DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011900023
23
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2023
R E T I F I C AÇ ÃO
Concurso Público de Admissão às Turmas I e II / 2023 do Curso de Formação de
Soldados Fuzileiros Navais.
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação
para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros
Navais (CP-C-FSD-FN T I e II/2023), publicado no DOU nº 13, de 19 de janeiro de 2022,
passando a vigorar a seguinte redação:
- Onde se lê:
II - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN) E
ASPECTOS DA CARREIRA NO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)
b) As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas da seguinte
maneira: Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves - CIAMPA: 720 vagas
destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões SUL e SUDESTE do Brasil,
obedecendo a ordem de classificação; e Centro de Instrução e Adestramento de Brasília
- CIAB: 240 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões CENTRO-
OESTE, NORTE e NORDESTE do Brasil, obedecendo a ordem de classificação no
concurso.
- Leia-se:
II - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN) E
ASPECTOS DA CARREIRA NO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)
b) As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas da seguinte
maneira: Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves - CIAMPA: 960 vagas
destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões SUL e SUDESTE do Brasil,
obedecendo a ordem de classificação; e Centro de Instrução e Adestramento de Brasília
- CIAB: 240 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões CENTRO-
OESTE, NORTE e NORDESTE do Brasil, obedecendo a ordem de classificação no
concurso.
- Onde se lê:
1- VAGAS PARA O CONCURSO
- 
O 
presente 
CP 
destina-se
ao 
preenchimento 
das 
vagas 
abaixo
discriminadas, distribuídas de acordo com os seguintes locais de realização do Estágio
Inicial:
a) 700 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, nas unidades da MB no Rio de Janeiro - RJ, sendo 140 vagas (20%)
reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei
nº12.990, de 09 de junho de 2014);
.
Organização Militar
Turma I
Vagas
Totais
.
Vagas 
para
ampla
concorrência
Vagas 
para
candidatos negros
(*)
. Unidades da MB no Rio de Janeiro -
RJ
280
70
350
.
Unidades da MB em Brasília - DF
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio
Grande - RS
24
06
30
. 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Belém - PA
03
01
04
. 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Ladário - MS
20
05
25
. 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Manaus - AM
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros
Navais de
Natal - RN
20
05
25
. Grupamento de Fuzileiros
Navais de
Salvador - BA
03
01
04
.
BtlDefNBQR - Aramar - SP
01
01
02
.
T OT A L
431
109
540
.
Organização Militar
Turma II
Vagas
Totais
.
Vagas 
para
ampla
concorrência
Vagas 
para
candidatos negros
(*)
. Unidades da MB no Rio de Janeiro -
RJ
280
70
350
.
Unidades da MB em Brasília - DF
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio
Grande - RS
24
06
30
. 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Belém - PA
03
01
04
. 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Ladário - MS
20
05
25
. 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Manaus - AM
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros
Navais de
Natal - RN
20
05
25
. Grupamento de Fuzileiros
Navais de
Salvador - BA
03
01
04
.
BtlDefNBQR - Aramar - SP
02
00
02
.
T OT A L
432
108
540
(*) Vagas reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º
do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014).
- Leia-se:
1- VAGAS PARA O CONCURSO
- 
O 
presente 
CP 
destina-se
ao 
preenchimento 
das 
vagas 
abaixo
discriminadas, distribuídas de acordo com os seguintes locais de realização do Estágio
Inicial:
a)820 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, nas Unidades da MB no Rio de Janeiro - RJ, sendo 164 vagas (20%)
reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei
nº12.990, de 09 de junho de 2014);
.
Organização Militar
Turma I
Vagas
.
Vagas para ampla
concorrência
Vagas 
para
candidatos
negros (*)
Totais
. Unidades da MB no Rio de Janeiro -
RJ
328
82
410
. Unidades da MB em Brasília - DF
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros
Navais de Rio Grande - RS
24
06
30
. 2º Batalhão de Operações
Ribeirinhas - Belém - PA
03
01
04
. 3º Batalhão de Operações
Ribeirinhas - Ladário - MS
20
05
25
. 1º Batalhão de Operações
Ribeirinhas - Manaus - AM
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros
Navais de Natal - RN
20
05
25
. Grupamento de Fuzileiros
Navais de Salvador - BA
03
01
04
. BtlDefNBQR - Aramar - SP
01
01
02
. T OT A L
479
121
600
.
Organização Militar
Turma II
Vagas
.
Vagas para ampla
concorrência
Vagas 
para
candidatos
negros (*)
Totais
. Unidades da MB no Rio de Janeiro
328
82
410
. Unidades da MB em Brasília - DF
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros Navais de
Rio Grande - RS
24
06
30
. 2 Batalhão de Operações Ribeirinhas
- Belém - PA
03
01
04
. 3º Batalhão de Operações
Ribeirinhas - Ladário - MS
20
05
25
. 1º Batalhão de Operações
Ribeirinhas - Manaus - AM
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros
Navais de Natal - RN
20
05
25
. Grupamento de Fuzileiros Navais de
Salvador - BA
03
01
04
. BtlDefNBQR - Aramar - SP
02
00
02
. T OT A L
480
120
600
Capitão de Fragata (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63230.001154/2020-87; Licitação: TP 093/2022; Objeto: Serviços de
engenharia para a execução de dez estacas do tipo hélice contínua, a serem realizadas no
terceiro
módulo
do
LABMAT,
em Iperó-SP,
item
1.
Contratada:
MCJ
FERRARRO
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.567.156/0001-02; Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2022-103/00; Crédito Orçamentário: PPrograma de Governo: 6012, Ação
Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0002-PNM, Ação Interna: U343CA0, Natureza de
Despesa: 449039; Valor: R$ 264.246,61 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e
quarenta e seis reais e sessenta e um centavos).; Prazo de Vigência: 15/07/2023; Data de
Assinatura: 16/01/2023.
Processo número: 63232.00184/2022-13; Licitação: PR 097/2022; Objeto: Serviço para
manutenção preventiva e corretiva do equipamento de PABX SDC, modelo HCM-320, duas
Centrais Hipath 1150 - Marca Siemens, uma Central Intelbras Corp 16000 e uma Central
Intelbras Impacta 40. Contratada: RODRIGUES CRUZ TELECOMUNICAÇÕES & ELETR C I DA D E
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.836.565/0001-06; Contratante: Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2022-105/00; 
Crédito
Orçamentário: 
Programa 
de 
Governo:
6012, 
Ação
Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: PNM, Ação Interna: U499DV0, Natureza de
Despesa: 339040; Valor: R$ 40.385,00 (quarenta mil e trezentos e oitenta e cinco reais);
Prazo de Vigência: 16/01/2024; Data de Assinatura: 16/01/2023.
Processo número: 63232.000616/2022-91; Licitação: PR 083/2022; Objeto: Serviço de
manutenção nível II e III de extintores de incêndo tipo CO2, PQS, pó ABC, água
pressurizada, acetato de potássio, cloreto de sódio e espuma mecânica, Grupo 1,.
Contratada: PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 40.188.327/0001-53; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-106/00; Crédito Orçamentário:
Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0004, Ação
Interna:U499DVO, Natureza de Despesa: 339039.17; Valor: R$ 72.985,88 (Setenta e dois
mil e novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); Prazo de Vigência:
16/01/2024; Data de Assinatura: 16/01/2023.
Processo número: 63232.000616/2022-91; Licitação: PR 083/2022; Objeto: Serviço de
manutenção nível II e III de extintores de incêndo tipo CO2, PQS, pó ABC, água
pressurizada, acetato de potássio, cloreto de sódio e espuma mecânica, Grupo 2.
Contratada:
GIACOMO RESENDE
SEOLIN
-
ME, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
nº
21.205.134/0001-19; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-107/00; Crédito Orçamentário: Programa
de Governo: 6012 , Ação Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0004, Ação Interna:
U499DVO, Natureza de Despesa: 339039.17; Valor: R$ R$ 196.344,38 (Cento e noventa e
seis mil reais e trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos); Prazo de
Vigência: 16/01/2024; Data de Assinatura: 16/01/2023.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 720305
Nº Processo: 63223001145202247. Objeto: É o registro de preços para
eventual aquisição de materiais de expediente da Diretoria-Geral de Desenvolvimento
Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), do Centro Tecnológico da Marinha no
Rio de Janeiro (CTMRJ), do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), do Centro de
Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e do Instituto de Estudos do Mar Almirante
Paulo Moreira (IEAPM).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/01/2023 das 08h30 às
11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-00016-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 31/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2023) 720305-00001-2022NE111111