DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52023DR
Entidade 
Promotora: 
SESI/RS. 
Objeto
do 
processo 
PE000052023DR:
CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA AVANÇADA PARA
SERVIDORES COM FUNCIONALIDADE DE RESPOSTA A INCIDENTES E SERV DE MANUTENÇÃO
E SUPORTE PELO PERÍODO DE 36 MESES. Motivo: Exclusão dos itens 5.2.2 do edital e 25.2
do Anexo I e alteração no Anexo II conforme errata. A nova data de encerramento das
propostas ocorrerá no dia 01/02/2023 às 09:30 horas. O Edital PE000052023DR do edital,
a 
errata
e 
demais
informações 
estão
disponíveis 
no
site
http://compras.sistemafiergs.org.br/.
Porto Alegre /RS, 23 de Janeiro de 2023
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72023DR
Entidade 
Promotora: 
SENAI/RS. 
Objeto
do 
processo 
PE000072023DR:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS para as unidades do SENAI/RS. Data e hora de
encerramento das propostas: 01/02/2023 09h30min. O Edital PE000072023DR e demais
informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.
Porto Alegre /RS, 23 de janeiro de 2023.
JOANA GRACIELLE DE MOURA DOS SANTOS
Pregoeira
UNIFG FACULDADES LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FG FACULDADE GLOBAL
Mantenedora: UNIFG FACULDADES LTDA
CNPJ: 13.043.934/0001-52
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis)
diplomas no período de 18/10/2022 a 07/12/2022, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas:
[Livro EFP n° 66 - registros 56808; 56961; 56962; 56963; 56964; 56965; 56966;
56967; 56968; 56969; 56970; 56971; 56972; 56973; 56974; 56975; 56976; 56977; 56978;
56979; 56980; 56981; 56982; 56983; 56984; 56985; 56986; 56987; 57052; 57053; 57054;
57055; 57056; 57057; 57058; 57059].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://diplomas.faculdadeglobal.edu.br
Porto Alegre/RS, 19 de janeiro de 2023
JONAS KINTSCHNER MADEIRA
Secretário
VIVA RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a
ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar,
Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. Contratação de
serviço comum de engenharia, definido como atividade ou conjunto de atividades que
necessitam da participação e do acompanhamento de profissional engenheiro habilitado,
nos termos do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos padrões de
desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos e, que por sua alta
heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e serviços
comuns, CMS AMERICO VELOSO, a ser realizada às 11h00min do dia 03 de fevereiro de
2023. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br,
sob nº 983910.
RAFAEL MARINHO MOREIRA
Licitações
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
MOVIMENTADORES DE CACAU E FERTILIZANTES DO ESTADO DO
PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO SINDICAL
A 
Comissão 
Pró-Fundação 
do
SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES
MOVIMENTADORES DE CACAU E FERTILIZANTES DO ESTADO DO PARÁ (SINTRAMOCAF),
em conformidade com a Portaria/MTP nº 671/2021, art. 235, inciso I, alínea 'a',
CONVOCA à toda a categoria dos trabalhadores movimentadores de cacau e fertilizantes
do Estado do Pará, interessados em participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE FUNDAÇÃO DO SINTRAMOCAF, regido pela Lei nº 12.023/2009 que dispõe sobre as
atividades de Movimentação de Mercadorias em Geral e sobre o Trabalho Avulso, cuja
BASE TERRITORIAL será todo o ESTADO DO PARÁ, compreendida e descrita pelos
Municípios de: Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer,
Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapú, Augusto Correa, Aurora do Pará, Aveiro,
Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins,
Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru,
Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão
Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do
Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro,
Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, lgarapé-Açú,
lgarapé-Miri, lnhangapi, lpixuna do Pará, lrituia, ltaituba, ltupiranga, Jacareacanga,
Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajurú, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã,
Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná,
Nova Esperança do Piriá, Nova lpixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo
Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourem, Ourilândia do Norte, Pacajá,
Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau d'Arco, Peixe-Boi, Piçarra, Placas,
Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio
Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa
Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras,
Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santarém, Santo Antônio do
Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim,
São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta,
São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da
Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa,
Tomé-Açú, Traquateua, Trairão, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu,
Vitória do Xingu e Xinguara, nos termos do art. 8º da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, em consonância com o art. 44, inciso I da Lei nº
10.406/2002 (Código Civil) c/c o art. 511 usque 552 da CLT, cuja ASSEMBLEIA GERAL
será realizada no dia 20/02/2023; às 10h:00m em primeira convocação e às 10h:30m
em segunda
e última
convocação, com qualquer
número de
dos trabalhadores
movimentadores de cacau e fertilizantes presentes, na Travessa Joaquim Távora,
número 188, Bairro Cidade Velha, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP: 66.020-
340, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação da Fundação do
SINDICATO DOS TRABALHADORES MOVIMENTADORES DE CACAU E FERTILIZANTES DO
ESTADO DO PARÁ (SINTRAMOCAF); 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3)
Eleição e Posse da Primeira Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Aprovação do endereço da
sede da entidade.
O presente Edital de Convocação será publicado nos termos do art. 235 da
Portaria/MTP nº 671/2021.
Belém - PA, 19 de janeiro de 2023.
AGENOR DOS SANTOS NETO
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS E
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA,
TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE
AVISOS (EXCETUADA DE SUA REPRESENTAÇÃO A CATEGORIA DE
MOTORISTAS) DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL LABORAL
A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE
AVISOS (excetuada de sua representação a categoria de Motoristas) DO MUNICÍPIO DE
MARÍLIA-SP "SINDPREST MARÍLIA", presidida pelo Sr. Ademilson Santos Lopes, RG:
41.563.969-4 SSP/SP, CPF: 315.530708-01, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, com
endereço na Rua Zachias Zugaib, 10 - Jardim Eldorado - Marília/SP - CEP: 17505-180,
CONVOCA todos os empregados e trabalhadores nas Empresas de Prestação de Serviços à
Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra, Trabalho Temporário, Leitura de
Medidores e Entrega de Avisos (excetuada de sua representação a categoria de Motoristas)
do Município de Marília, Estado de São Paulo, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser
realizada às 10h00min do dia 28 de fevereiro de 2023, na Rua Rio Grande do Sul, 222 -
Centro - Marília/SP - CEP: 17509-130, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Fundação da Entidade Sindical Laboral dos Empregados e Trabalhadores em Empresas de
Prestação de Serviços à Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra, Trabalho
Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos (excetuada de sua representação a
categoria de Motoristas) do Município de Marília - SP "SINDPREST MARÍLIA"; 2) Deliberação
e Aprovação do Estatuto da Entidade Sindical e do Regulamento Eleitoral; 3) Eleição e
Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Autorização para criação e filiação à Federação
e/ou Confederação da Categoria Profissional. Oportunamente, consigna a validade
presente da Assembleia Geral Extraordinária, assim como a legitimidade da representação
sindical quanto aos empregados e trabalhadores em empresas de prestação de serviços a
terceiros, colocação e administração de mão de obra, trabalho temporário, leitura de
medidores e entrega de avisos (excetuada de sua representação a categoria de Motoristas)
do Município de Marília, posto que não desrespeita o princípio da unicidade sindical, isso
porque a Constituição Federal, por meio de seu artigo 8º, autoriza que um novo sindicato
represente área menos abrangente (desde que não inferior a um município) daquela já
representada por outro com abrangência estadual, em prestígio à desconcentração
sindical, cabendo aos trabalhadores a decisão da fundação de novo sindicato.
Em 23 de janeiro de 2023
ADEMILSON SANTOS LOPES
Presidente da Comissão Pró-Fundação
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PROCESSO Nº. 00052-00028483/2021-15.
OBJETO: Aquisição de 07
(sete) veículos
automotores tipos furgão e furgões utilitários, caracterizado e descaracterizados, destinados a
alguns setores específicos da Polícia Civil do Distrito Federal, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Menor
Preço. Valor estimado da licitação: R$ 1.455.869,17 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e
cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos). Natureza de Despesa:
44.90.52, Fonte 100, 132 e 390. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção
da Polícia Civil do Distrito Federal e 06.181.6217.1569.0002 - Desenvolvimento dos Programas
Nacionais de Segurança Pública do Distrito Federal (Convênio). Unidade Orçamentária: 73.901
- Fundo Constitucional do Distrito Federal e 24105 - PCDF/GDF. UASG 926015. Prazo de
entrega: 210 (duzentos e dez dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 08 de
fevereiro de 2023, às 14:00h.
O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e
www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO,
Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos
dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo
interessado.
Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.
Brasília, 23 de janeiro de 2023
JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o artigo 109, § 1º, da Lei
8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados que, após análise da proposta
apresentada pela empresa habilitada na Concorrência nº 01/2022, Processo nº 00052-
00013645/2022-93, cujo objeto é a contratação de empresa para executar a reforma da 9ª
Delegacia de Polícia, da Polícia Civil do Distrito Federal, em terreno situado na SHIN QI 5, Lote
A, Lago Norte - Brasília/DF, conforme o projeto básico e seus anexos, que são partes integrantes
do edital, sagrou-se vencedora do certame a empresa SPR Engenharia e Construções Ltda EPP,
CNPJ nº 28.053.583/0001-38, no valor total de R$ 4.549.109,07 (quatro milhões, quinhentos e
quarenta e nove mil, cento e nove reais e sete centavos), por ter apresentado o menor preço
global para a execução da construção e atender a todas as exigências do Edital. A íntegra da Ata
de Julgamento se encontra no site da PCDF www.pcdf.df.gov.br, link licitações, Demais
Modalidades. Maiores informações na CPL/PCDF ou pelos fones: 3207-4071/4046.
A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados
Brasília, 23 de janeiro de 2023.
JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS
Presidente

                            

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