DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000102/2023-12-e
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 1.0258/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CECI BRANDS & CO. DO
BRASIL LTDA, CNPJ 67.835.447/0001-51. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial
da União, nº 13, seção 3, fl. 32, ocorridas em 18/01/2023;
ONDE SE LÊ: " CECI BRANS & CO. DO BRASIL LTDA "
LEIA-SE: " CECI BRANDS & CO. DO BRASIL LTDA".
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003523/2022-14
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1769.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
21.332.136/0001-79. OBJETO: construção de duas coberturas em estrutura metálica no
Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Três Marias/MG. VA LO R :
785.000,00. Prazo: 210 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço - OS. DATA DA
ASSINATURA: 18/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Eduardo
Duarte Fonseca, CPF nº 065.025.486-44.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003520/2022-81
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1768.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
21.332.136/0001-79. OBJETO: construção de dois galpões em estrutura metálica no Centro
Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba, em Nova Porteirinha/MG.
VALOR: 822.000,00. Prazo: 210 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço - OS.
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada
o Sr. Eduardo Duarte Fonseca, CPF nº 065.025.486-44.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.004293/2022-19
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0263/2022. contratada: GRAFCENTER TDA, CNPJ nº
09.509.637/0001-82. OBJETO: fornecimento de materiais gráficos para eventos. VALOR:
10.732,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-
87.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 59510.004011/2022-75-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.1664.00/2022, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CEMIG DISTRIUIÇÃO S/A, CNPJ nº
06.981.180/0001-16. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 13,
seção 3, fl. 31, ocorridas em 18/01/2023, ONDE SE LÊ: "Contrato nº 1.1764.00/2022", LEIA-
SE: "Contrato nº 1.1664.00/2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.004011/2022-75-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.1665.00/2022, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CEMIG DISTRIUIÇÃO S/A, CNPJ nº
06.981.180/0001-16. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 13,
seção 3, fl. 31, ocorridas em 18/01/2023, ONDE SE LÊ: "Contrato nº 1.1765.00/2022", LEIA-
SE: "Contrato nº 1.1665.00/2022".
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000004/2023-85
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1734.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70.
OBJETO: pavimentação em CBUQ, constante do Lote 04 do
Edital 38/2022, em vias do Município de São João da Ponte/MG. Prazo: 180 dias, a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: 1.429.368,97. DATA DA ASSIN AT U R A :
18/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Genovais Soares
Figueiredo, CPF nº 270.687.066-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003711/2022-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0015.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO SANTO ANTÔNIO DE FORMAÇÃO EDUCAÇÃO E
CULTURA - ISAFEC, CNPJ nº 18.201.699/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. V A LO R :
R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO DE JESUS JÚNIOR, CPF nº
802.205.258-68
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000018/2023-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0023.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PADRE CARVALHO/MG, CNPJ nº 01.612.490/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 186.100,00. DATA DA
ASSINATURA: 18/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ, CPF nº 460.051.106-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000153/2023-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0026.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ/MG, CNPJ nº 18.279.083/0001-65.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.100,00. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDIMA
CALDEIRA BENFICA, CPF nº 030.913.986-41.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003765/2022-16
ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.1615.00/2022, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICIPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ
nº 25.324.187/0001-00, publicado no DOU de 18/01/2023, nº 13, Seção 3, Página 32,
alterando sua cláusula de espécie: Onde se lê: Termo de Doação nº 1.1516.00/2022,
leia - se: Termo de Doação nº 1.1615.00/2022. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO
AGRICOLA. VALOR: R$ 2.364,90. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZILMAR PINHEIRO LOPES, CPF
nº 762.607.396-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003979/2022-84
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1676.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-
57. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 420.200,00. DATA DA
ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº 479.411.116- 91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003709/2022-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1693.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-
57. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 10.540,00. DATA DA ASSINATURA:
13/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº 479.411.116-91.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: nº 59520.000564/2020-78-e
ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica sem Transferência de Recursos Financeiros nº
2.0001.00/2023, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE
TANQUE NOVO, CNPJ 13.225.131/0001-19; Objeto: a conjugação de esforços para o
acompanhamento em conjunto da execução dos serviços e obras necessárias para
complementação do sistema de esgotamento sanitário (SES) do município de Tanque Novo,
no estado da Bahia, visando atender ao município, bem como o recebimento, pelo
Município, de toda a infraestrutura referente ao mesmo; Data: 18.01.2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF-2ª/SR e Paulo Ricardo Bonfim
Carneiro - Prefeito de Tanque Novo.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022
PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2022 DA 6ª SR
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público
aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva autorizou através da Resolução
Regional nº 1120, de 30/12/2022 a adesão ao aos itens 01 e 05 da Ata de Registro de
Preços nº 13/2022 - SRP da Codevasf 6ª SR, originada do Pregão Eletrônico nº 13/2022,
constante do processo nº 59520.002726/2022-74-e, visando contratar a empresa XCMG
BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ nº 14.707.364/0001-10, para aquisição de 47 (quarenta e
sete) unidades do item 01 - retroescavadeira sobre rodas - nova, tração 4x4, motor a
diesel, com potência mínima de 79 hp, cabine fechada com ar-condicionado, peso
operacional mínimo 6.000 kg, garantia mínima de 12 meses e assistência técnica garantida,
no valor unitário de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais); e 10 (dez)
unidades do item 05 - pá carregadeira sobre rodas - novo, motor a diesel, potência líquida
mínima de 120 hp, capacidade de caçamba de 1,7 m³, peso operacional mínimo de 10.000
kg, cabine fechada, garantia mínima de 12 meses e assistência técnica garantida, no valor
unitário de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), totalizando R$
19.671.000,00 (dezenove milhões, seiscentos e setenta e um mil reais).
Bom Jesus da Lapa - BA, 18 de janeiro de 2023.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2021
PREGÃO ELETRÔNICO nº 88/2021 DA CODEVASF SEDE
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público
aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva autorizou através da Resolução
Regional nº 1.119 de 30/12/2022 a adesão aos itens 03 e 04 da Ata de Registro de Preços
nº 88/2021, originada do Pregão Eletrônico nº 88/2021, promovido pela sede da Codevasf,
UASG nº 195006, constante do processo nº 59520.002678/2022-14-e, visando a contratar
a empresa
FORTLEV INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE PLÁSTICOS
LTDA., CNPJ
nº
10.921.911/0012-68, para execução dos serviços de perfuração de poços tubulares, no
valor de R$ 8.566.500,87 (oito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos reais
e oitenta e sete centavos).
Bom Jesus da Lapa - BA, 18 de janeiro de 2023.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001031/2022-56
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0475.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COOPERATIVA
PERNAMBUCANA DE TRABALHO EM SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - COPERATA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.464.596/0001-80. OBJETO: Contratação de prestadora
de serviços para ministrar o curso de Capacitação de Produção de Artesanato com
Palha da Bananeira, em comunidades de Santa Maria da Boa Vista, Petrolina e Orocó,
municípios do estado do Pernambuco, inseridos na área de atuação da 3°
Superintendência Regional da CODEVASF, totalizando 3 (três) eventos. PRAZO: O prazo
para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de 150 (cento e
cinquenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após
a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste
Contrato é de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). RECURSOS: As despesas
para contratação correrão à conta do Programa de Trabalho 15244221700SX0026 -
(PTRES 207753) Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no
Estado de Pernambuco e Programa de Trabalho 15244221700SX0026- (PTRES207762)
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de
Pernambuco e está assegurado através das Notas de Empenho nº 2022NE530698,
datada de 25 de novembro de 2022, constante à peça 43 (eDOC 52CF05CE); e nº
2022NE530710, datada de 29 de novembro de 2022, constante à peça 52 (eDOC
69D21CC4) do Processo Administrativo nº 59530.001031/2022-56-e.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Silvana Flávia Silva de Araújo, pela
CONTRATADA .

                            

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