DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciada:
Senhora
MÁRCIA
DE
FAVERI
FROEMMING,
CPF:
464.219,980-20,
Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.004074/2022-24, Termo
de Credenciamento 85350/2022-020/00. Objeto: prestação de serviços médicos descritos
no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 03/2022, aos usuários do Serviço de Saúde
da Marinha (SSM), na jurisdição da CFPA. Retificação: Nota do Diário Oficial da União nº
13, do dia 18 de janeiro de 2023, seção 3, onde se lê 16/01/2023, leia-se 16/01/2024.
Signatários: Sra. Márcia de Faveri Proemming e CMG Átrio de Oliveira Cruz.
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055003935202283. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de expediente a fim de atender as necessidades dos diversos setores
do Comando do 7° Distrito Naval e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 96.
Edital: 19/01/2023 das 09h00 às 11h15 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2023) 787000-00001-2023NE000024
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002003/2017-29.
Inexigibilidade Nº 50/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado:
58.194.622/0001-88 -
SOCIEDADE PORTUGUESA
DE BENEFICIÊNCIA
DE
SANTOS.
Objeto: Prestação
de assistência
médico-hospitalar (amh)
complementar
(insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial
do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente Fluvial de Eirunepé, Capitão-Tenente VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. FRANCISCO
PAULO
FREITAS
DE
SOUZA
407.881.302-00
BATELÃO SEM NOME
. NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E
LOG. LTDA
07.359.899/0001-82
NORTOLL IV
. LUCIO HENRIQUE BARROS DA COSTA
875.945.282-04
NADIA I
. MARIA JOSÉ VERAS MENEZES
032.247.632-13
DEUS É FIEL
. ANTONIO DUTRA DA SILVA
940.,951.752-49
COMTE KEVERSON
. AURENI DOS SANTOS MACHADO
672.473.502-53
BATELÃO SEM NOME
. MOACYR DE SOUZA BRAGA FILHO
013.207.062-66
SANTA MARIA
. JOÃO PEDRO REINALDO FARIAS
084.985.012-61
YASMIN
. FRANCISCO DE ARAUJO COSTA
007.596.012-59
BATELÃO SEM NOME
. JUCENEY PARENTE DO NASCIMENTO
699.713.822-53
SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à RUA FELIPE CUNHA, N°113, CENTRO
- EIRUNEPÉ/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 006P2021000011,– –006P2021000053,–
–006P2021000223, 006P2021000231, 006P2021000240, 006P2021000266, 006P2022000053,
006P2022000088, 006P2022000096, 006P2022000118, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Eirunepé, mandou expedir o presente EDITAL
DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231
e 232 do Código de Processo Civil.
Capitao-Tenente VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente Fluvial de Eirunepé, Capitão-Tenente VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ANTONIO MENEZES DA SILVA
037.938.412-43
SEM NOME
. ERLANDE PEREIRA DE SOUZA
009.266.232-30
P AU L I N H A
. RAIMUNDO
NONATO
ROCHA
DE
M E LO
763.966.732-15
BATELÃO SEM NOME
. JOÃO PEDRO REINALDO FARIAS
084.985.012-61
YASMIN
. LEONARDO SOUZA DO LIVRAMENTO
038.692.842-85
SEM NOME
. RAIMUNDO NONATO
MORAIS DA
S I LV A
407.413.972-34
S AY A N E
. ANTONIO MENEZES DA SILVA
037.938.412-43
SEM NOME
. JOSIMAR FERREIRA DA SILVA
012.191.022-96
12 IRMÃOS
. JOÃO PAULO MARTINS DE MORAES
003.681.522-51
SEM NOME
. ANTONIO PACHECO DE OLIVEIRA
017.418.502-23
SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à RUA FELIPE CUNHA, N°113,
CENTRO - EIRUNEPÉ/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 006P2022000657,
006P2022000665,
006P2022000673,
006P2022000703,
006P2022000738,
006P2022000762,
006P2022000771,
006P2022000843,
006P2022000886,
006P2022001017, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374,
de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via
postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais
o
processo terá
prosseguimento
até o
julgamento
final,
independente de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa,
o
Agente Fluvial
de
Eirunepé,
mandou
expedir
o presente
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitao-Tenente VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente Fluvial de Eirunepé, Capitão-Tenente VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ANTONIO MELO FERREIRA
006.453.402-27
SEM NOME
. RAIMUNDO ALVES DE SOUZA
022.969.522-16
SEM NOME
. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA DA
S I LV A
020.309.432-82
BATELÃO SEM NOME
. ANTONIO SOUSA ARAUJO
027.344.342-96
SEM NOME
. WILLAMY MARTINS SARAIVA
001.894.942-80
SEM NOME
. JOSÉ ROBERTO
DO NASCIMENTO
SOUSA
707.595.452-00
BATELÃO SEM NOME
. RISOMAR FIRMINO DA SILVA
046.248.630-08
SEM NOME
. FRANCISCO GOMES DA SILVA
052.940.892-97
SEM NOME
. FRANCISCO BRUNO DA SILVA
063.157.462-09
SEM NOME
. JOSÉ INÁCIO DA SILVA
020.504.102-71
SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à RUA FELIPE CUNHA, N°113, CENTRO
- EIRUNEPÉ/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 006P2022000126, 006P2022000169,
006P2022000231, 006P2022000258, 006P2022000266, 006P2022000304, 006P2022000321,
006P2022000371, 006P2022000380, 006P2022000410, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Eirunepé, mandou expedir o presente EDITAL
DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231
e 232 do Código de Processo Civil.
Capitao-Tenente VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2023
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente Fluvial de Eirunepé, Capitão-Tenente VALDIR ROSA DA SILVA
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. POROYA ANTONIO JOSE KANAMARI
036.895.422-60
SEM NOME
. DIONES DA SILVA MELO
072.394.652-33
SEM NOME
. FRANCISCO
ERALDO
DE
PAULA
R O D R I G U ES
017.714.562-56
SONIAE III
. MANOEL CLAUDIO DE OLIVEIRA
192.895.452-91
SEM NOME
. ANTONIO
JOSÉ
RODRIGUES
DA
CO S T A
722.120.472-15
ELISANGELA
. JOSÉ DE SOUZA COLASSO
000.938.752-82
SEM NOME
. JEFFERSON FERREIRA GALDINO
041.079.082-67
SEM NOME
. JOSÉ
DELZIANO
PINHEIRO
DE
OLIVEIRA
000.748.622-78
RIO GREGÓRIO II
. JONAS MONTEIRO DA SILVA
094.325.832-44
SEM NOME
. CLEOMAR RUFINO DE SOUZA
007.035.412-00
SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à RUA FELIPE CUNHA, N°113,
CENTRO - EIRUNEPÉ/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 006P2022000461,
006P2022000479,
006P2022000487,
006P2022000495,
006P2022000541,
006P2022000550,
006P2022000568,
006P2022000592,
006P2022000631,
006P2022000649, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou
por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do
presente EDITAL,
para apresentar defesa
prévia, em
horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo
e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Eirunepé, mandou expedir o presente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os
artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitao-Tenente VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR