DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012400124
124
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 - FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas da Oficina
Ortopédica da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE, por um período de 12
(doze) meses.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas:
Serão
recebidas
até
às 09h15
(horário
de
Brasília)
do
dia
03/02/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 19 de Janeiro de 2023.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 - FUNDHACRE
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas
Hemodiálise para atender a Unidade de Nefrologia da Fundação Hospital Estadual do Acre
- FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br e
www.licitacao.ac.gov.br.
Data da Abertura: 03/02/2023 às 07h30, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 19 de Janeiro de 2023.
ALINE LEONCINE SOUTO
Pregoeira
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 - IAPEN
Objeto: Aquisição de veículos sedan para atender demandas administrativas, visando
atender as ações do Plano de Aplicação do Recurso do Fundo a Fundo 2021 que visa
aparelhar os setores de inteligência, corregedoria, ouvidoria e escola penitenciária do
Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre.
Fonte de Recurso: 700.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas:
Serão
recebidas
até
às 09h15
(horário
de
Brasília)
do
dia
06/02/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 19 de Janeiro de 2023.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - SEE
Objeto:
Aquisição
de
materiais
pedagógicos,
esportivos,
papelaria
e
equipamentos (impressora multifuncional e televisão smart).
Fonte de Recurso: 100.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas:
Serão
recebidas
até
às 09h15
(horário
de
Brasília)
do
dia
03/02/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 19 de Janeiro de 2023.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REABERTURA
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - SEAD/DIRPAP
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de 15 (quinze) lotes compostos por
itens diversos (veículos sucatas), devidamente discriminados no Anexo I deste Edital, local
em que constará o valor do lance inicial de cada lote, bem como o estado de conservação
de seus itens, e valor de incremento dos lances de cada lote
Edital e Informações: O edital está à disposição nos endereços eletrônicos:
https://leiloes.ac.gov.br/gplg/
e
http://seplag.ac.gov.br/gestaogovernamental/sistema-
eletronico-de-leiloes/.
Data da Abertura: 09/02/2023 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 18 de Janeiro de 2023.
GUILHERME SCHIRMER DUARTE
Secretário de Estado de Administração
Em exercício
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 494/2022 - SEASDHM
Objeto: Aquisição de veículos para atender as demandas dos Conselhos Tutelares e dos
Convênios 894910/2019-896931/2019 e 896936/2019.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/02/2023 às 09h15 (Horário de
Brasília),
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 19 de Janeiro de 2023.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2022 - CPL - DERACRE
Licitantes Classificadas: 1) EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, 2) MSM INDUSTRIAL LTDA, 3) CONSÓRCIO
SYARA-OLIVEIRA
composto
pelas
empresas:
(SYARA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
DE
TERRAPLANAGEM - EIRELI e OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI).
As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 19 de Janeiro de 2023.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para serviços de implantação e pavimentação da rodovia
AC-445 - lotes I e II.
Fonte de Recursos: 100 e 200.
Edital e Informações: O edital está
à disposição nos sites www.ac.gov.br e
www.licitacao.ac.gov.br.
Data da Abertura: 28/02/2023 às 08h, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 19 de Janeiro de 2023.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 497/2022 - SEJUSP
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente (veículo tipo
micro-ônibus), para atender às necessidades do Programa Acre pela Vida.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/02/2023 às 09h15 (Horário de
Brasília),
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 19 de Janeiro de 2023.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISOS DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 15/2023 - DOE E DOU
Processo: 20106.0000000821/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.615/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço para realização de
cursos profissionalizantes; Data de realização: 07 de fevereiro de 2023, às 09:00h, horário
de Brasília.
Processo: 02000.0000002742/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.223/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de eletrônicos,
eletrodomésticos, mobílias e materiais de expediente; Data de realização: 07 de fevereiro
de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000020122/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
16.716/2021; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de coleta de
resíduos do Grupo D com disponibilização de container ou caçamba estacionaria com
tampa de 5m³ no regime de comodato;
Data de realização: 07 de fevereiro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 20105.0000002341/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.008/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de lâmpadas; Data de
realização: 07 de fevereiro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000216/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.009/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos diversos 2 - PLS 051/2021; Data de realização: 07 de
fevereiro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000001041/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.010/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) 01 - PLS 129/2022;
Data de realização: 07 de fevereiro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;
Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital
poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data
da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 23 de janeiro de 2023.
MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI
Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de
Registro de Preços
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 04/2023 Processo: 41010.0000029104/2022
Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares. Data
de realização: 08 de fevereiro de 2023 às 09h00min. - Horário de Brasília. Disponibilidade:
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107
Maceió, 23 de janeiro de 2023.
DELLANE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 18/2022
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da
Secretaria de Desenvolvimento Rural e a(s) empresa(s), POLYVIN PLÁSTICOS e DERIVADOS
LTDA e Distribuidora Entsorga Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico nº 18/2022, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº.
035.7371.2022.0012718-78. Objeto: Aquisição de tubos e conexões. 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de
cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão
ou Entidade solicitante. Assinatura: 11/01/2023.
Salvador, 16 de janeiro de 2023
JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO
Diretor Executivo