DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2022
O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público a adjudicação e
homologação da concorrência nº 023/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para
fiscalização da obra da reforma e redimensionamento do sistema de armazenamento de
água da Unidade B19 Maceió/AL, em favor da empresa: STQUI ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 28.186.370/0001-84, no valor de R$ 14.689,21 (catorze mil,
seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos), na ata do dia 09/01/2023. Demais
informações através do e-mail licitacao.b019@sestsenat.org.br.
RENATA HOLANDA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O SEST - Serviço Social do Transporte, COMUNICA aos interessados, que
realizará CONCORRÊNCIA
para selecionar e
contratar empresa
especializada para
fornecimento de materiais e equipamentos esportivos e de lazer, para atender ao SEST
SENAT, Unidade B088 - Três Lagoas/MS, conforme especificado no edital e anexos, cujo
recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia
28/02/2023 às 15h, na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três
Lagoas/MS. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão acessar o
link: https://ssarquivos.sestsenat.org.br/index.php/s/D9HG92ojj2QyoXT ou solicitar via e-
mail para o endereço: licitacao.b088@sestsenat.org.br.
Três Lagoas/MS, 23 de janeiro de 2023.
ESTER CHAGAS
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS SUPERVISORES DE ENSINO DO MAGISTÉRIO
OFICIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ELEIÇÕES APASE 2023
Sindicato dos Supervisores deEnsino do Magistério Oficial no Estado de São
Paulo - APASE. CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES 2023: A Diretora Presidente do Sindicato dos
Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo - APASE, com base nos
§§ 2º e 3º do artigo 47 e considerando o disposto no § 3º do artigo 16 do Estatuto do
Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo - APASE
convoca Assembleia Geral Extraordinária Deliberativa para as eleições do Conselho
Deliberativo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal (titulares e suplentes) do
Sindicato-APASE, para o triênio 2023-2026, a ser realizada, descentralizadamente, nas 91
(noventa e uma) circunscrições eleitorais (Diretorias de Ensino da Secretaria de Educação
do Estado de São Paulo) e na sede do Sindicato APASE, no dia 24 de abril de 2023, no
período das 08 às 17 horas. São Paulo, 20 de janeiro de 2023 - Rosaura Aparecida de
Almeida - Diretora Presidente. DIVULGAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELEITORAIS: A Comissão
Eleitoral, com base no artigo 49 do Estatuto APASE e na Instrução Normativa APASE - nº
01/2020, aprovada pelo Conselho Deliberativo em 25 de janeiro de 2020, divulga os
procedimentos eleitorais para a escolha dos membros que, no triênio 2023-2026,
comporão o Conselho Deliberativo, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. 1) É eleitor:
o sindicalizado, nos termos dos artigos 43 e 44 do Estatuto APASE. 2) As eleições serão
realizadas no dia 24 de abril de 2023, das 8 às 17 horas, na área territorial de cada uma
das circunscrições eleitorais (Diretorias de Ensino da Secretaria de Educação do Estado de
São Paulo) e na sede do Sindicato-APASE (para voto em trânsito), por voto direto e secreto.
Os endereços dos locais de votação serão divulgados por meio do Jornal APASE e no site
do Sindicato APASE no endereço www.sindicatoapase.org.br; correspondência enviada aos
sindicalizados, por carta ou correio eletrônico para que, "residentes e/ou em exercício na
região, inclusive os aposentados, tomem ciência do dia, local e horário em que ocorrerão
as eleições" (Instrução Normativa CD - APASE nº 01/2020 de 25/01/2020 e Portaria do
Ministério da Justiça e Segurança Pública Nº 501 de 30/04/2019). De acordo com a
Instrução Normativa CD - APASE nº 01/2020 de 25/01/2020, a sede do Sindicato Apase,
situado na Rua do Arouche, 23 - 1º andar, República - SP, terá instalado posto de votação,
para recebimento dos votos em trânsito na chapa para Diretoria Executiva e Conselho
Fiscal, de filiados de qualquer região do Estado. 3) Poderão se inscrever como candidatos
para o Conselho Deliberativo ou formar chapas para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
os filiados, em exercício ou aposentados, que preencherem as condições previstas no § 1º
do artigo 21 e incisos IV e V do artigo 44 do Estatuto APASE. 4) Para o Conselho
Deliberativo não há limite quanto ao número de candidatos por circunscrição eleitoral,
sendo que a relação dos candidatos inscritos deverá ser encaminhada pela coordenação da
circunscrição eleitoral à Comissão Eleitoral, na sede APASE, até 15 de março de 2023. 5) As
chapas de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal deverão ser protocolizadas até 15 de março
de 2023 junto à Comissão Eleitoral, na sede APASE, para que seja garantido o prazo para
impugnação nos dias 16 e 17 de março de 2023, com registro final e divulgação definitiva,
em 20 de março de 2023, e poderão integrá-las candidatos sindicalizados há, pelo menos,
um ano (inciso V do artigo 44 do Estatuto APASE). Somente serão registradas chapas
completas para os cargos de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal (§ 2º do artigo 49 do
Estatuto APASE). 6) Será garantido livre acesso dos candidatos inscritos a todos os meios de
divulgação do Sindicato APASE (§7º do artigo 49 do Estatuto APASE). 7) A Comissão
Eleitoral designará dois filiados APASE que integrarão a coordenação local de cada uma das
circunscrições eleitorais das 91 Diretorias de Ensino e na sede APASE, sendo que um deles
presidirá a mesa eleitoral em sua circunscrição e o outro será o mesário. 8) Cada chapa
poderá indicar um representante para fiscalizar os trabalhos da Comissão Eleitoral e/ou da
mesa receptora (§ 6º do artigo 49 do Estatuto APASE). 9) Encerrada a eleição, às 17 horas
do dia 24 de abril de 2023, dar-se-á início à apuração pelos coordenadores (presidente e
mesário) de cada uma das circunscrições eleitorais. A apuração geral deverá estar
encerrada em até 48 horas após o término da Assembleia, conforme o parágrafo 5º do
artigo 49 do Estatuto APASE. Concluída a apuração, a respectiva ata contendo os resultados
das eleições, devidamente assinada pela coordenação, será encaminhada à sede APASE
para apuração final, até 27 de abril de 2023, acompanhada da lista de comparecimento dos
eleitores. 10) Será considerado eleito para o Conselho Deliberativo, o candidato que obtiver
o maior número de votos válidos de sua circunscrição eleitoral, ficando os candidatos
seguintes, na ordem decrescente do número de votos válidos obtidos, na condição de
suplentes (§ 9º do artigo 49 do Estatuto APASE). Em caso de empate do número de votos
para Conselheiros da mesma região, serão aplicados os seguintes critérios para desempate:
a) tempo de filiação ao Sindicato-APASE; b) tempo de exercício na Supervisão de Ensino; c)
tempo de exercício no magistério (Instrução Normativa CD - APASE nº 01/2020 de
25/01/2020). 11) Será proclamada eleita a chapa de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal,
com maior número de votos válidos (§ 8º do artigo 49 do Estatuto APASE). 12) A Comissão
Eleitoral decidirá sobre as reconsiderações apresentadas pelas chapas concorrentes durante
o processo eleitoral, cabendo da decisão recurso ao Conselho Deliberativo (§ 10 do artigo
49 do Estatuto APASE). 13) A Comissão Eleitoral estará à disposição dos sindicalizados na
sede do Sindicato-APASE. São Paulo, 04 de janeiro de 2023. COMISSÃO ELEITORAL: Maria
Luiza Parreira Rosa Erdmann (Presidente); Maria Conceição Macedo Alves Ferreira de Paula
(Secretária); Leda Maria Demambro; Cleide Comi; Vera Lucia Waquim Ansarah.
São Paulo, 20 de janeiro de 2023
ROSAURA APARECIDA DE ALMEIDA
Diretora-Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS
NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDIFER-Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias nos Estados
do Paraná e Santa Catarina, convoca toda a categoria ferroviária, associados ou não, ativos,
aposentados
e pensionistas,
trabalhadores
a
serviços em
empresas
ferroviárias,
prestadoras de serviços ferroviários terceirizadas, concessionárias de transportes e
prestadoras de serviços ferroviários, empresas de logística ferroviária modal, armazéns
ferroviários e concessões de armazém ferroviário, e armazéns portuários ferroviários,
empresas contratadas para serviços especializados ferroviários, empresas de transporte de
passageiros em trens e litorinas, concessionária e subsidiária, e órgãos do governo que
detém representação administrativa e econômica sobre ferroviários, para participação
PRESENCIAL da Assembléia Geral Extraordinária, no âmbito da base territorial do sindicato,
no período de 27/02/2023 a 30/03/2023, para deliberação do Acordo Coletivo de Trabalho
2023/2024, com abertura dos trabalhos na sede do Sindicato, sito a Rua dos Ferroviários,
61- Bairro Cajuru, na Cidade de Curitiba - Estado do Paraná, no dia 27/02/2023 às 08:30
horas, em primeira convocação, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) de
integrantes da categoria. Não havendo quórum em primeira convocação, ficam desde já
convocados em segunda convocação, à partir das 09:00 horas, em locais designados
conforme indicação abaixo, com abertura e fechamento de atas parciais, as quais no dia
31/03/2023 às 08:00 horas, na Sede do Sindifer, serão somadas para obtenção do quórum
de pelo menos 1/8 dos associados em 01.02.2023, que é composta de 1.157 associados
Ativos, contribuintes espontâneos quites com a tesouraria, estabelecendo o quórum de 289
(1/8) para deliberação da Ordem do Dia, conforme programação seguinte:
DATA: 27/02/2023-HORA: 09:00-CIDADE CURITIBA;
DATA: 28/02/2023-HORA: 09:00-CIDADE: PARANAGUÁ;
DATA: 28/02/2023-HORA: 15:00-CIDADE: MORRETES;
DATA: 07/03/2023-HORA:15:00-CIDADE: SÃO FRANCISCO DO SUL;
DATA: 07/03/2023-HORA:18:00-CIDADE: CORUPÁ;
DATA: 08/03/2023-HORA:18:00-CIDADE: RIO NEGRO;
DATA: 09/03/2023-HORA: 09:00-CIDADE: LAPA;
DATA: 14/03/2023-HORA:15:00-CIDADE: PORTO UNIÃO;
DATA: 15/03/2023-HORA:10:00-CIDADE: PONTA GROSSA;
DATA: 16/03/2023-HORA: 09:00-CIDADE: JAGUARIAIVA;
DATA: 21/03/2023-HORA:09:00-CIDADE: CASCAVEL;
DATA: 22/03/2023-HORA:15:00-CIDADE: GUARAPUAVA;
DATA: 23/03/2023-HORA:09:00-CIDADE: IRATI;
DATA: 27/03/2023-HORA:09:00-CIDADE: OURINHOS - SÃO PAULO;
DATA: 27/03/2023-HORA:14:00-CIDADE: CORNÉLIO PROCÓPIO;
DATA: 28/03/2023-HORA:09:00-CIDADE: MARINGÁ;
DATA: 29/03/2023-HORA:15:00-CIDADE: LONDRINA;
DATA: 30/03/2023-HORA:10:00-CIDADE: APUCARANA;
ORDEM DO DIA- 1)- LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLÉIA ANTERIOR.
2) - Com os trabalhadores representados, discutir proposta apresentada pela RUMO,
FERROESTE, terceirizadas e demais empresas ferroviárias, relativa ao Acordo Coletivo de
Trabalho 2023/2024. 3) - Autorizar o Sindifer através de votação em escrutínio secreto:
ASSINAR OU NÃO O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2024, DE ACORDO COM A
PROPOSTA EXPOSTA NO ITEM 2. 4) - Autorizar o Sindifer: a) Garantir a data base da
categoria em 01 de maio; b) Autorizar a Federação Nacional dos Trabalhadores
Ferroviários, ajuizar e/ou representar o Sindifer em Dissídios Coletivos em todas as
instâncias e etapas judiciais. c) Estabelecer o programa de remuneração variável (Lei
10.101/2000); d) Ajuizar ações como substituto processual; e) Negociar junto as empresas
a pauta deliberada e de interesse da classe ferroviária; f) Autorizar o Sindifer a ajuizar e/ou
representar os ferroviários do Paraná e Santa Catarina em Dissídios Coletivos em todas as
instâncias e etapas judiciais.5) - Fixar e aprovar Taxa Negocial para a categoria relativa ao
Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024.
CURITIBA - PR,17 de janeiro de 2023
EROS LUIZ KOLESKY
Presidente
SINDICATO TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO AÇÚCAR,
ETANOL E BIOENERGIA DE CHAPADÃO DO SUL E COSTA RICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, DO
AÇÚCAR, ETANOL E BIOENERGIA DE CHAPADÃO DO SUL E COSTA RICA - MS - CNPJ
14.199.774/0001-06, com sede à Rua Maria Garcia Gomes n 200 "C" Centro CEP: 79.550-
000 Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, por seu representante legal,
convoca, nos termos do que determina a Portaria nº 671/2021, todos os membros da
categoria representada e pretendida de trabalhadores nas Indústrias do açúcar; etanol e
bioenergia; associados e não associados da entidade, com base territorial composta pelos
municípios de Chapadão do Sul, Costa Rica, e Paraiso das Aguas, no Estado de Mato Grosso
do Sul, para se reunirem em assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, que
se realizará as 17h00min, do dia 24 de Fevereiro de 2023, na sede da entidade, onde
deverão discutir e deliberar sobre a subseqüente ordem do dia. A) Extensão da base
territorial para constar o município Paraiso das Aguas, no estado de Mato Grosso do Sul;D)
Discussão e deliberação de outras alterações do Estatuto Social da entidade, sendo que na
assembleia será fornecida aos presentes, cópia com os artigos vigentes e com a proposta
de alteração para facilitar os trabalhos e a rápida compreensão de todos, bem como, se
necessário, alteração ou inclusão de outros artigos; Não havendo número suficiente e
estatutário para a realização da assembléia em primeira convocação, no horário
supramencionado, a mesma realizar-se-á uma hora após, no mesmo dia e local com
qualquer número de presentes e produzindo assim, seus efeitos legais.
Em 23 de Janeiro de 2023.
GERALDO PEREIRA DE PAULO
Diretor - Presidente
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 102023DR
O SESI, torna público para os interessados, o seguinte processo:
Pregão Eletrônico Nº PE000102023DR. Objeto: FORNECIMENTO DE
CANETA INSTITUCIONAL COM LOGOTIPO GRAVADO A LASER, através de ata de
Registro de Preços para as Entidades que integram o SISTEMA FIERGS (SESI e
IEL). Data e hora de encerramento de propostas: 01/02/2023 10h 00min. O
edital
e 
demais
informações 
estão
disponíveis 
no
site
http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre - RS, 23 de janeiro de 2023
LAIRTON BERNARDES DA SILVA
Pregoeiro

                            

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