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DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e
Refinanciamento de Dívidas nº 014/98/STN/COAFI, celebrado em 15 de abril de 1998, na
forma prevista na Lei nº 9.496/1997. PARTES: a UNIÃO e o Estado do RIO GRANDE DO SUL.
INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. e Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
OBJETO: Retificar e ratificar o contrato ora aditado, nos termos do disposto no Decreto nº
10.681, de 2021, e na Lei Complementar nº 159, de 2017. DATA DA ASSINATURA:
27/12/2022.
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: CONTRATANTE:
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS.
CONTRATADA: CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP - CNPJ nº:
17.694.376/0001-46. Objeto: Fornecimento de mais 30 (trinta) licenças de uso para acesso
simultâneo, concorrente e perpétua, e continuidade da prestação dos serviços de
customização, instalação de melhorias, manutenção corretiva e evolutiva e suporte técnico
do Sistema ERP Cigam, para Ativos S.A. e suas subsidiárias. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade de Licitação - Inciso I do art. 30 da Lei nº 13.303/16 e inciso I do art. 50 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos S.A. Vigência: 60 meses - 26/01/2023 a
25/01/2028. Valor Total estimado do Contrato: R$ 2.908.620,73 (dois milhões, novecentos
e oito mil, seiscentos e vinte reais e setenta e três centavos). Data de assinatura do
Contrato: 16/01/2023.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-516, firmado com ASPEX - Associação dos Produtores de
Eucalipto do
Extremo Sul
da Bahia;
Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto
Brasil
Agroflorestal - Fórum da Cadeia Produtiva Agroflorestal do Sul e Extremo Sul da Bahia;
Local: Eunápolis - BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 22/12/2022; Data de assinatura: 20/09/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-563, firmado com K & F - Publi, Promo e Eventos LTDA;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1ª Feira de Avicultura e Suinocultura Baiana ; Local:
Feira de Santana - BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 18/01/2023; Data de assinatura: 17/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-411, firmado com Associação dos Comerciantes de
Material de Construção da Bahia - ACOMAC - BA ; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
29° Matercon Brasil; Local: Camaçari - BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 19.000,00;
Prazo de vigência:
21/01/2023; Data
de assinatura:
14/10/2022;
Espécie:
CONTRATO n.º
2022/718-536, firmado
com
Associação Comunitária
dos
Assentados de Barra II; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expofest - Feira de Exposição
Agropecuária e Negócios Rurais de Jaguaribara; Local: Jaguaribara - CE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 23/12/2022;
Data de assinatura: 22/09/2022;
Espécie:
CONTRATO n.º
2022/718-410, firmado
com
Associação Poçoforence
de
Ovino/Caprinocultores
-
APOC;
Objeto: Patrocínio
ao
evento/projeto
2ª
Exposição
Especializada de Caprinos e Ovinos e III Feira da Agricultura Familiar de Poço de Fora e
Adjacências; Local: Curaçá - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
15.000,00; Prazo de vigência: 05/11/2022; Data de assinatura: 04/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-382, firmado com Instituto Ecoco do Brasil; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Feira Nacional do Coco - FENACOCO 2022; Local: Fortaleza -
CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 10/11/2022; Data de assinatura: 09/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-483, firmado com Associação Comvergir Sustentável;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Exposição Agropecuária de Boa Viagem, Ceará -
EXPOBOA; Local: Boa Viagem - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$15.000,00; Prazo de vigência: 08/12/2022; Data de assinatura:
05/09/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2021/718-72, firmado com Lucca Cultura e Tecnologia LT DA ;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Patrimônios do Brasil; Local: Belo Horizonte - MG;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$60.000,00; Prazo de vigência:
09/03/2023; Data de assinatura: 30/03/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-547, firmado com APRHOPE - Associação Pradense de
Restaurantes, Hotéis, Operadoras, Pousadas e Estabelecimentos Comerciais; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto 16º Festival Gastronômico de Prado; Local: Prado - BA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência:
21/01/2023; Data de assinatura: 05/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-491, firmado com Parque das Palmeiras Produções e
Eventos LTDA; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FJ Ringo Expo e Negócios - Exporingo;
Local: Lagarto - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$60.000,00;
Prazo de vigência: 04/02/2023; Data de assinatura: 18/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-523, firmado com Ampliê Instituto de Desenvolvimento
Profissional
e
Pessoal LTDA;
Objeto:
Patrocínio
ao
evento/projeto I
Simpósio de
Mandiocultura Baiana; Local: Itamaraju - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$12.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2023; Data de assinatura:
20/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-227, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária
da Paraíba; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto X Congresso Internacional da Palma e
Cochonilha; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$50.000,00; Prazo de vigência: 28/12/2022; Data de assinatura:
20/09/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-458, firmado com Conselho Regional de Economia da 8
Região - CE; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXXI Encontro de Entidades de
Economistas do Nordeste; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$8.000,00; Prazo de vigência: 29/11/2022; Data de assinatura:
19/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-413, firmado com AMPESBA Associação das Micro,
Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XI
Congresso Norte e Nordeste das Micro e Pequenas Empresas; Local: Itabuna - BA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$8.000,00; Prazo de vigência:
02/12/2022; Data de assinatura: 01/09/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-391, firmado com Instituto Euvaldo Lodi - IEL - ES;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum IEL de Gestão e 26ª Edição Anuário IEL 200
Maiores e Melhores Empresas do ES; Local: Vitória - ES ; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$18.000,00; Prazo de vigência: 18/01/2023; Data de
assinatura: 05/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-455, firmado com Daniel de Aragão; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto Aracaju Beauty Hair; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$5.000,00; Prazo de vigência: 15/03/2023; Data de
assinatura: 18/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-477, firmado com Associação dos Criadores de Alagoas;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 72ª Exposição Agropecuária e Produtos Derivados de
Alagoas - EXPOAGRO 2022; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$150.000,00; Prazo de vigência: 28/01/2023; Data de assinatura:
26/09/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-540, firmado com RN Júnior - Federação das Empresas
Juniores do Estado do Rio Grande do Norte; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto EAI
Nordeste'22; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$2.000,00; Prazo de vigência: 07/01/2023; Data de assinatura: 30/09/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-493, firmado com Tampa Publicidade Produção de
Festas e Eventos LTDA; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Jardim Cultural; Local: Belo
Jardim - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$50.000,00;
Prazo de vigência: 24/12/2022; Data de assinatura: 22/09/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-176, firmado com CDL Câmara de Dirigentes Lojistas de
Ouricuri; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 9ª FECOU - Feira do Comércio de Ouricuri;
Local: Ouricuri - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$5.000,00;
Prazo de vigência: 28/08/2022; Data de assinatura: 27/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-604, firmado com Associação dos Comerciantes de
Materiais de Construção do Maranhão; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Construção
Premiada 2022; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 19.000,00;
Prazo de vigência:
14/04/2023; Data
de assinatura:
26/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-394, firmado com Associação Comercial e Industrial de
Imperatriz; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 20ª Fecoimp - Feira do Comércio e
Indústria de Imperatriz; Local: Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 23/12/2022; Data de assinatura:
22/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-298, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado de Pernambuco; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 29º Agrinordeste; Local:
Olinda - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00;
Prazo de vigência: 02/02/2023; Data de assinatura: 13/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-356, firmado com Sociedade dos Criadores de Limoeiro;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 42ª Exposição Regional de Animais e 12ª Festa do
Agronegócio de Limoeiro - PE; Local: Limoeiro - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 26/11/2022; Data de assinatura:
11/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-614, firmado com União dos Produtores de Leite do
Sertão Central; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Copa Leite Quixeramobim - IV Edição;
Local: Quixeramobim - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
15.000,00; Prazo de vigência: 10/02/2023; Data de assinatura: 10/11/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio BNB/FUNDECI 2022.0035, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A.,
com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado
CONCEDENTE e o SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA, com sede em
Ibimirim (PE), CNPJ: 12.048.807/0001-83, doravante denominada CONVENENTE.
OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE
à CONVENENTE para a
execução do Projeto intitulado "SEMIÁRIDO REGENERATIVO: DIFUSÃO DE
CONHECIMENTO NA GESTÃO DOS SOLOS A PARTIR DO DESIGN DE PERMANÊNCIA
DA LINHA CHAVE (KEYLINE)"; VALOR GLOBAL: R$ 450.587,53 dos quais R$
387.587,53 (Trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e
cinquenta e três centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento
Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante
corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 18
(dezoito) meses a contar da data de assinatura: 30/12/2022; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira
de
Messias 
-
Superintendente
da
Superintendência 
de
Políticas
de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF 210.676.194-53; José
Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos
de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Alexsandra Maria da
Silva - Presidente do SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA, CPF
032.918.414-84.

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