DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160058
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64561.008753/2020-21.
Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 37.509.871/0001-45 -
MIX SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviço de engenharia. Vigência: 18/07/2022 a
18/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.749,50. Data de Assinatura:
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160058
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64561.008753/2020-21.
Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 37.509.871/0001-45 -
MIX SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviço de engenharia. Vigência: 18/07/2022 a
18/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.927,50. Data de Assinatura:
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160058
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64561.008753/2020-21.
Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 37.509.871/0001-45 -
MIX SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviço de engenharia. Vigência: 18/07/2022 a
18/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.902,00. Data de Assinatura:
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 8/2016.
Nº Processo: 41/2015 - CRO/11.
Concorrência. Nº 11/2015. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
execução de 486 (quatrocentos e oitenta e seis) dias corridos da obra de construção do
aquartelamento do 16 gmf, que compreende a construção de pavilhões de comando,
parque de viaturas da 1ª a 3ª bateria de mísseis e foguetes, parque de viaturas da bia de
comando e serviços, bateria das 1ª a 3ª, bateria de comando e serviço, pátio de
formaturas, urbanização, paisagismo e estacionamento, no forte santa barbara, em
formosa/go. Vigência: 16/01/2023 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.327.253,91. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 11ª
Região Militar (Brasília, Triângulo Mineiro, Goiás e Tocantins), conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas.
HIBERNON DE LIMA PESSOA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/01/2023) 160065-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 06/2019.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.000.050/0001-31 - G M
ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Reajuste do preço constante
da cláusula terceira do mencionado instrumento em: 1º reajustamento do tc 10/2019 de
4,1772%, resultando no valor de r$ 130.777,76 (cento e trinta mil, setecentos e setenta e
sete reais e setenta e seis centavos); 2º reajustamento do tc 10/2019 de 6,9475%
resultando no valor de r$ 171.491,63 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e noventa
e um reais e sessenta e três centavos) e 3º reajustamento do tc 10/2019 de 14,9398%
resultando no valor de r$ 153.844,92 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta
e quatro reais e noventa e dois centavos) correspon-dente ao montante dos serviços a
serem executados a partir de out/2020, data do primeiro aniversário da proposta
apresentada pela contratada, de acordo com o cronograma físico-financeiro, referente aos
dois reajustamentos citados anteriormente, totalizando o valor de r$ 183.930,86 (cento e
oitenta e três mil, novecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos). "o valor total do
contrato 10/2019, estabelecido em sua cláusula terceira, passa de r$ 4.189.520,67 (quatro
milhões, cento e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e sete centavos)
para r$ 4.373.451,53 (quatro milhões, trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e
cinquenta e um mil reais e cinquenta e três centavos)", conforme memória para decisão nº
404-2022- s4 dom (04out22).. Vigência: 12/06/2019 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.373.451,53. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público o resultado
da habilitação da Tomada de Preços nº 07/2022, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para execução da Adequação dos Brises da fachada do Colégio
Militar de Brasília- DF. Empresas Habilitadas ENGESTE Empresa de Engenharia do Centro
Oeste Ltda, CNPJ nº 00.481.722/0001-05 RPA Construtora e Serviços Terceirizados Ltda,
CNPJ
nº 
28.313.205/0001-46,
SILOAGUA
Engenharia
Eireli 
ME,
CNPJ
nº
37.372.323/0001-16. Empresas inabilitadas: CMP Construtora Marcelino Porto Ltda,
CNPJ nº 38.027.876/0001-02 e AGAGE Construtora Ltda, CNPJ nº34.749.140/0001-89.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2023) 160066-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 195/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 
03.496.858/0001-87 
- 
HEMOCLINICA
CLINICA 
DE 
HEMATOLOGIA 
E
HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 181/2021.
Nº Processo: 64576.023411/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.117.242/0001-60 - CRB - CENTRO RADIOLOGICO DE BRASILIA S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 10242/2019.
Nº Processo: 64009.006021/2019-05.
Pregão. Nº 42/2019. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
16.941.636/0001-78 - AEROMOB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nr 10242/2019. Vigência: 02/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.663.597,03. Data de Assinatura:
29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 10220/2018.
Nº Processo: Pregão 24/2018.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o contrato nº 10220/2018 referente ao serviço de manutenção de viatura..
Vigência: 30/10/2022 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.640,00.
Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584004059202250 . Objeto: Serviço Continuado de Manutenção Preventiva
e Corretiva de 02 (dois) Arcos Cirúrgicos modelo 9800 Plus da marca GE HEALTHCARE. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços que só podem ser prestados por
empresa exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022. FLAVIO DOS SANTOS
GONCALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2022. JORGE CARDOSO
MARTINS. Comandante da 2ª Região Militar.
Valor Global: R$ 131.016,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 18/01/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.003546/2022-56.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 400.916.308-94 - DOUGLAS DOS SANTOS SOARES. Objeto: Cessão de uso de
espaço físico perfazendo um total de 29,88 m², a título oneroso, nas dependências do 5°
bil, destinada à instalação e ao funcionamento de uma barbearia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 8.077,32. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.004816/2022-46.
Inexigibilidade Nº 5/2017. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 14.017.970/0001-04 - PROTEMED SEGURANCA E MEDICINA OCUPACIONAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos ambulatorial restrito a consultas com
recursos para realização de exames complementares, atendimentos de fisioterapia,
fonoaudiologia, acupuntura, nutrição e psicologia aos beneficiários do sistema fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027. Valor
Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082007637202261 . Objeto: Contratação de prestação de serviços na
área da psicologia aos beneficiários do Sistema SAMMED/FUSEX/PASS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviços na área da saúde Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2022. CASTORINO BATISTA GOMES NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 30/12/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Região Militar. Valor Global: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.691.075/0001-50 NANCY M.L. M. GUIMARAES -
PSICOLOGA .
(SIDEC - 18/01/2023) 160472-00001-2023NE000001