DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
Especie: Apostilamento do Quarto Termo Aditivo nº 95500/000005-2018-04 ao Contrato n°
95500/000005-2018-00, Processo n° 63446.001390/2017-72. Pregão Eletrônico n° 08/2017.
Objeto: Contratação de serviço de suporte e assistência técnica preventiva programada e
corretiva das centrais telefônicas e seus acessórios instalados na Rede Telefônica da
Marinha (RETELMA), visando atender às necessidades do Complexo Naval Caxias Meriti
(CNCM). 
Contratada:
Netware 
Telecomunicações 
e 
Informática
LTDA-ME. 
CNPJ
19.452.240/0001-55. Fica alterada a cláusula segunda do Quarto Termo Aditivo n°
95500/000005-2018-04, que passa a ter o valor total do contrato de R$ 13.863,79 (treze
mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos) para R$ 15.007,92
(quinze mil, sete reais e noventa e dois centavos) em decorrência do reajuste de preços do
objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta do contrato nº 95500/000005-2018-00 da
avença, correspondente à variação de 8,252330% do IGP-M (FGV) referente ao período
compreendido entre outubro de 2021 a setembro de 2022. Data de Assinatura:
17/01/2023.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2022-001/02
Contratada: MMV SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 34.956.687/0001-
55. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63512.000473/2021-90, PE
70/2021. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 91800/2022-001/00
execução do objeto do presente Termo Aditivo (2º Termo Aditivo) é de doze meses,
iniciando-se em 19/01/2023 e encerrando-se em 18/01/2024, nos termos do art. 57, inciso
II da Lei nº 8.666, de 1993. Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito,
as demais cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente
modificados por este Termo aditivo. O valor do presente termo aditivo permanece no
montante de R$ 2.207.270,00 (dois milhões, duzentos e sete mil e duzentos e setenta
reais), Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 17/01/2023. Ordenador de
Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2019-23/02
Contratada: 
FUNDAÇÃO
HABITACIONAL 
DO
EXÉRCITO 
(FHE),
inscrita 
no
CNPJ:
00.643.742/0001-35. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n°
63105.00094/2019-87, TJDL 03-2019. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência e execução
do objeto do presente Termo Aditivo (2º Termo Aditivo) é de doze meses, iniciando-se em
05/12/2022 e encerrando-se em 04/05/2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº
8.666, de 1993. Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, as demais
cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente modificados por
este Termo aditivo. Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 01/12/2022.
Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4
Termo de Contrato n 91800/2019-016/00
Contratada EMPRESA EDP - COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA. inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 28.630.316/0001-86. Contratante Base Naval do Rio de Janeiro CNPJ:
00.394.502/0105-30. Pregão Eletrônico nº 29/2019, processo nº 63105.001332/2019-71.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Apostilamento, tem por objeto o reajuste
dos valores constantes do Contrato 91800/2019-16/00, celebrado entre esta Base Naval e
a empresa EDP - COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA, visando a contratação
de empresa para fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista(aquisição de
energia no mercado livre). CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÍNDICE APLICÁVEL Para a efetivação
deste reajustamento de preços, foi aplicado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), na forma do art. 61 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017. A
referência a esta Instrução Normativa decorre do fato desse processo ter sido autuado em
28/05/2019, data posterior ao início da Instrução Normativa nº 05. CLÁUSULA TERCEIRA -
DO VALOR O Contrato 91800/2019-016/00, após a aplicação do índice referido na cláusula
anterior (IPCA), no período compreendido de JAN/2022 a DEZ/2022, passa a ter o valor
mensal máximo de R$ 782.782,65 (setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e
dois reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um montante de R$ 9.393.391,80 (nove
milhões,trezentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos)
anual. Valor percentual correspondente ao IPCA do período é de 5,784840%, de acordo
com a calculadora cidadão do Banco Central do Brasil. Data da assinatura:17/01/2023.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398001639202220 . Objeto: Contratação direta da EMPRESA BRASILEIRA DE
COMUNICAÇÃO - EBC, em atenção ao Projeto Básico nº 03/2022 da Divisão de Obtenção
do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA) para a
contratação do serviço de publicação legal em jornais de circulação municipal, estadual,
nacional e internacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Comprovado por pesquisa de mercado, os
preços na tabela da EBC,encontram-se dentro dos parâmetros praticados pelo mercado.
Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2023. LEANDRO RUBINO RAMOS. Oredenador de
Despesas. Ratificação em 16/01/2023. AUGUSTO JOSE DA SILVA FONSECA JUNIOR.
Comandante da Força Aeronaval. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 18/01/2023) 791181-00001-2022NE800862
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA
FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA.
Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de
profissionais de saúde autônomos (psa).. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63028004982202234. , publicada no D.O.U de 26/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação do serviço de conservação mecanizada de áreas verdes das Organizações
Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI)
e da Barragem (VNB). Novo Edital: 19/01/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe Paripe - SALVADOR - BAEntrega
das Propostas: a partir de 19/01/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 07/02/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Supervisora da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 18/01/2023) 782801-00001-2023NE003250
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Processo: 63067.006045/2022-91. PE 13/2022 objeto: Contratacao de servico de U.T.I. para
efetuar translado terrestre. Ata 82700/2023-001/00. Empresa: BRASIL VIDA TAXI AEREO
LTDA. CNPJ: 06.234.656/0001-55. Valor: R$ 5.332.000,00. Data da assinatura: 18/01/2023.
Vigencia: 18/01/2024.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 12/2022. NUP: 63116.003940/2022-97. Objeto: registro de preços
para a eventual aquisição de gás liquefeito e petróleo, a granel e envasado, especificado no
Termo de Referência, anexo do edital. Pessoa Jurídica: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA,
CNPJ: 19.791.896/0163-68, item: 01. Valor Global da Ata: R$ 115.776,00. Data da
assinatura: 09/01/2023. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
35.798.227/0001-09 - EQUILIBREME SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-003-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/01/2023 a 12/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
As 10:00 horas do dia 18 de janeiro de 2023, reuni-se o Pregoeiro Oficial deste
Hospital Naval e respectivos membros da Equipe de Apoio, em conformidade com as
condições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência
de propostas, está sendo encerrada, também, por caracterizar-se "licitação deserta",
referente ao Processo nº 63066.006313/2022-41, Pregão Eletrônico nº 13/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e
Disposição Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), para atender as necessidades do
Hospital Naval de Recife (HNRe).
A COMISSÃO
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 25/2021, Processo nº 63042.000920/2021-94.
Objeto: O registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa para realizar
serviço de manutenção que consiste em limpeza, tratamento e pintura de Navios e
Embarcações em Reparo ou em Construção na Base Naval de Val de Cães. Empresa
Registrada, Ata nº 03/2022 - RF COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:
14.277.169/0001-06, 
valor: 
R$ 
10.056.842,30, 
Assinatura: 
10/05/2022; 
Vigência:
10/05/2022 a 10/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 07/2022, Processo nº 63042.000219/2021-75.
Objeto: aquisição eventual e futura de materiais diversos (gás comprimido) para serem
utilizados pela Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresa Registrada, Ata nº 01/2022 -
MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA, CNPJ: 25.089.951/0001-00, valor: R$ R$ 47.560,00,
Assinatura: 14/04/2022; Vigência: 14/04/2022 a 14/04/2023.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00104/2022 publicado no D.O de 2022-08-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 240,00. Leia-se: Valor Total: R$ 144.000,00. Onde se lê:
EXTRATO DE Contrato: 20221/0400. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 104/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).

                            

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