DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012400117
117
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
S AÚ D E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
Global para a contratação de empresa para prestação de serviço continuado de 1 (um)
instrumento/ferramenta de comunicação digital e direta com os usuários "médicos",
(plataforma web e aplicativos - Aplicativo Progressivo para Web ou equivalente), conforme
exigências descritas no Termo de Referência, Anexo I deste do Edital.
Brasília, 23 de janeiro de 2023.
NÚBIA SILVA DEROSSI
Gerente
Substituta
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 4/2023
A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedores de empresa especializada
para fornecimento e instalação de sistema de exaustão e filtragem para a oficina
ortopédica do Hospital da Rede SARAH - Unidade de Salvador. Para solicitação e
esclarecimentos deste edital entrar em contato com o Sra. Elaine Santos de Sales Vila
Maior, através do e-mail: editais.compras@sarah.br ou telefone 21 3543 7427.
HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Área de Gestão de Compras e
Contratações
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
ATO CONVOCATÓRIO Nº 4/2023
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, Entidade Delegatária às Funções de Agência de Água da Bacia
Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e,
subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados a Errata n° 01
do Ato Convocatório nº 04/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA APOIAR A ESCOLA DE PROJETOS NO GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇ ÃO
E ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE. Os concorrentes poderão obter a
íntegra a Errata n°01 do Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as
condições de participação através do endereço eletrônico da AGEVAP - Filial Governador
Valadares-MG, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: cglc@agedoce.org.br a partir do
24/01/2023. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no
dia 15/02/2023, ÀS 09 HORAS, NA SEDE DA AGEDOCE, RUA PRUDENTE DE MORAIS, N°
1023, CENTRO - GOVERNADOR VALADARES/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção:
Coleta de Preços, do tipo Menor Preço Global.
Em 23 de janeiro de 2023
CAROLINE BACELAR CÂNDIDO BESSA
Presidente da Comissão Gestora de Licitações e Contratos
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E
DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Nº Processo: 7000000272/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos de armazenamento de
dados do Cebraspe (STORAGE). Total de Itens Licitados: 2. Endereço: Campus Universitário
Darcy Ribeiro,
Edifício sede do
Cebraspe, Asa
Norte - Brasília/DF
ou Email:
cplcebraspe@cebraspe.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no
site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 02/02/2023 às 09h00 no site
www.licitacoes-e.com.br, sob nº 983930.
LUCIANO COELHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Nº Processo: 7000000253/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
matérias de limpeza, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 55 Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Edifício sede do Cebraspe, Asa Norte - Brasília/DF ou Email: cplcebraspe@cebraspe.org.br.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 03/02/2023 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br, sob nº
983951.
LUCIANO COELHO
Pregoeiro
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom
Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 [quarenta]
diplomas no período de 04/11/2022 a 17/01/2023 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [LIVRO 006 - REGISTRO 2975]; [LIVRO 009 - REGISTROS 4123 A
4153]; [LIVRO 009 - REGISTROS 4155 A 4160]; [LIVRO 009 - REGISTROS 4244 E 4245]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 24 de janeiro, no
endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.
Santa Cruz do Sul - RS, de 19 de Janeiro de 2023
LEANDRO XAVIER TIMÓTEO
Diretor Geral
CLUBE DE REGATAS GUAÍBA PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
PROCESSO N.º 01/2023. O CLUBE DE REGATAS GUAÍBA PORTO ALEGRE - GPA, torna público
para conhecimentos dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, menor preço por item, destinado a aquisição de materiais esportivos em
atendimento a execução da Lista 02 do Termo de Execução n. 61/2021 que tem por objeto
a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais
esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas
em formação permanente do Clube de Regatas Guaíba Porto Alegre - GPA, conforme
disposições contidas no Ato Convocatório n. 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos
Esportivos - MEE, em consonância com o Programa de Formação de Atletas do CBC -
Comitê Brasileiro de Clubes, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste
Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico -
BBMNet - Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br. REC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: até as 08:59 horas do dia 07 de fevereiro de 2023. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: dia 07 de fevereiro de 2023 as 09 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 07
de fevereiro de 2023 a partir das 09:30 horas. Será observado o horário oficial de Brasília
-
DF. O
inteiro teor
do Edital
e seus
anexos estão
disponíveis juntos
sites:
http://www.gpa1888.com.br//
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Demais
informações
poderão ser obtidas através do e-mail: gizelicmattei@gmail.com, telefone: (46) 9 8801-
0655.
Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023.
GIZELI CRISTINA MATTEI
Pregoeira
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 004/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor
mensal. Objeto: Prestação De Serviços De Agente Integralizador De Estagiários. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/01/2023. Data da sessão:
07/02/2023
-
Horário:
10:30h.
Edital
à
disposição
no
endereço
eletrônico
www.bec.sp.gov.br
e/ou
www.cpb.org.br.
Informações:
(11)
4710-4129
e
pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: TEXPORT TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.679.066/0001-61;
Processo: 01025/22; Contrato nº 004/CPB/2023; Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento continuado de uniforme esportivos personalizados para o alto rendimento
com serviços de corte e costura para de customização; Valor Total: R$ 6.999.760,00 (seis
milhões, novecentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta reais); Vigência: Até o
adimplemento completo das obrigações; Assinatura: 20/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA:
MMR
SERVIÇOS
MÉDICOS
E
GESTÃO
EM
SAÚDE
LTDA,
CNPJ:
38.247.511/0001-85; Processo: 0785/22; Ata de RP nº 001/CPB/2023; Objeto: Prestação de
serviço de realização de exames cardiológicos; Valor Total: R$ 90.900,00 (noventa mil e
novecentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 18/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA:
SODEXO
PASS
DO
BRASIL
SERVIÇOS
E
COMÉRCIO
S.A,
CNPJ:
69.034.668/0001-56; Processo: 0991/22; Contrato nº 002/CPB/2023; Objeto: Prestação de
Serviços de Gerenciamento, Implementação, Administração e disponibilização de Créditos
em Cartões Eletrônicos/Magnéticos, nas modalidades refeição e alimentação, sob demanda
do Comitê Paralímpico Brasileiro, do Edital do Credenciamento nº: 01/CRED/CPB/2022;
Valor Contratual: Pela execução dos serviços objeto deste contrato o CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA, a título de TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, montante equivalente a 0,00% (zero
vírgula zero por cento) calculado sobre o valor total do benefício (Vale Alimentação/Vale
Refeição) disponibilizado aos colaboradores da CONTRATANTE no mês de referência;
Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 17/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO: FGR2 SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA; CNPJ: 23.607.715/0001-02;
Processo: 0711/21; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 02/CPB/22 para
Prestação de Serviço de Comunicação Visual; Valor total: R$ 223.260,00 (cento e vinte e
três mil duzentos e sessenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 18/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A, CNPJ: 47.866.934/0001-74; Processo: 0991/22;
Contrato
nº
003/CPB/2023;
Objeto:
Prestação
de
Serviços
de
Gerenciamento,
Implementação,
Administração
e
disponibilização
de
Créditos
em
Cartões
Eletrônicos/Magnéticos, nas modalidades refeição e alimentação, sob demanda do Comitê
Paralímpico Brasileiro, do Edital do Credenciamento nº: 01/CRED/CPB/2022; Valor
Contratual: Pela execução dos serviços objeto deste contrato o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, a título de TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, montante equivalente a 0,00% (zero
vírgula zero por cento) calculado sobre o valor total do benefício (Vale Alimentação/Vale
Refeição) disponibilizado aos colaboradores da CONTRATANTE no mês de referência;
Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 17/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ: 04.740.876/0001-25;
Processo: 0991/22; Contrato nº 001/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviços de
Gerenciamento, Implementação, Administração e disponibilização de Créditos em Cartões
Eletrônicos/Magnéticos, nas modalidades refeição e alimentação, sob demanda do Comitê
Paralímpico Brasileiro, do Edital do Credenciamento nº: 01/CRED/CPB/2022; Valor
Contratual: Pela execução dos serviços objeto deste contrato o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, a título de TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, montante equivalente a 0,00% (zero
vírgula zero por cento) calculado sobre o valor total do benefício (Vale Alimentação/Vale
Refeição) disponibilizado aos colaboradores da CONTRATANTE no mês de referência;
Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 17/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO: FERA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - EPP; CNPJ: 07.496.162/0001-01;
Processo: 0711/21; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 03/CPB/22 para
Prestação de Serviço de Comunicação Visual; Valor total: R$ 1.117.695,00 (um milhão
cento e dezessete mil seiscentos e noventa e cinco reais); Vigência: 12 (doze) meses;
Assinatura: 18/01/2023.
Fechar