DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Contrato de Repasse nº 925155/2021/MS/CAIXA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ, inclui Programa
de Trabalho 10302501885350016, R$
6.518.460,00 (seis milhões, quinhentos e dezoito mil e quatrocentos e sessenta reais), NE
nº 2022NE000196, de 31/12/2022.
Contrato de Repasse nº 925155/2021/MS/CAIXA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ, inclui Programa
de Trabalho 10302501885350402, R$
19.253.263,00 (dezenove milhões, duzentos e cinquenta e três mil e duzentos e sessenta
e três reais), NE nº 2022NE000195, de 31/12/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939261/2022, firmado pelo Município de Coari-AM, CNPJ
04.262.432/0001-21; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto construção
de
poços
artesianos com
reservatório e
distribuição de água na zona rural do município de Coari/am.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.989.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001644, de 30/12/2022 e R$ 119.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e
KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 937581/2022, firmado pelo Município de Teresópolis-RJ, CNPJ
29.138.369/0001-47; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação,
modificação e recuperação do ginásio de esporte no município de Teresópolis/RJ; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 1.930.000,00; dos recursos: R$
1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000359, de 28/12/2022 e R$
20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 Assinatura 30/12/2022 ANDRE FELIPE
PERY GONCALVES e Vinicius Claussen.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 931328/2022/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Espumoso/RS, CNPJ 87.612.743/0001-09; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Ofício SEI n. 249/ASPAR-GM em atendimento ao Ofício SEI N. 254939/ME - MAPA. Data da
rescisão 17 de Janeiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939761/2022, firmado pelo Município de Três Cachoeiras-
RS, CNPJ 91.103.127/0001-91; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica da Estrada Geral do Morro Azul.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 600.000,00; dos
recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE002070, de
31/12/2022 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Iuri
Jadovski e Flávio Raupp Lipert.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939477/2022, firmado pelo Município de Três Cachoeiras-
RS, CNPJ 91.103.127/0001-91; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de rua na sede do município.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001836, de 31/12/2022 e R$ 2.694,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Iuri Jadovski e Flávio Raupp Lipert.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 875056/2018/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24;
Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta do Instrumento
Contratual. Data do distrato 18/01/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 939222/2022, firmado pelo Município de Itaipava do
Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município
de Itaipava do Grajaú/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos
recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001615, de
30/12/2022 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 MARCO
AURÉLIO SIMÕES COELHO e JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR.
Contrato de Repasse nº 939514/2022, firmado pelo Município de Miranda do Norte-
MA, CNPJ 12.553.806/0001-96; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação de acesso ao centro cultural no município de miranda do
norte/ma.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.050.000,00; dos recursos: R$
5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000253, de 31/12/2022
e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2022 MARCO AURELIO
SIMÕES COELHO e ANGELICA MARIA SOUSA BOMFIM.
Contrato de Repasse nº 938890/2022, firmado pelo Município de Viana-MA, CNPJ
06.439.988/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto 
construção 
de 
mercado; 
Programa 
Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 14.357.319,34; dos recursos: R$ 14.325.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001,
NE 
2022NE000407,
de
30/12/2022
e 
R$
32.319,34
de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 MARCO AURELIO SIMOES COELHO e
CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939727/2022, firmado pelo Município de Embu-Guaçu-SP,
CNPJ 46.523.148/0001-01; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de recapeamento asfáltico na malha viária do
perímetro urbano do município de Embu-Guaçu/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002039, de 31/12/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
31/12/2022 Seussy Andrade Brito de Carvalho e José Antônio Pereira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939959/2022, firmado pelo Município de Embu-Guaçu-SP,
CNPJ 46.523.148/0001-01; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em ruas no município de Embu-Guaçu;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.107,60, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002242, de 31/12/2022 e R$ 18.892,40 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Seussy Andrade Brito de Carvalho e José Antônio
Pereira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939413/2022, firmado pelo Município de Taboão da Serra-
SP, CNPJ 46.523.122/0001-63; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e construção de infraestrutura urbana no parque das hortênsias e reforma e
construção no parque olívio nóbrega, no município de taboão da serra.; Programa A Hora
do Turismo; Valor: R$ 9.675.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
540007,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
23695222310V00001, NE 2022NE000223, de 30/12/2022 e R$ 100.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - 31/12/2022 Seussy Andrade Brito de Carvalho e José Aprigio da
Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939360/2022, firmado pelo Município de Suzano-SP, CNPJ
46.523.056/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 10.576.024,47; dos recursos: R$ 9.550.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000673, de 30/12/2022 e R$ 1.026.024,47 de
contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2022 Seussy Andrade Brito de Carvalho e
Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 938860/2022, firmado pelo Município de SANTANA DO PIAU I - P I ,
CNPJ 41.522.137/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais do município de santana do
piauí-pi.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000380, de 30/12/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e
MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Compromisso n.º 0443744-57/2014/MDR/CAIXA, Município de Teresina, inclui
conta de poupança vinculada, Banco 104, agência 1989, operação 013, conta n.º
00097804-6, T. Aditivo 18/01/2023, Marcelo Melo Diniz, Bruno Migliano Pessoa, James
Guerra Júnior e José Pessoa Leal.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 909283/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de João
Pinheiro/MG, CNPJ 16.930.299/0001-13; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Por solicitação do município. Data do distrato 16/01/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939145/2022, firmado pelo Município de Conceição do
Castelo-ES, CNPJ 27.165.570/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do parque de exposição agropecuária.;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.392.708,33; dos recursos: R$ 1.337.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000635, de 30/12/2022 e R$ 55.708,33 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Ana Denise Coimbra dos Santos e
Christiano Spadetto.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936010/2022, firmado pelo Município de Campinorte,
CNPJ 02.215.747/0001-92, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CAMPINORTE, CNPJ 11.276.589/0001-71; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 250.440,00; dos recursos: R$ 250.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302501885350052, NE 2022NE000122, de 21/10/2022 e R$ 440,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRA N DA
ELYADES, DIVINO EDIR VIEIRA e CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940420/2022, firmado pelo Município de Italva/RJ, CNPJ
30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Ponte; Programa Agropecuária Sustentável;
Valor: R$2.869.000,00; dos recursos: R$2.865.000,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2022, 
UG 
135098, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000814, de 31/12/2022 e R$ 4.000,00 de contrapartida.
Vigência 16/01/2027 - 16/01/2023 André Felipe Pery Gonçalves e Leonardo Orato
Rangel.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938749/2022, firmado pelo Município de Italva/RJ, CNPJ
30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Ampliação

                            

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