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DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 014-22; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: DR Serviços terceirizados de apoio administrativo eireli LTDA, CNPJ nº
17.879.821/0001-42. RESUMO DO OBJETO: Serviços continuados de bilheteria nas estações
ferroviárias da Superintendência de Trens Urbanos de Natal. ORIGEM: PE nº 007/2022-
CBTU/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA 33.90.37. Valor do Contrato: R$ 1.919.361,30 (um
milhão novecentos e dezenove mil trezentos e sessenta e um reais e trinta centavos).
Assinatura do contrato: 16/01/2023. Vigência: 01/02/2023 a 31/07/2025. SI G N AT Á R I O S :
Pela contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco William Braga Rocha; pela
contratada: Danielli Ramos Dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Adesão; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: Brisanet Serviços de Telecomunicações - S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28. RESUMO DO OBJETO: Serviço Telefônico Fixo Comutado para a Superintendência de
Trens Urbanos de Natal. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 013/2022-STU-NAT/ C BT U .
NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor mensal: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Assinatura
do contrato:
28/12/2022.
Vigência:
Indeterminada. SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco William Braga Rocha; pela
contratada: João Vinícius de Souza Andrade.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Adesão; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08340.515/0003-04.
RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para a realização do curso de especialização
em "Auditoria e Perícia Contábil", para empregado da STU-NAT/CBTU, ORIGEM: IX n°
008/2022-STU-NAT/CBTU. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor do contrato: R$ 6.204,00
(seis mil duzentos e quatro reais). Assinatura do contrato: 10/01/2023. Vigência:
10/01/2023 a 09/06/24. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz e
Francisco William Braga Rocha; pela contratada: Fabiana Rodrigues.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.001181/2022-17.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.155.00/2020. CONTRATADA: SHOX DOBRASILCONSTRUÇOESLTDA .
OBJETO: Execução de serviços comuns de pavimentação asfáltica em tratamento superficial
duplo -TSD, de vias urbanas e rurais, no Distrito Federal, na área de atuação da Codevasf.
JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em razão das fortes chuvas de
novembro de 2022, o ritmo dos serviços foram bastante reduzidos. inclusive com
retrabalho em alguns trechos. Pela média pluviométrica histórica no Distrito Federal é
esperado que o período de dezembro à fevereiro tenham fortes chuvas. Considerando que
o serviço de terraplanagem exige clima favorável para execução e que o serviço de
pavimentação em TSD exige tempo seco, faz-se necessária a paralização do contrato.
INTERROMPER A PARTIR DE: 30/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º,
combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. ANTÔNIO
ROSENDO NETO JÚNIOR - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura
-AD - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001101/2011-71.
ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Termos de Compromisso nº 0.012.00/2011, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. - AGESPISA. DO OBJETO: O presente Termo
visa aditar o Termo de Compromisso nº 0.012.00/2011 O presente Termo visa aditar o
Termo de Compromisso nº 0.012.00/2011. DO PRAZO: Fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo de vigência do Termo de Compromisso em 12 (doze) meses, passando
a vigência de 31/12/2022 para 31/12/2023. APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Fica,
por este instrumento, aprovado novo Plano de Trabalho anexado à Peça 53 do processo nº
59500.001101/2011-71-e. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários da Codevasf correrão
através do Programa de Trabalho nº 17.512.2068.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou
Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São
Francisco e Parnaíba - Nacional, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob gestão
da Área
de Revitalização das Bacias
Hidrográficas; valor total
empenhado: R$
103.741.088,29; dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o
exercício R$ 0,00. Execução física da obra, objeto do Termo de Compromisso nº
0.012.00/2011: 97%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Termo de Compromisso, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 17/01/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CODEVASF. LEONARDO SILVA SOUSA - Diretor-presidente da AGESPISA.
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 39/2022 - Pregão Eletrônico - que tem
por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf - 9ª/SR em Goiânia - GO, visando apoiar ações de inclusão produtiva
e proteção hidroambiental, a rerratificação da publicação realizada no Diário Oficial da
União na data: 06/01/2023 - Edição: 5 - Seção: 3 - Página: 37 e informa que foi considerada
vencedora a empresa: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, para os
itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor de R$ 21.443.867,36 (vinte e um milhões, quatrocentos
e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos);
perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 21.443.867,36 (vinte e um
milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e
seis centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos
portais: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 18/01/2023) 195006-11201-2022NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, comunica aos interessados no Edital 73/2022 - Fornecimento, transporte,
carga e descarga de máquinas pesadas, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 11ª
Superintendência da Codevasf situada em Macapá - Amapá, que foram consideradas
vencedoras as empresas: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ - 14.707.364/0001-10,
itens 1 (um), 3 (três), 5 (cinco), 7 (sete) e 9 (nove), no valor global de R$
26.212.663,91 (vinte e seis milhões, duzentos e doze mil, seiscentos e sessenta e três
mil, noventa e um centavos); ENGEMAC MAQINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ -
42.282.506/001-80, itens 2 (dois) e 4 (quatro), no valor global de R$ 1.504.000,00 (um
milhão, quinhentos
e quetro mil reais);
MASON EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ -
12.538.156/0017-77, item 11 (onze), no valor global de R$ 4.566.000,00 (quatro
milhões, quinhentos e sessenta e seis mil reais); I A M ROCHA COMERCIO E SERVIÇO S ,
CNPJ - 43.287.386/0001-77, item 12 (doze), no valor global de R$ 1.185.000,00 (um
milhão, cento e oitenta e cinco mil reais); Os itens 8 (oito) e 10 (dez) foram desertos;
O item 6 (seis) foi cancelado, conforme domumentos de realização do pregão
eletrônico 
disponíveis 
nos
sitios: 
WWW.GOV.BR/COMPRAS 
e
W W W . CO D E V A S F. G OV . B R .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 18/01/2023) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 83/2022 - Pregão Eletrônico - que tem
por objeto a Construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição
modular mista, em municípios localizados no Estado do Tocantins, que foram consideradas
vencedoras as empresas: Contrutora Jardim LTDA, CNPJ 00,123.661/0001-04, para os itens
01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor de R$ 60.943.725,8890 (sessenta milhões, novecentos e
quarenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos); e Vereda
Engenharia
LTDA, CNPJ
22.544.134/0001-06, para
o item
07, no
valor de
R$
18.862.135,1020 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e cinco
reais e dez centavos; perfazendo o valor global da ata de R$ 79.805.860,9910 (setenta e
nove milhões, oitocentos e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e nove
centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 18/01/2023) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do_São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 86/2022 - PREGÃO ELETRÔNI CO
- SRP - que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em Bloco Intertravado de
Concreto (Bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da
CODEVASF , no estado de Goiás, que foram consideradas vencedoras as empresas:
DFRANCO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.506.424/0001-71, PARA O ITEM 1,
PELO VALOR TOTAL DE R$ 21.717.865,40 (VINTE E UM MILHÕES, SETECENTOS E
DESESSETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 12.260.240/0001-04, PARA OS ITENS 2 E 3, PELO
VALOR TOTAL DE R$ 56.977.162,20 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E
SETENTA E
SETE MIL,
CENTO E
SESSENTA E
DOIS REAIS
E VINTE
CENTAVOS);
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE R$ 78.695.027,60
(SETENTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, VINTE E SETE REAIS
E SESSENTA
CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTOS
DE REALIZAÇÃO
DO PREGÃO
ELETRÔNICO, 
DISPONÍVEIS 
NOS
SÍTIOS: 
WWW.GOV.BR/COMPRAS 
E
W W W . CO D E V A S F. G OV .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIDEC - 18/01/2023) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital 40/2022 - Elaboração de
estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental e projeto básico de pontes no
município de Flores do Goiás, que foi considerada vencedora a empresa: T.R.I TRIANGULAR
ENGENHARIA LTDA, CNPJ - 18.401.727/0001-46, ITEM 1 (UM), no VALOR GLOBAL de R$
297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), conforme documentos de realização da
Licitação 
Eletrônica 
disponíveis 
nos 
sitios: 
WWW.GOV.BR/COMPRAS 
e
W W W . CO D E V A S F. G OV . B R .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - presidente
(SIDEC - 18/01/2023) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 46/2022 - que tem por
objeto a contratação de empresa de engenharia para revitalização e modernização da
Comporta da Laguna Jansen na cidade de São Luís, capital do estado do Maranhão, que
foram consideradas vencedoras as empresas: HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 08.874.534/0001-59, para o item 01, no valor de R$ 2.729.999,53 (dois milhões,
setecentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três
centavos); VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 65.688.111/0001-88, para o
item 02, no valor de R$ 1.670.851,60 (um milhão, seiscentos e setenta mil, oitocentos e
cinquenta e um reais e sessenta centavos); perfazendo o valor global da ata de R$
4.400.851,13 (quatro milhões, quatrocentos mil, oitocentos e cinquenta e um reais e treze
centavos), conforme documentos de realização da Licitação Eletrônica, disponíveis nos
sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 18/01/2023) 195006-11201-2022NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000101/2023-78-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0256/2022. contratada: JET CARGO DO
MILENIO EIRELI
-ME, CNPJ
nº 07.642.698/0001-98.
OBJETO: fornecimento,
transporte e descarga de motor de popa 15HP, 2 tempos. VALOR: 16.800,00.
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
05/01/2023. 
SIGNATÁRIO: 
Pela 
CODEVASF, 
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.

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