DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo na sede do
municipio
de pilão
arcado -
bahia.;
Programa Mobilidade
Urbana; Valor:
R$
1.441.714,00; dos recursos: R$ 1.440.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002364, de 31/12/2022 e R$ 1.714,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 -
31/12/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e ORGETO BASTOS DOS SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937604/2022, firmado pelo Município de JUAZEIRO-BA ,
CNPJ 13.915.632/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação
de
vias
no município
de
juazeiro-ba;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.131,14; dos recursos: R$ 1.441.714,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001305, de 27/12/2022 e R$ 14.417,14 de
contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 31/12/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e SUZANA
ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939401/2022, firmado pelo Município de IRAQUARA-
BA, CNPJ 13.922.596/0001-29; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação asfáltica para acesso aos parques das grutas lapa doce, torrinha
e manoel iôiô, no município de iraquara - bahia; Programa A Hora do Turismo; Valor:
R$ 1.931.500,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE
2022NE000173, de 30/12/2022 e R$ 19.144,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026
- 31/12/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e WALTERSON RIBEIRO COUTINHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939562/2022, firmado pelo Município de ESPLA N A DA -
BA, CNPJ 13.885.231/0001-71; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
de
vias
públicas
no
município
de
esplanada/ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001897, de 31/12/2022
e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 31/12/2022 ELISA DA CUNHA
BOINA e JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939659/2022, firmado pelo Município de ESPLA N A DA -
BA, CNPJ 13.885.231/0001-71; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
de
vias
públicas
no
município
de
esplanada/ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001976, de 31/12/2022
e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 31/12/2022 ELISA DA CUNHA
BOINA e JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939279/2022, firmado pelo Município de QUIJINGUE-
BA, CNPJ 13.698.782/0001-26; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto recuperação
de estradas
vicinais
no município de
Quijingue/BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
2.875.950,42; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2022NE001655, de 30/12/2022 e R$ 5.740,42 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 -
31/12/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e WELIGTON CAVALCANTE DE GÓIS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938813/2022, firmado pelo Município de ALAGOA NOVA-
PB, CNPJ 08.700.684/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000353, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FRANCINILDO PIMENTEL
DA SILVA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938994/2022, firmado pelo Município de
ALHANDRA-PB, CNPJ 08.778.318/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 730.620,00; dos recursos: R$ 729.620,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000500, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO RODRIGUES DA
COSTA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940348/2022, firmado pelo Município de
BARAÚNA-PB, CNPJ 01.612.512/0001-71; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e/ou ampliação de mercado público
2ª etapa; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000756, de 31/12/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e MANASSÉS GOMES DANTAS. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939392/2022, firmado
pelo Município de BOA VENTURA-PB, CNPJ 08.940.702/0001-67; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de abatedouro;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000702, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TALITA
LOPES ARRUDA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940351/2022, firmado pelo Município
de BOM SUCESSO-PB, CNPJ 08.920.571/0001-56; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município
de bom sucesso - pb; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 478.500,00; dos
recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000758, de
31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e PEDRO CAETANO SOBRINHO. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
939097/2022,
firmado
pelo
Município
de
BONITO
DE
SANTA
FÉ-PB,
CNPJ
08.924.037/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 639.917,50; dos recursos: R$ 638.417,50, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000588, de 30/12/2022 e R$ 1.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO LUCENA FIL H O.
* ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940424/2022, firmado pelo Município de NATU BA - P B,
CNPJ 09.072.448/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.199.070,00; dos recursos: R$ 1.197.570,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000816, de 31/12/2022 e R$ 1.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ LINS DA SILVA
FILHO. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939906/2022, firmado pelo Município de PILAR-
PB, CNPJ 08.867.780/0001-83; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002204, de 31/12/2022 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO. * ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 939760/2022, firmado pelo Município de PILAR-PB, CNPJ
08.867.780/0001-83; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 384.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002069, de 31/12/2022 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO. * ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 939675/2022, firmado pelo Município de POCINHOS-PB, CNPJ
08.741.688/0001-72; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de
ruas no
município de
Pocinhos/PB;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.980,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001991, de 31/12/2022 e R$ 961,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE
MOURA DOS SANTOS GALDINO. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939478/2022, firmado
pelo Município de POMBAL-PB, CNPJ 08.948.697/0001-39; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e
drenagem nos bairros jandhy carneiro e carvalhadas, localizados na zona urbano do
município de pombal - pb; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001837, de
31/12/2022 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 J OV Â N I O
GOMES DA SILVA e ABMAEL DE SOUSA LACERDA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
940150/2022, firmado pelo Município de POMBAL-PB, CNPJ 08.948.697/0001-39; junto à
União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo e drenagem no perímetro urbano do município de
Pombal - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002395, de 31/12/2022 e R$
981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
ABMAEL DE SOUSA LACERDA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938942/2022, firmado
pelo Município de SALGADINHO-PB, CNPJ 08.881.666/0001-08; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas
vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 730.620,00; dos recursos: R$
729.620,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000453, de 30/12/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e MARCOS ANTÔNIO ALVES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937540/2022, firmado pelo Município de PEDRA
LAVRADA-PB, CNPJ 08.740.466/0001-35; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de
água no
município de
PEDRA LAVRADA-PB;
Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 285.000,00; dos recursos: R$ 284.399,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE001252, de 27/12/2022 e R$ 601,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSE ANTONIO
VASCONCELOS DA COSTA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939893/2022, firmado pelo
Município de LIVRAMENTO-PB, CNPJ 08.738.916/0001-55; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via(s); Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002194, de 31/12/2022 e R$ 300,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ERNANDES BARBOZA
NÓBREGA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939890/2022, firmado pelo Município de SERRA R I A - P B,
CNPJ 08.790.172/0001-18; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação
de pavimentação
no
perímetro
urbano;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002191, de 31/12/2022 e R$ 8.896,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e PETRONIO
DE FREITAS SILVA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939905/2022, firmado pelo
Município de SOLEDADE-PB, CNPJ 08.919.425/0001-00; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município
de SOLEDADE-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 675.603,00; dos recursos: R$
674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002202, de 31/12/2022 e R$
700,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
GERALDO MOURA RAMOS. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939913/2022, firmado pelo
Município de SOSSÊGO-PB, CNPJ 01.613.663/0001-44; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município
de SOSSÊGO-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002211, de 31/12/2022 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939328/2022,
firmado pelo Município de TAPEROÁ-PB, CNPJ 08.749.525/0001-36; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação do mercado
público; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.750,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000643, de 30/12/2022 e R$
1.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939000/2022,
firmado pelo Município de TAPEROÁ-PB, CNPJ 08.749.525/0001-36; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de mercado público;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 718.000,00; dos recursos: R$ 716.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000506, de 30/12/2022 e R$ 1.750,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e GEO R G E
CIRO MONTEIRO DE FARIAS. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939096/2022, firmado
pelo Município de TAVARES-PB, CNPJ 08.944.092/0001-70; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de abatedouro;
Programa
Agropecuária
Sustentável;
Valor: R$
1.370.537,50;
dos
recursos: R$
1.368.037,50, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000587, de 30/12/2022 e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
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