DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: Cotação de Preço nº 030/2021
Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 083/2021
Objeto: Locação de Equipamentos de Informática. Convênio Nº 882488/2019. Contratante:
IMIP, Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL LTDA. Objeto: renovar o prazo por mais
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/11/2022.
INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo Administrativo nº 01/2022. Tomada de Preços nº 01/2022. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde (SETOR AMBULATORIAL DA ONCOLOGIA) do HOSPITAL SÃO
VICENTE DE PAULO. O Instituto Walfredo Guedes Pereira - Hospital São Vicente de Paulo
torna público que em sessão pública do dia 18/01/2023, foi declarada vencedora a
empresa CONSTRUTORA FREITAS FILHO LTDA, CNPJ nº 47.948.598/0001-09, com sede na
Rua Professora Wanda Farias Coutinho, nº 129, Bairro Mangabeira VII, João Pessoa/PB, CEP
58.058-000, pelo valor de R$488.031,33 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, trinta e um
reais e trinta e três centavos), sendo parte dos recursos oriundos do Contrato de Repasse
SICONV nº 899507/2020/MS/CAIXA, bem como, recursos próprios. Após análise do
processo, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 8666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO
o referido processo em favor da empresa vencedora.
João Pessoa, 18 de janeiro de 2023
GERALDO GUEDES PEREIRA FILHO
Presidente do Instituto Walfredo Guedes Pereira
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Objeto: Monitor de Débito Cardíaco Continuo- Valor total: R$ 229.204,00. Data do
certame: 06/02/2023 às 09:00 H. Convênio n° 939059/2022 - MS. Local: BLL COMPRAS
www.bllcompras.com
Curitiba/PR, 23 de janeiro de 2023
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA
AVISO DE LICENÇA
A Karoon Petróleo e Gás Ltda. ("Karoon Energy") torna público que recebeu do
IBAMA, a 1ª Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 1.119/2012, com data de 18 de
janeiro de 2023 e validade de cinco anos, referente ao empreendimento: Atividade de
Perfuração Marítima no Campo de Neon, Bacia de Santos.
Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023
ANTÔNIO GUIMARÃES
Presidente
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
Homologo pelo presente Termo, para que surta seus efeitos legais, o
julgamento da CPL referente o citado Pregão, realizado em 04/07/2022, cujo objeto foi
Registro de Preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia, conforme convênio
nº 915614/2021, processo nº
25000.127361/2021-66, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a
Adjudicação exarada no Processo nº 08/2022, em favor da Empresa: DPV Informática e
Comércio Ltda-EPP, CNPJ: 37.961.424/0001-22, vencedora do lote: 1 no valor de R$
57.052,50 (cinquenta e sete mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Fracassados:
Lote 2 e 3.
Natal/RN, 17 de janeiro de 2023
ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES
Superintendente
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 5 (cinco) diplomas no período de 09/01/2023 a 13/01/2023 no seguinte livros
de registro e sequência numérica: livro 104 - registro nº 104209 a 104213. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo, 23 de janeiro de 2023.
LUCIANE LÚCIO PEREIRA
Reitora
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
O SEST SENAT torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e
formação de cadastro reserva nacional de INSTRUTOR SEST (Esporte e Lazer) - Nº 2021/22.
INSTRUTOR SENAT (Mecânica de Motos - 22h) - Nº 2024/22.
INSTRUTOR SENAT (Trânsito) - Nº 2025/22., para atuar em Serra Talhada/PE.
Para
mais
informações,
acesse
o
endereço
eletrônico
http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de
24/01 a 31/01/2023.
O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos
específicos, avaliação documental e entrevista.
Em 23 de janeiro de 2023.
ANA HELENA GODOY
Diretora
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de
cadastro reserva nacional para atuar em Chapecó/SC.
INSTRUTOR SENAT - MÁQUINAS PESADAS - Nº 2028/22.
INSTRUTOR SENAT - MECÂNICA - Nº2029/22.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I - Nº 2026/22.
PROMOTOR DE ESPORTE E LAZER - Nº 2027/22.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nº 2030/22.
Para
mais
informações,
acesse
o
endereço
eletrônico:
http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será
de 24/01 a 31/01/2023.
O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos
específicos, avaliação documental e entrevista.
Chapecó-SC, 23 de janeiro de 2023.
GEILA BECK
Diretora da Unidade SEST SENAT
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 82/2022
PARTES. SEBRAE/DF e A1MC PROJETOS LTDA. OBJETO: As partes acima qualificadas
resolvem, em comum acordo, na forma do Processo Administrativo n° 075/2022 que
culminou na contratação da empresa A1MC PROJETOS LTDA - CNPJ N° 18.968.880/0001-50,
REPRESENTADA PELO Sr. ANDERSON ALEX SANTOS, com sede na Rua Vilares, n° 218,
Siderurgia, Ouro Branco/MG, CEP: 36.420-000, QUE ORIGINOU NO Contrato de Prestação
de Serviços N°082/2022, rescindi-lo amigavelmente a partir de 05 de janeiro de 2023,
consoante disposto na Clausula 12, inciso 12.3.2, do Contrato n° 082/2022. ASSINA: Pelo
SEBRAE/DF - Diná da Rocha Loures Ferraz e pela A1MC PROJETOS LTDA - Anderson Alex
dos Santos. Data de Assinatura: 11/01/2023.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2021
PARTES. SEBRAE/DF e COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA. OBJETO: Reajuste por índice.
VALOR: Fica reajustado o valor pelo índice IPCA, de 7,168% passando o valor do contrato
de R$ 1.774.000,00 (um milhão setecentos e setenta e quatro mil reais) para R$
1.881.344,47 (um milhão oitocentos e oitenta e um mil trezentos e quarenta e quatro reais
e quarenta e sete centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha
e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA - Miguel Ferreira de
Oliveira. Data de Assinatura: 10/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para
contratação de empresa especializada, para aquisição de Licenças Adobe. Início do
acolhimento das propostas do dia 17/02/2023, às 9h, até o dia 03/03/2023, às 08h e
abertura de propostas no dia 03/03/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do
Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.
Brasília/DF, 23 de janeiro de 2023.
ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES
Pregoeira
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público,
que, em sua Regional Sul na Avenida Maranhão, Quadra 32, Lote 03, Centro, Guru p i / T O,
realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 - Tipo: MENOR VALOR GLOBAL -
EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - Dia: 02/02/2023, Horário: 10h30min - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e
desmontagem de estrutura e demais itens para realização do 6º DIA DE CAMPO DA S OJA
a ser realizado no dia 10 de fevereiro de 2023 na Fazenda Trindade, município de Cariri do
Tocantins/TO. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.
Palmas/TO, 23 de janeiro de 2023.
LUDMILA SANTANA BARBOSA
Pregoeira
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de São Bento do Sul-
SC, torna público que às 09:30h do dia 24 de fevereiro de 2023 realizará em sua sede,
abertura de licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, do Tipo Menor Preço
Global, para Execução de obras de implantação de redes coletoras de esgoto, ligações,
emissário de recalque, elevatórias no Bairro Serra Alta e interligações nas redes existentes
do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São Bento do Sul - SC. O texto
integral do Edital e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através da internet no
site: www.samaesbs.sc.gov.br/licitacao.
São Bento do Sul, 18 de janeiro de 2023.
OSVALCIR PETERS
Diretor - Presidente do SAMAE
JEAN MARCELO FUCK
Presidente da Comissão Especial de Licitação