DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000023/2023-91-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0006.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
JUSSARA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 297.043-1, avaliada em R$ 470.165,00
(quatrocentos e setenta mil cento e sessenta e cinco reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 17/01/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000026/2023-24-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0013.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº
296.865-2, avaliada em R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 17/01/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000001/2023-81.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0001.00/2023 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO
DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO SERTÃO CABUGI. DO OBJETO: a CODEVASF,
por meio deste instrumento, doa, à DONATÁRIA, os seguintes bens, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir
relacionados: 01(uma) seladora à vácuo de câmara, tombamento n.º 308.578-1, com valor
unitário deR$ 13.219,00 (treze mil, duzentos e dezenove reais); 01 (uma) balança de
plataforma digital com capacidade de 300kg, tombamento n.º 308.574-3, com valor
unitário de R$ 1.804,00 (um mil, oitocentos e quatro reais); 01 (uma) serra de fita de mesa,
tombamento n.º 308.572-9, com valor unitário de R$ 9.403,00 (nove mil, quatrocentos e
três reais); 01 (um) fogão industrial 6 bocas em aço inox, tombamento n.º 308.573-6, com
valor unitário de R$ 2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais); 03 (três) mesas inox 430,
comprimento 180 cm x 70 cm, tombamentos n.º 308.575-0,n.º 308.576-7, n.º 308.577-4,
com valor unitário de R$ 1.524,00 (um mil, quinhentos e vinte e quatro reais); 10 (dez)
facas de desossa 6", 15 cm lâmina reta, com valor unitário de R$ 40,50 (quarenta reais e
cinquenta centavos); 05 (cinco) pedras de afiar faca dupla face, com valor unitário de R$
27,00 (vinte e sete reais); 10 (dez) chairas com haste estriada 25 cm, com valor unitário de
R$ 59,00 (cinquenta e nove reais); 03 (três) luvas de segurança com malha de aço Tam. M,
com valor unitário de R$ 533,00 (quinhentos e trinta e três reais); 03 (três) tachos com
tampa capacidade 38,5 L, com valor unitário de R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais);
03 (três) tachos com tampa capacidade 94,2 L, com valor unitário de R$ 670,00 (seiscentos
e setenta reais); avaliados no valor total de R$ 37.643,00 (trinta e sete mil, seiscentos e
quarenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023. Wellington Dias Lopes Junior -
Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.02/23
Contrato firmado com CTRLTECH CONVERSÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ.: 03.394.691/0001-43.
OBJETO: Aquisição e ativação de 2 (dois) nobreaks (sistemas ininterruptos de energia) com
seus respectivos bancos de baterias alcalinas (Ni-Cd), conforme especificações e condições
constantes no Processo Administrativo nº 1527/2022-66, em especial, no Projeto Básico e
Edital de Pregão nº 0187/2022. O contrato terá vigência de 1 (um) ano, contados a partir
da emissão da OIS, no valor global de R$ 702.600,00 (setecentos e dois mil e seiscentos
reais). Processo Administrativo n.º 1527/2022-66. Assinatura: 18/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.11/21-2
Segundo Termo Aditivo firmado com NALC COMERCIO E INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA .
OBJETO: Aditar o contrato originário para conceder reajustamento, no percentual de
10,54%, nos termos da cláusula décima quarta do instrumento originário. O valor do
presente aditamento será, portanto, de R$ 680.515,10 (seiscentos e oitenta mil,
quinhentos e quinze reais e dez centavos). Processo Administrativo n.º 000720/2019-84.
Assinatura: 18/01/2023.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O pregoeiro e a equipe de apoio desta GRA/MS tornam público o
resultado do julgamento do /pe 02/2022, processo 11597.100140/2022-54,
declarando vencedora a emprea RENOVA CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA
ME, CNPJ 13.777.340.0001-75, no valor total de R$ 142.468,30. O processo
encontra-se com vistas franqueadas conforme determina o parágrafo 5 do art.
109 da Lei 8.666/93.
JACKSON AUGUSTO GONCALVES JACQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/01/2023) 170106-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170055
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10154.181300/2020-32.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO.
Contratado: 35.654.940/0001-89 - JOSA FRIOS MANUTENCAO EM AR CONDICIONADO
EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por mais 12 meses. Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.919,36. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, NO CEARÁ, após realizar diversas tentativas de NOTIFICAR a empresa IMPÉRIO
SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME, CNPJ: 10.491.127/0001-04; representada pela
Senhora MARIA JULIA CARVALHO MILHOME, portador do CPF nº ***.073.423-**, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, solicita que esta compareça à Divisão de Recursos
Logísticos, desta Superintendência, localizada na Rua Barão de Aracati, 909 - Aldeota, na
cidade de Fortaleza/CE; para, impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência
do Ofício nº 306474/GAB/SAMF/CE, de 08/12/2022; que NOTIFICOU esta empresa a
apresentar DEFESA PRÉVIA, relativo às informações sobre irregularidades contratuais,
referente Processo de Apuração de Sanção Administrativa nº 10380.100965/2022-41.
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 46215.032223/2015-61.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
03.119.806/0001-91 
- 
AGUAS 
DE 
NOVA 
FRIBURGO 
LTDA.. 
Objeto: 
Adequação
financeira/2023 - contrato nº 08/2021. Vigência: 25/02/2021 a 24/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.020,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 10768.100156/2022-95.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Adequação financeira/2023 -
contrato nº 20/2022. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.821,04. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10768.102866/2021-79.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
03.119.806/0001-91 
- 
AGUAS 
DE 
NOVA 
FRIBURGO 
LTDA.. 
Objeto: 
Adequação
financeira/2023 - contrato nº 01/2022. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.870,04. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 13041.101814/2019-44.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. Objeto:
Adequação financeira/2023 - contrato nº 04/2021. Vigência: 28/01/2021 a 27/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 13041.116006/2021-04.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Adequação financeira/2023 -
contrato nº 12/2022. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.738,92. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Alteração nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 3397/OC-BR, celebrado em 14 de
julho de 2017, para o financiamento parcial do "Projeto de Expansão e Melhoria
Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (PROEMEM)". PARTES: O Município de
Manaus/AM e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A
República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001528/2014-52. DATA DE
CELEBRAÇÃO: 18 de janeiro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito,
DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA; pelo BID, o Sr. Representante do Banco no
Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE
ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
EDITAL
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) torna públicas propostas para
transação por adesão, nos termos da Lei n. 13.988, de 14 de abril de 2020, e da Portaria
PGFN nº 6.757, de 29 de julho de 2022, de créditos inscritos em dívida ativa da União,
objeto do Edital PGDAU n. 02, de 17 de janeiro de 2023.
Prazo para adesão: das 8h do dia 13 de fevereiro de 2023 até às 19h do dia 31
de maio de 2023.
Condições e requisitos de adesão: conforme inteiro teor do Edital PGDAU n. 02,
de 17 de janeiro de 2023, disponível no site da PGFN na internet, no endereço
www.pgfn.gov.br.
JOAO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
Procurador-Geral Adjunto da Gestão da Dívida Ativa da
União e do FGTS
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-12-22,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
21/12/2022
a
31/12/2023. .
Leia-se:
Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).