DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 1/2022; Data da Assinatura: 15/12/2022; Nome
da Convenente: Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia; Nome da AGC: BARRAGEM
LESTE; Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2027; Objeto: Proporcionar atendimento à população
da localidade do Distrito de BARRAGEM LESTE, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros;
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 3/2022; Data da Assinatura: 13/12/2022; Nome
da Convenente: Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia; Nome da AGC: LAGOINHA;
Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2027; Objeto: Proporcionar atendimento à população da
localidade do Distrito de LAGOINHA, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros; Fundamentação legal:
Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2018 - POSTAL SAÚDE; Objeto do Termo Aditivo:
alteração do quadro da CLÁUSULA QUINTA - DA TAXA DE OCUPAÇÃO E RESSARCIMENTO
DE DESPESAS para acrescentar o item 2.4 que trata de LIMPEZA / CONSERVAÇÃO, o valor
mensal da taxa de uso a ser pago pela utilização do imóvel, objeto da concessão, passa a
ser de R$ 637,62 e R$ 2.726,13 a título de ressarcimento de despesas pela utilização dos
serviços de fornecimento de energia elétrica, vigilância, agente de portaria e limpeza e
conservação, de que é provido o espaço físico objeto da concessão, totalizando R$
3.363,75 a partir de 21/01/2023; Concessionária: POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000002 SE/AM
Aquisição de Mobiliários (Mesa de Múltiplo Uso Grande e Mesa para
Concentrador SRO) para atender unidades de tratamento dos Correios (ID 983205).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
27/01/2023 às 08h00 e início da disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000001/2023 SE/MT
Aquisição de materiais elétricos/lógica, de pintura e hidráulico, para sistema de
incêndio e pânico/lógico, por meio do Sistema de Registro de Preços. A abertura da
licitação designada para 19/01/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 9,
Seção 3, do dia 11 de janeiro de 2023; fica adiada para abertura as 09:00 horas do dia
26/01/2023, e o início da disputa para 26/01/2023 às 10:00 horas.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Outorga onerosa, mediante Termo de Autorização de Uso nº 1/2023 consentido pelo
Município de Boa Vista a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de espaço físico
composto pelas salas de Nº 7 e 8, localizadas no Centro de Atendimento e Apoio ao
Cidadão (Terminal Buritis), sito a Avenida dos Imigrantes nº 1612 - Bairro Buritis, Boa Vista-
RR, por um período de 24 meses, de 01/01/2023 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Comodato entre a ECT X TSC Roraima Shopping S/A do Espaço 81, com área de
56,16m² Piso 1, localizado no Roraima Garden Shopping, sito a Avenida Ville Roy, nº 1.544
- Bairro Caçari, Boa Vista - RR, por um período de 6 meses, de 19/12/2022 a
18/06/2023
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 60090.000553/2019-41.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 12.052.704/0001-97 - JC DIEHL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 26/01/2023 a
25/01/2024 e ratificar o valor mensal estimado da contratação dos serviços, em R$
57.197,64 (cinquenta e sete mil cento e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos),
incluídos os custos variáveis (material sobressalente e serviços eventuais) no montante de
R$ 237.026,04 (duzentos e trinta e sete mil vinte e seis reais e quatro centavos),
perfazendo um valor total estimado de R$ 923.397,72 (novecentos e vinte e três mil
trezentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos) para 12 (doze) meses. Vigência:
26/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.397,72. Data de
Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/08/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção do refeitório no terreno situado no Setor Policial Sul - Área 05 Quadra 03
Bloco K
Brasília/DF, incluindo
materiais, equipamentos
necessários e
projetos
executivos, em atendimento ao Centro de Coordenação Geral - CCG do Centro Gestor
e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia CENSIPAM, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenador de Licitações e Contratos - Substituto
(SIDEC - 18/01/2023) 110511-00001-2022NE800186
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000.011449/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, Plano Piloto -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 18/01/2023) 120001-00001-2023NE400001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000006600202276. Objeto: Contratação de serviços de apoio de
transporte tipo guindaste.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/01/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala
912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 18/01/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224004994202201 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), na especialidade: Psiquiatria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada
cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019
Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PIN H O.
Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 18/01/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.147.079/0001-
98 APICE CONSULT ATENDIMENTO AMBULATORIAL LTDA..
(SIDEC - 18/01/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224004785202250 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), na especialidade: Clínica Diagnóstico por Imagem. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº
01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO
DE PINHO. Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 18/01/2023. CLOER VESCIA ALVES.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
23.628.657/0001-01 JRL CARNEIRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 18/01/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437040217201911 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), na especialidade: Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa
credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº
01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO
DE PINHO. Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 18/01/2023. CLOER VESCIA ALVES.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.475.548/0001-49 SALVADOREYE CLINIC INSTITUTO OFTALMOLOGICO LTDA.
(SIDEC - 18/01/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67437002730202129 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de
habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade
em 04/01/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO. Ordenador de Despesas Basv.
Ratificação em 18/01/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor
Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.166.416/0001-51 REAL SOCIEDA D E
PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO.
(SIDEC - 18/01/2023) 120023-00001-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224004568202189. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carnes e derivados, salgados e frios, aves , ovos, pequenos animais e pescado). Total
de Itens Licitados: 36. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Ua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2023) 120023-00001-2023NE800015