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DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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36
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 898013/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE PIRATINI, CNPJ nº 88861448000140.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida do convenente. Valor
Total: R$ 53.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 53.500,00, Vigência: 21/10/2020 a 21/10/2023. Data de Assinatura:
05/10/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: MARCIO MANETTI PORTO, CPF nº 733.830.740-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920979/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, CNPJ nº 83334672000160.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -887,53,
Valor de Contrapartida: R$ -4,26, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: KELLY CRISTINA DESTRO, CPF nº 223.046.652-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 924740/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CORUPA, CNPJ nº 83102467000170.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 33,33, Valor de Contrapartida:
R$ 33,33, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: LU I Z
CARLOS TAMANINI, CPF nº 381.110.559-00.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 02501.003012/2019-99; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços de Consultoria Pessoa Jurídica nº 219014; Contratante: Projeto de Cooperação
Técnica ANA BRA/IICA/18/001 - Plano de Recursos Hídricos - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18;
Contratada: Lázoli Excelência em Viagens e Turismo Ltda - ME - CNPJ: nº 02.520.613/0001-
85; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 27 de dezembro de 2023. Signatários:
Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pela Contratada: Leonardo Levi Lameira e Silva; Data da
Assinatura: 08/12/2022. Conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de
22 de julho de 2004.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 02501.000478/2021-57.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
02.772.768/0001-09 - HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 003/2021/ANA por 12 meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 12/02/2023 a 11/02/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
'
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023
DNOCS - 02/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 02 – que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o
INSTITUTO FAZENDO BEM-SE CNPJ 32.766.560/0001-48; Objeto: O desenvolvimento de
Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de
Arauá no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura:13/01/2023.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da
CEST/SE 
e 
Rafael 
Meneguesso 
Lima, 
Presidente 
da 
Associação; 
Processo 
nº
59414.000430/2022-26.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
487/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA/BA, CNPJ 13.906.789/0001-96;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo
com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (uma) RETROESCAVADEIRA XCMG, TRAÇÃO 4x4 |
NOTA FISCAL Nº 047.749 SÉRIE 1 | MARCA: XCMG | MODELO: XC870BR-I | CHASSI:
XUG08703HNPA00439 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108688 - EMPRESA
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/01/2023; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Oberdam
Rocha Dias, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000722/2022-88.
285/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DE BROTAS DE
MACAÚBAS 
E 
REGIÃO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
BROTAS 
DE 
MACAÚBAS/BA, 
CNPJ
12.471.177/0001-55; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica
de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD
TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº
000.150.646 
FL 
1/1 
SÉRIE 
2 
| 
CHASSI: 
LYWDR1134882MS 
| 
MOTOR:
4100ELT14L1130436 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23113105 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (Uma) GRADE ARADORA
- CÓDIGO GAC245 1426
ME | NOTA FISCAL Nº 0012677
| SÉRIE 22/2555 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108645 | EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 12/01/2023;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Dhovanna Kellen Sodré
Fernandes, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000519/2022-10.
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 113801
Nº Processo: 59403.000538/2022-48.
Não se Aplica Nº 2/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 1.1.
Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizada e integrada
de gestão de frota de veículos e utilitários automotores das unidades do dnocs no estado
de pernambuco, através de estabelecimentos credenciados..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/01/2023 a 15/07/2023. Valor Total: R$
199.999,94. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 193004
Nº Processo: 59411.000776/2022-54.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN.
Contratado: 29.656.195/0001-04 - EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES EIRELI.
Objeto: Contratação dos serviços de capina, desmatamento e destocamento dos maciços
principal e auxiliar da barragem de sabugi, localizada no município de são joão do sabugi,
no estado do Rio Grande do Norte..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0039-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão Eletrônico: 0010/2022 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0001-06 - CONTRATADA: Distribuidora
Cummis Diesel do Nordeste Ltda CNPJ:07.301.609/0001-40. OBJETO: Aquisição de Grupos
Geradores Cummis para VLT da STU/MAC.. VALOR GLOBAL de R$ 727.400,00 ( Setecentos
e vinte e sete mil e quatrocentos reais); PRAZO: 300( trezentos ) dias - PLANO INTERNO:
M1PSGM09- Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira
Paes Angelo e pela CONTRATADA: Antônio Trotta Miranda em 22 de dezembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 3/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU
Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico para SRP nº
003/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU, que
tem como
objeto a
aquisição de
materiais
consumíveis, transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de
Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedoras do presente certame as
empresas: JSA CO-MERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.302.534/0001-91, que ofertou o
menor preço para os grupos 3 e 5, totalizando R$ 38.932,80 (Trinta e oito mil, novecentos
e trinta e dois reais e oitenta centavos); LEONARDO GOMES DE AGUIAR 81102771104,
CNPJ: 37.278.582/0001-82, que ofertou o menor preço para o grupo 4, que foi de R$
45.186,00 (Quarenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais); e, Z COMERCIO DE ACO E
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 29.805.880/0001-55, que ofertou o menor preço para os
grupos 7 e 8, totalizando R$ 52.320,42 (Cinquenta e dois mil, trezentos e vinte reais e
quarenta e dois centavos). Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILC, ante referidas
circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor das empresas vencedoras.
João Pessoa, 16 de janeiro de 2023.
RODRIGO BEZERRA VIEIRA
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU
Considerando que
a Licitação
sob a
forma de
Pregão Eletrônico
nº
009/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para estações e trens da STU/JOP,
transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e
Contratos da CBTU, declaro como vencedora do presente certame a empresa: ALFO R G E
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 13.343.833/0002-88, que ofertou o menor preço
global para o item 1, cujo valor foi de R$ R$ 4.415.431,20 (Quatro milhões, quatrocentos
e quinze mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos).
Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILCi, ante referidas circunstâncias
homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.
João Pessoa, 22 de dezembro de 2022.
RODRIGO BEZERRA VIEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 92/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 127. Objeto:
Pregão Eletrônico - Gás SF6 Hexa-fluoreto de enxofre conforme termo de referência.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIDEC - 18/01/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 127. Objeto: Eventual aquisição de gás SF6 hexa-
fluoreto de enxofre conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
José
Natário,478 
-
Areias
- 
Recife
-
Pe.,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00092-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 18/01/2023) 275057-27209-2023NE000001

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