DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007276202253. Objeto: Aquisic–ão de Materiais de Pilhas e
Baterias, por meio de Sistema de Registro de Prec–os. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00078-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2023) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.001436/2022-12.
Concorrência Nº 4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de arquitetura
e engenharia visando à adequação e reforma da rede de esgoto em proveito da base aérea
de manaus (BAMN) e grupamento de apoio de manaus (GAP-MN).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2023 a
19/01/2024. Valor Total: R$ 3.201.947,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67445000864202297. Objeto: Pregão de aquisição de materiais de
dentística para atender as necessidades das clínicas da Odontoclínica de Aeronáutica de
Recife.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av.
Armindo
Moura,
500,
Boa 
Viagem
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273000215202396 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em
urologia, clinica médica, diagnósticos, prevenção, reabilitação e tratamento de doenças
urológicas para os beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 22/11/2022. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas da Basm. Ratificação
em 13/12/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.218.678/0001-55 UROLEMOSCLINICA DE UROLO G I A
LTDA .
(SIDEC - 18/01/2023) 120643-00001-2023NE800035
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa ZERO5 DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 31.552.106/0001-21, a
contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da
decisão da Autoridade que resolveu aplicar-lhe as sanções administrativas de MULTA
COMPENSATÓRIA no valor de R$ 89,00 (oitenta e nove reais), prevista no item 12.2.3 do
Termo de Referência e art.87, II, da Lei nº 8.666/1993; e IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista
no item 12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art.7º da Lei nº 10.520/2002, pela
prática da conduta prevista no item 12.1.1 do Termo de Referência, devido à inexecução
total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2020NE801111, decorrente
do Pregão Eletrônico 35/GAP-SM/2019, Processo 67205.003089/2019-59. Assim, fica a
empresa intimada para, querendo, apresentar RECURSO, em conformidade com a alínea
'f'do inc. I do art. 109 da Lei 8.666 de 1993, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a
contar desta data, dirigida ao Ordenador de Despesas Titular da Base Aérea de Santa
Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS,
CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou
para o endereço de correio eletrônico protocolo.basm@fab.mil.br, ou ainda, para o
número (55) 9626-6981 (WhatsApp).
Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas da BASM
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 60/2017.
Nº Processo: 67611.008911/2016-33.
Inexigibilidade. Nº 4/2017. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA
AERONÁUTICA DO RJ (PAME-RJ). Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Suprimir valor inicial atualizado da atividade de gerenciamento e valor inicial
atualizado da atividade de manutenção corretiva de junta rotativa e acrescentar valor
inicial atualizado da atividade de gerenciamento. Amparo legal: Art. 65, inciso II, § 2º,
inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2023. Valor Total deste Termo
Aditivo: (-) R$ 2.009.099,83. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o, mediante registro de prec os, de
materiais permanentes para a Unidade de Pacientes Internos (UPI), do Hospital de Forc
a Ae rea do Galea o (HFAG).
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material me dico-hospitalar de uso
comum para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 114/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Controle de Qualidade
Externo e Interno, para a Seção de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Belém,
nas 
áreas
de 
Bioquímica,
Hematologia,Imunologia, 
Microbiologia,
Parasitologia,
Urinálise,Espectrofotometria, Coagulação, Hemoglobina Glicosilada, Imuno-Hematologia,
Sangue Oculto, Educação Continuada e soro liofilizado para Controle Interno da
Bioquímica.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2023) 120628-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00053/2018 publicado no D.O de 2019-01-09,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 150.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00. Onde
se lê: Vigência: 10/12/2018 a 10/12/2019. . Leia-se: Vigência: 18/01/2023 a 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 67532.001309/2019-06.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
Contratado: 14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 046/GAPLS-CIAAR/2019 por mais 12
(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93. Cujo objeto é a contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores do CIAAR. Vigência:
03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.494,38. Data de
Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.016512/2022-01. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do
Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL
DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação
de serviços médico-hospitalares de atividade médica ambulatorial com recursos para
realização de exames complementares, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos. CREDENCIADA: CLINICA DO
SONO E HOSPITAL OTORRINO ODONTO- MÉDICO OTOFACE DE BRASÍLIA DF LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 08.888.214/0001-58. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25.
Valor estimado: 160.000,00. Data de assinatura: 28/11/2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.016511/2022-59. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do
Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL
DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação
de Serviços Médico-hospitalares de Atividades de Atendimento Hospitalar, exceto Pronto-
socorro e Unidades para Atendimento a Urgência (Diagnóstico por Imagem), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e
demais Anexos. CREDENCIADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA VILA RICA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 00.508.572/0001-86. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado:
2.000.000,00. Data de assinatura: 28/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/GAPDF-COMAE/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.005120/2022-17.
Pregão Nº 067/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor
Total: R$ 655.000,67. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 266/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.013698/2022-39.
Inexigibilidade Nº 086/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 00.623.106/0001-41 - CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Prestação de serviços Médico-hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial
restrita a consultas (Diagnóstico por Imagem), aos militares e dependentes que tiverem
direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2027. Valor
Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).