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.658.291/0001-06, sediada em Brasília - DF, Setor Comercial Sul - SCS, Bloco C,
n° 030, Edifício Antônio Venâncio da Silva, sala 1204, CEP 70395 - 900, por sua Diretoria,
neste ato representado por sua Presidenta, Solange Aparecida Caetano, no uso de suas
atribuições, vem através deste, CONVOCAR os Sindicatos de Enfermeiros a realizar
assembleias, com suas bases estaduais de empregados da EBSERH até o dia 30 de janeiro
de 2022, às 12h, em conformidade com seus respectivos estatutos sociais. Serve o
presente Edital para fins de publicidade do ato. Pauta da Assembleia: ACT dos Empregados
da EBSERH - 2023/2024. Nesse mesmo prazo, os editais e atas das assembleias, bem como
as listas de presença deverão ser encaminhadas à diretoria da FNE. Brasília, 24 de janeiro
de 2023
SOLANGE APARECIDA CAETANO
Presidenta da Federação
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E COLÔNIAS DE
PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Referência: PROCESSO Nº 35014.342414/2020-91 (ACT FAPESCA-INSS) Objeto: Termo de
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará e a
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando
atender a FAPESCA e suas entidades afiliadas, sito: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS
SETORES DA AQUICULTURA, DA PESCA ARTESANAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTAVEL- ASTRAPA/BVA; CNPJ:19.593.461/0001-43, Com a
finalidade de acordar procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e
suas afiliadas dos documentos exigidos aos postulantes aos serviços de manutenção e de
benefícios previdenciários, assistenciais e de Seguro Defeso do Pescador Artesanal, na
modalidade a distância bem como a preparação e instrução dos requerimentos para exame
pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo
vigorará por sessenta meses, a contar da data da de publicação no DOU, datado de 09 de
agosto de 2021, pelos Signatários: INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA,
Superintendente-regional, CPF nº 034.026.164-16. FAPESCA: JOSE ALEX MEIRELES COSTA,
CPF: 702.255.242-87.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Objeto: Aquisição de dispensador de esferas de tungstênio - TISSUELYSER 5 MM.
Contratada: SIL LIFE BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 16.993.967/0001-51 no valor de R$
6.006,00 (Seis mil e seis reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território
brasileiro. Ratificação em 19/01/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara
Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP.
Convênio: 01.22.0197.00
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Pregão Eletrônico Nº 105/2022 do dia 08/12/2022 do DOU
Seção 3 pág. 202, onde se lê: "Data e horário para envio das propostas: dia 20 de
dezembro de 2022 às 08:30 e a Disputa de Preços: dia 20 de dezembro de 2022 às 09:00.",
leia-se: "Data e horário para envio das propostas: dia 03 de fevereiro de 2023 às 08:30 e
a Disputa de Preços: dia 03 de fevereiro de 2023 às 09:00".
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE o Pregão
Eletrônico 01/2023, que trata do registro de preços para fornecimento parcelado de
medicamentos, para reposição do estoque do almoxarifado da Farmácia desta Fundação -
Grupo 1. O processamento do pregão se dará através do sistema BEC - Bolsa Eletrônica de
Compras do Estado de São Paulo, disponível no endereço www.bec.sp.gov.br. O edital poderá
ser obtido no portal BEC ou no site desta Fundação: www.funbepe.org.br.
Nº da Oferta de Compra: 851901801002023OC00001.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25/01/2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 06/02/2023 - às 09:00
SANDRA APARECIDA CHIARINI DE UGO
Superintendente da FUNBEPE
SERGIO APARECIDO DE SANTI
Presidente da FUNBEPE
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação de Aviso de Licitação, publicada no Diário Oficial em 24 de maio
de 2021, Edição nº 96, Seção 3, Página 152, onde se lê: "USD 21.603,00 (vinte e um mil
seiscentos e três dólares leiam-se "Valor: USD 16.018,00 (dezesseis mil e dezoito
dólares)".
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO: Processo FFM RC nº 35.276 - Pregão nº: PR 0092/2022-01. BEC:
891000801002023OC00001. Convênio MS OBTV nº 921289/2021. Aquisição de geladeira /
refrigerador. Sessão no dia 06/02/2023, às 10h00. Interessados deverão acessar o
endereço www.bec.sp.gov.br, a partir do dia 25/01/2023, mediante obtenção de senha de
acesso ao sistema. Edital encontra-se disponível no endereço www.ffm.br. Informações
podem ser obtidas através do telefone: (11) 3016-4833/3016-4866 ou e-mails:
pmoschetta@ffm.br / priscilao@ffm.br
LUDEMAR SARTORI
Gerente de Suprimentos e Operações
FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Objeto: Aquisição dos itens/serviços descritos no anexo I do edital 009/2022. Tipo: Menor
preço especificados no referido edital, que após encerrado o certame resolve-se adjudicar
e homologar como vencedor a empresa: DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA e ANA
CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LTDA. Promovido pelo Pregoeiro Sr. Pedro Cássius G. G. da
Silva.
Mossoró, 23 de janeiro de 2023.
LUCAS LUCIO GODEIRO
Presidente da FGD
FUNDAÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24
Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 334 (Trezentos
e trinta e quatro) diplomas no dia 11/01/2023, na sequência dos números de registro dos
diplomas de 105092 até 105206 e 105208 até 105426, com Identificação do livro de
registro nº 005. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.pucsp.br
Em 24 de janeiro de 2023.
MARIA AMALIA PIE ABIB ANDERY
Reitora
GRUPOS FAMILIARES AL-ANON DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
44ª CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS
Pelo presente edital, na forma do estatuto, são convocados os Delegados de
Área, Delegado Internacional, Curadores, Secretário-Geral, Coordenador do Comitê de
Normas/Diretrizes, Coordenadores dos Comitês do ESGA, Auxiliar Administrativo de
Comitês 1 e o Representante de Área de TO, todos devidamente credenciados, a
comparecer à 44ª Conferência de Serviços Gerais dos Grupos Familiares Al-Anon do Brasil,
a realizar-se de forma eletrônica, por meio da Plataforma GoToMeeting, nos dias 28, 29, 30
e 31 de março de 2023, com início às 08h30 do dia 28, em primeira chamada; caso o
quórum não seja alcançado, em segunda chamada após 30 minutos.
São Paulo, 23 de janeiro de 2023.
VICÊNCIA MARIA DE MORAES
Presidente da Junta de Curadores
IADEB - MÓDULO DE EDUCAÇÃO AVANÇADA LTDA - ME
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
IADEB
-
Módulo
de Educação
Avançada
Ltda
-
ME,
CNPJ
10.683.786/0001-42. Mantida: Faculdade INESP - Instituto Nacional de Ensino e
Pesquisa. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 23 diplomas no período de 01/04/2022, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: 48097; 48098; 48099; 48100; 48101; 48102; 48103;
48104; 48105; 48106; 48107; 48108; 408109; 48110; 48111; 48112; 48113;
48114; 48115; 48116; 48117; 48118; 48119. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço
site:
https://www.inesp.edu.br/academico/diplomas/.
Jacareí,
06
de
janeiro
de
2023.
ELISMARA APARECIDA PERDUM
Diretora Acadêmica