DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120625
Nº
Processo: 67612004183202229.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, na modalidade de
Franquia com excedente de páginas, com fornecimento de multifuncionais digitais para
impressões e cópias monocromáticas, fornecimento de insumos, exceto papel, além de
assistência técnica especializada, reposição de peças originais e sistema de gerenciamento
de impressão, para suprir a demanda dos destacamentos subordinados ao CINDACTA I..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/01/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05
- Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-
5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107008541202282. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios -
hortifruti. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das
12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 18/01/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP, na modalidade pós-paga, incluindo ligações nas
modalidades de Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para
o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e suas unidades apoiadas.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/01/2023) 120039-00001-2023NE000123
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00082. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de gás Hélio com a disponibilização dos cilindros de aço, incluindo serviços
de transporte, recarga e troca dos cilindros, para utilização nas Estações Meteorológicas de
Altitude (EMA) das Dependências da NAV Brasil, no Aeroporto Eurico de Aguiar Salles -
Vitória/ES (SBVT), em Alta Floresta/MT (SBAT), em Uberlândia/MG (SBUL) e no Aeroporto
Governador José Richa - Londrina/PR (SBLO), pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).
Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 04 (quatro). Edital: de 2ª a 6ª
feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de
Janeiro/RJ (setor
de Protocolo
da Administração
Central da
empresa) ou
em
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2023 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 03/02/2023
às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 04/CCLI/SEDE/2023 e respectivos
anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1216/2022 NUP: 64324.002969/2022-69. Nº Processo: RFQ
0208/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: INTERBYTE CORP. Objeto: Óculos de realidade virtual mista para simuladores
de vôo. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência:
07/12/2022 a 15/05/2024. Valor Total do Objeto: USD 8,700.00 Fonte de Recurso:
0100000000. Nota de Empenho: 2022NE400045. Washington D.C., 17 de janeiro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1186/2022 NUP: 64324.011361/2021-44. Nº Processo: RFQ
0169/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: THEON SENSORS S.A. Objeto: Aquisição de Binóculo de Visão Noturna com
Fósforo Branco (COpEsp). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 17/Janeiro/2023 a 30/Dezembro2024. Valor Total do Objeto: USD 92,388.00.00.
Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2022NE402434 e 2022NE402439 .
Washington D.C., 17 de janeiro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1188/2022 NUP: 64324.002618/2022-58. Nº Processo: RFQ
0172/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW). Contratado: CELEO INTERNATIONAL INC. Objeto: Coletes Balísticos Camuflados,
nível III. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência:
12/12/2022 a 31/07/2031. Valor Total do Objeto: USD1,312,927.00 Fonte de Recurso:
0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402429. Washington D.C., 11 de janeiro de
2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1132/2022 NUP: 64324.011746/2021-10. Nº Processo: RFQ
0197/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: Celeo International, Inc. Objeto: Suprimento para Manutenção de equip. de
comunicações rádio Harris. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 05/January/2023 a 29/Agosto/2025. Valor Total do Objeto: USD 333,550.00.
Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2022NE401831, 2022NE402635, e
2022NE402639 . Washington D.C., 5 de janeiro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA -
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1100/2022 NUP: 64324.001730/2022-71. Nº Processo: RFQ
0043/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: Research Periodicals & Books Services Objeto: Books. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 19/10/2022 a 28/03/2024. Valor Total
do Objeto: USD1,171.60 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2022NE401724. Washington D.C., 13 de janeiro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA -
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1125/2022 NUP: 64324.002687/2022-61. Nº Processo: RFQ
0189/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: GRiD Defence Systems Limited Objeto: TABLET VEICULAR ROBUSTECIDO DA
VBMT-LSR 4X4. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
22/Dezembro/2022 a 30/Janeiro/2026. Valor Total do Objeto: USD 332,800.00. Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402619. Washington D.C., 22 de
dezembro de 2022. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1125/2022 NUP: 64324.001730/2022-71. Nº Processo: RFQ
0043/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: Viewpulse Limited Objeto: Books. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.
61 da Lei 8.666/93.Vigência: 13/11/2022 a 30/06/2024. Valor Total do Objeto: USD1,168.66
Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401796. Washington D.C., 13 de
janeiro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64273.005782/2022-60. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS EIRELI. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo a rescisão do contrato nr 04/2022 por ter atingido o limite
máximo contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 600.003,57. Leia-se: Valor Total: R$ 750.004,46.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestar serviços de saúde na especialidade de fisioterapia Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por atender ao disposto no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 01/12/2021. GIL VALADAO FORTES. Ordenador de Desepsas. Ratificação
em 02/12/2021. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt 2º Gpt. Valor Global: R$ 30.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 23.858.415/0001-04 SILVESTRE, RIBEIRO & CIA LTDA.
(SIDEC - 18/01/2023) 160171-00001-2023NE800000
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 124/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 07.820.078/0001-00 - CLINODONTO CLINICA ODONTOLOGICA -EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços odontológicos especializados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos,
sem dedicação de mão de obra exclusiva, de empresa Especializada na prestação de
serviços médicos especializados em Telerradiologia, com interpretação, diagnóstico e
emissão de laudo de Tomografia Computadorizada, a fim de atender às necessidades
do Hospital Militar de Área de Manaus HMAM. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 19/01/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor
Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 31/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2023) 160020-00001-2023NE000001