DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EB: 64685005966/2018-00.Pregao 07/2018 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão
de Uso Nr 05/2019, a título oneroso, de área de imóvel da união medindo 30,00 m2, que
entre si celebram a União, por intermédio do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado e o
Sr. Charles Jorge Santana dos Santos, inscrito sob o Cpf Nr 19805179400, no valor de R$
201,54 mensais, com vigência de 12 (doze) meses, no período de 02/02/2022 a
02/02/2023. Data da assinatura 01/02/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EB: 64685005966/2018-00.Pregao 07/2018 Termo de Apostilamento 01/2022 ao Contrato
de Cessão de Uso Nr 05/2019, a título oneroso, de área de imóvel da união medindo 30,00
m2, que entre si celebram a União, por intermédio do 16º Regimento de Cavalaria
Mecanizado e o Sr. Charles Jorge Santana dos Santos, inscrito sob o Cpf Nr 19805179400,
no valor de R$ 237,40 mensais, com vigência de 12 (doze) meses, no período de
02/02/2022 a 02/02/2023. Data da assinatura 12/02/2022.
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.000095/3020-20.
Inexigibilidade Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 14.755.717/0001-58 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA TOP CORPO LTDA.
Objeto: Contrato de ocs para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.006737/2020-04.
Inexigibilidade Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 04.966.545/0001-08 - BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA. Objeto:
Contrato de ocs para o hospital geral de belem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.003679/2020-18.
Inexigibilidade Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 26.567.311/0001-20 - FAGNER CABRAL SILVA DE SOUSA. Objeto: Contrato de
ocs para o hospital geral de belém.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.009530/2020-59.
Inexigibilidade Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 18.741.006/0001-85 - INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRURGICA E MOLECULAR DE
SERVICO. Objeto: Contrato de ocs para o hospital geral de belém.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00115/2020 publicado no D.O de 2021-03-05,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 01/01/2022 a
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160166
Nº Processo: 64575012520202257. Objeto:
Aquisição de medicamentos
farmacológicos para o Hospital Geral de Belém e Órgãos Participantes.. Total de Itens
Licitados: 511. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço:
Praca
Santos
Dumont
S/n 
Umarizal,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE RICARDO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2023) 160166-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160512
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64251.007411/2019-75.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
37.209.657/0001-73 - ALVES & MAZINA LTDA - ME. Objeto: Serviço de lavagem de
roupa de cama, mesa, banho e uniforme esportivo, com execução o regime da
empreitada por kilo da peça de roupa lavada. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.016,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 160143
Nº 
Processo: 
64577018105202297. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
medicamentos - 03. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 18/01/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 65328.003278/2019-18.
Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a Prorrogação de Prazo de Vigência contratual em 180 dias, da execução
em 120 dias, e o Reequilíbrio Econômico Financeiro no valor de R$ 255.752,81 da Obra de
Construção do Pavilhão Garagem Embarcações do 2º Batalhão de Fronteira, em Cáceres,
MT. Vigência: 05/10/2020 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.429.422,36. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64047.006439/2017-49.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 23.929.195/0001-54 - SERATA EDITORA GRAFICA E PUBLICIDADE EIRELI.
Objeto: Arrendamento de parcela do imóvel MT 09-0225 para instalação de 12 (doze)
painéis de publicidade.. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.619,84. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160095
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64105.017383/2020-11.
Pregão. Nº 40/2020. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
33.091.401/0001-53
-
MPS
BRASIL OUTSOURCING
DE
IMPRESSAO
EIRELI.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada 
em
locação
de
máquina
copiadora/impressora/scanner
digital a
laser
monocromática
e policromática, com
assistência técnica e fornecimento de todas as peças, partes e componentes necessários,
bem como suprimento (toner), incluindo materiais de manutenção e limpeza, (exceto
papel) destinado a extração de cópias. Vigência: 20/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160155
Nº Processo: 64054009081202284 . Objeto: Clínica prestação de serviço de reabilitação
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Para atender os requitisos do Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2022. LEANDRO BASTO PEREIRA .
Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação em 11/10/2022. ANISIO
DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR. Comandante da 9ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.737.480/0001-43 CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES RECOMECAR
LTDA .
(SIDEC - 18/01/2023) 160155-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64407003163202278. , publicada no D.O.U de 06/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para possível aquisição materiais de informática, comunicações,
segurança, aquisição de cartuchos e toners em quantidades e exigências estabelecidas
neste Termo e seus anexos Novo Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 10h00 e de14h00
às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go Centro - IPAMERI
- 
GOEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
19/01/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/01/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO MARCOS GIBSON
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2023) 160101-00001-2023NE800001