DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011900045
45
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
763653/2011
MAPA/CAIXA
PM Ocara/CE
Altera 
vigência:
19/04/2023
T Aditivo: 18/01/2023
.
884649/19
MDR
PM José da Penha/RN
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:18/01/2023
. 1037.607-71/843739/17
MC
PM Belford Roxo/RJ
Altera 
vigência:
21/03/2023
T Aditivo:18/01/2023
.
898899/20
M C I DA DA N I A
PM Garibaldi/RS
Altera 
vigência:
31/08/2023
Ex-Officio:17/01/2023
.
908724/20
MAPA
PM 
Vespasiano
Correa/RS
Altera 
vigência:
31/05/2023
Ex-Officio:17/01/2023
.
910711/21
MAPA
PM Antônio Prado/RS
Altera 
contrap: 
R$
20.507,43
T Aditivo:17/01/2023
.
916907/21
MDR
PM Suzano/SP
Altera 
contrap: 
R$
2.921.010,10
T Aditivo:29/12/2022
. 1024.292-10/818695/15
MC
PM Lima Duarte/MG
Altera 
contrap: 
R$
54.049,38
T Aditivo: 18/01/2023
.
876592/18
MDR
PM JAICOS/PI
Altera 
vigência:
31/03/2023
Ex-Officio:30/12/2022
.
923116/21
MDR
PM Alto Feliz/RS
Altera 
contrap: 
R$
116.449,77
T Aditivo:17/01/2023
.
912730/21
MDR
PM Muçum/RS
Altera 
contrap: 
R$
240,00
T Aditivo:17/01/2023
.
911919/21
MDR
PM Santa Tereza/RS
Altera 
contrap: 
R$
341.990,31
T Aditivo:17/01/2023
.
909175/20
MTUR
PM Ibirité/MG
Altera 
contrap: 
R$
7.666.612,51
T Aditivo:18/01/2023
.
823191/15
MAPA
PM
Monte Alegre
de
Sergipe/SE
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:18/01/2023
.
908941/20
MDR
PM Mondaí/SC
Altera 
contrap: 
R$
46.765,13
T Aditivo: 16/01/2023
.
0424428-27/2015
MDR
PM Colatina/ES
Altera 
Vigência:
30/03/2023
Ex-offício: 30/12/2022
.
918619/21
MDR
PM Brochier/RS
Altera 
contrap: 
R$
84.421,34
T Aditivo:17/01/2023
.
913511/21
MDR
PM Brochier/RS
Altera 
contrap: 
R$
54.752,25
T Aditivo:17/01/2023
.
888610/2019
M C I DA DA N I A
PM Cambuci/RJ
Altera 
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:30/12/2022
.
0251164-79/08
MDR
PM Paulista/PE
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
1073034-59
MDR
MUNICIPIO 
DE
PARAUAPEBAS - PA
Alt. Cont. R$ 30.521,67
Ter. Adit. 17/01/2022
.
853967/17
MTUR
PM 
Girau 
do
Ponciano/AL
Altera CP: R$ 13.434,82
T. Aditivo: 02/01/2023
.
0218743-88/07
MDR
PM Várzea Grande/MT
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:17/01/2023
.
848056/17
MDR
PM Içara/SC
Altera 
Contrap: 
R$
6.383,61
T.Aditivo: 17/01/2023
.
924487/21
MDR
PM Ataléia/MG
Altera 
contrap: 
R$
23.492,08
T Aditivo:17/01/2023
.
913068/21
MC
São José do Norte/RS
Altera contrapartida: R$
35.719,05
Termo 
aditivo 
-
17/01/2023
.
902975/2020
MAPA
PM
Nova 
Olinda
do
Norte/AM
Altera 
Vigência:
02/09/2023
Ex-officio:17/01/2023
.
924681/21
MDR
PM Caraguatatuba/SP
Altera 
contrap: 
R$
159.493,61
T Aditivo: 16/01/2023
.
909662/21
M C I DA DA N I A
PM Itupiranga/PA
Altera 
contrap: 
R$
215.568,10
T Aditivo:17/01/2023
.
890357/19
M C I DA DA N I A
PM 
PIMENTEIRAS 
DO
P I AU I / P I
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
868676/18
MDR
PM Manga/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:17/01/2023
.
908560/20
MDR
PM Itaquaquecetuba/SP
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 836.190,37
e R$ 82.238,66
T Aditivo:24/12/2022
.
0222610-69/07
MDR
ESTADO 
DO
AMAZONAS/AM
Altera 
vigência:
15/07/2023
Ex-Officio:17/01/2023
.
0218854-32/08
MDR
ESTADO 
DO
AMAZONAS/AM
Altera 
vigência:
15/07/2023
Ex-Officio:17/01/2023
R E T I F I C AÇÕ ES
CONTRATO
DE REPASSE
nº
931518/MDR/CAIXA,
Contratado DOU
de
18/01/2023, seção 3, página 39, onde se lê altera vigência 30/09/2024), leia-se Altera
vigência 30/04/2025. (Data da Assinatura - 17/01/2023.
CONTRATO DE REPASSE nº 931130/MCIDADANIA/CAIXA, Contratado DOU de
18/01/2023, seção 3, página 39, onde se lê altera vigência 30/09/2024), leia-se Altera
vigência 30/04/2025. (Data da Assinatura - 17/01/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a) Sr(a) ): RONALDO NOMINATO TEIXEIRA, CPF nº 468.595.001-15 o que
impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de 03
dias úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do
endereço eletrônico (geapd02@caixa.gov.br) para tratar de assunto relacionado com o
processo n.º PA.2439.2019.C.000371, ficando ciente desde já que, o não atendimento
à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante
a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive
possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda
que o
processo terá
continuidade independentemente
do comparecimento
do
mesmo.
JOSÉ DE ANCHIETA B. MOREIRA FILHO
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 22/2023-5688
Processo Administrativo: 5688.01.0022.0/2023. Objeto: Credenciamento de
empresas ou consórcios para prestação de serviços técnicos especializados necessários à
modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo
aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos
regionalizado, com abrangência em todo o Território Nacional Setor RSU. Endereço
Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do
Certame, 
selecionar 
a 
modalidade 
Credenciamento/Pré-Qualificação, 
informar 
os
parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0022 Ano = 2023, e clicar no botão
Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 0022/2023, acionar o link 0022/2023-5688
disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na
Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio
do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 03/02/2023. Email para
esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br.
MARCIO EDUARDO CARDOSO
Licitador
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em
imóveis de uso da Caixa, vinculados à SR Imperatriz, no estado do Maranhão.
Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 10/02/2023. Recebimento das propostas:
até às 10:00 horas do dia 10/02/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até
às 11:10 horas do dia 10/02/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2439.0/2022.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em
imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2: SEV Sobral e SEV Bezerra de Menezes,
no estado
do Ceará. Credenciamento: até
às 13:00 horas do
dia 09/02/2023.
Recebimento das propostas: até às 14:00 horas do dia 09/02/2023. Recebimento dos
lances: das 15:00 horas até às 15:10 horas do dia 09/02/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0034.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2023
Processo nº 5688.01.2455.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas
as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de
combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais
necessários, com
o objetivo de
garantir a
continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender unidades
da CAIXA situadas no ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Data de credenciamento
para o Pregão: até às 11h do dia 10/02/2023. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 12h do dia 10/02/2023. Data e horário do recebimento dos lances:
das 15h às 15h10min do dia 10/02/2023. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames
ou pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar
o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contato: e-mail
cecot07@caixa.gov.br
ROSELI PESSIN LEAL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 64/2023
Proc. 
Adm.: 
5688.01.2399.0/2022 
Objeto:
Registro 
de 
Preços, 
para
fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor
executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA situadas em todo território
nacional, dividido em cinco itens. Cred.: até 23h59m de 02/02/2023. Prop. e Doc. Hab.:
até 11h00m de 03/02/2023. Lances: datas e horários diversos, vide edital. Horários de
Brasília. edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção compras
públicas, 
em 
seguida 
a 
opção 
em 
credenciamento. 
contatos 
e-mail:
licitacoes.rj@caixa.gov.br e fones (21) 3980-3585 ou 3004-1104.
MARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate
a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte
vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda,
com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta
em unidades da CAIXA situadas na região centro oeste do estado de Pernambuco. Data
de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 10/02/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 11h do dia 10/02/2023. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14h às
14h10 do dia 10/02/2023. Processo nº
5688.01.0007.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de
certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do
certame 
e 
ano, 
compradores: 
CECOT, 
clicar 
em 
pesquisar. 
Contato: 
e-mail
cecot07@caixa.gov.br
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira

                            

Fechar