DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011900051
51
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e Modernização do Campo de Futebol, Quadra de Esporte e Salão de Lutas no município
de Italva/RJ; Programa Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para
Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Valor: R$4.302.000,00; dos recursos:
R$4.297.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000372, de 30/12/2022 e
R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 16/01/2027 - 16/01/2023 André Felipe Pery
Gonçalves e Leonardo Orato Rangel.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 930917/2022, firmado pelo Município de Passos-MG, CNPJ
18.241.745/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
modernização, construção e reforma do complexo esportivo no município de passos/mg.;
Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 3.573.500,00; dos recursos: R$
3.533.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000232, de 28/06/2022 e R$
40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Cristiano Freire de Andrade
Morais e Diego Rodrigo de Oliveira. Contrato de Repasse nº 940111/2022, firmado pelo
Município de Passos-MG, CNPJ 18.241.745/0001-08; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária no perímetro urbano do
município de passos/mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002355, de
31/12/2022 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Cristiano
Freire de Andrade Morais e Diego Rodrigo de Oliveira. Contrato de Repasse nº
939105/2022, firmado pelo Município de Passos-MG, CNPJ 18.241.745/0001-08; junto à
União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação
em estradas vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 12.155.575,00; dos
recursos: R$ 11.999.575,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000596, de
30/12/2022 e R$ 156.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 Cristiano
Freire de Andrade Morais e Diego Rodrigo de Oliveira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939823/2022, firmado pelo Município de São Mateus do
Sul-PR, CNPJ 76.021.450/0001-22; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recape de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002127, de 31/12/2022 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
31/12/2022 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Fernanda Garcia Sardanha.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL FUNDOS DE GOVERNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A Caixa Econômica Federal (CAIXA) comunica a assinatura, em 21/12/2022, do Acordo de
Assistência Técnica, celebrado com o Corporação Interamericana de Investimentos (BID
Invest). O acordo tem como objeto estabelecer os termos e condições para a concessão de
Assistência Técnica ao Projeto e reger o relacionamento entre as Partes durante e após a
conclusão das atividades e tarefas previstas na Assistência Técnica. O inteiro teor do
Acordo
de
Assistência
Técnica
está
disponível
no
seguinte
endereço:
http://fundosdegoverno.caixa.gov.br.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1249/2022 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e VEGA
TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.361.556/0001-27; para
aquisição de Solução de Circuito Fechado de Televisão com tecnologia IP (CFTV IP), para
ampliação e atualização do sistema de monitoramento por vídeo do parque industrial da
CMB; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0079/2022, referente ao Processo nº
18750.103352/2021-31; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no ativo imobilizado e
intangível", constante do orçamento aprovado para o exercícios de 2023; assinado em
10/01/2023; com vigência de 36 meses; valor global: R$178.050,40; Assinam pela CMB:
Marcos José dos Santos Filho e Pedro Gonçalves de Matos - Superintendentes; pela
Contratada: Ana Paula Souza da Cunha e Daniel Basílio de Sousa - Sócios.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1250/2022 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
DOMINI TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.869.912/0001-03; para aquisição de
Solução de Circuito Fechado de Televisão com tecnologia IP (CFTV IP), para ampliação e
atualização do sistema de monitoramento por vídeo do parque industrial da CMB;
modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº
0079/2022,
referente
ao
Processo
nº
18750.103352/2021-31; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no ativo imobilizado e
intangível", constante do orçamento aprovado para o exercícios de 2023; assinado em
09/01/2023; com vigência de 36 meses; valor global: R$24.000,00; Assina pela CMB:
Marcos José dos Santos Filho - Superintendente; pela Contratada: Michelle Corigliano
Campos - Sócia-administradora.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1231/2022 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.069/0003-
91; para aquisição de papel filigranado para atender as demandas da produção de
cadernetas de passaporte para o Departamento de Polícia Federal - DPF; referente ao
Processo nº 18750.105358/2022-24; modalidade: Inaplicabilidade de licitação; amparo
legal: artigo 28, §3°, inciso I, da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: ""Materiais e
Produtos", constante do orçamento aprovado para o exercício de 2023; assinado em
10/01/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$12.716.000,00; Assinam pela CMB:
Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente; e Sérgio Perini Rodrigues - Diretor; pela
Contratada: Luiz Fernando Rossini Pugliesi e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira -
Diretores.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1248/2022 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ALSAR
TECNOLOGIA EM REDES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.799.835/0001-04; para
aquisição de Solução de Circuito Fechado de Televisão com tecnologia IP (CFTV IP), para
ampliação e atualização do sistema de monitoramento por vídeo do parque industrial da
CMB; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0079/2022, referente ao Processo nº
18750.103352/2021-31; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no ativo imobilizado e
intangível", constante do orçamento aprovado para o exercícios de 2023; assinado em
03/01/2023; com vigência de 36 meses; valor global: R$1.828.108,55; Assinam pela CMB:
Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente; e Luiz Sérgio Madeiro da Costa - Diretor; assina
pela Contratada: Otaciano da Cruz Vieira Júnior - Sócio-Administrador.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.001809/2021-17. Contrato n° 01.033852.2022. Contratado: Magna
Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ: 11.804.114/0001-00. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Segurança Física e Patrimonial Armada e
Desarmada, para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de
R$ 155.243,61 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta
e um centavos) para R$ 170.036,07 (cento e setenta mil e trinta e seis reais e sete
centavos), em razão da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2023. Solicitação de
Compras n° 6795/2022. Valor do instrumento: R$ 177.509,52 (cento e setenta e sete mil,
quinhentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 17/01/2023.
Vigência: 28/05/2022 a 27/05/2023. Fundamentação Legal: Art. 107, I, do Regulamento de
Licitações e Contratos da DATAPREV e Art. 81, VI, da Lei n° 13.303/2016 e suas alterações
posteriores.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 797/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço em nuvem de
solução, de um mesmo fabricante, para atender as áreas de custos e orçamento da
empresa, por um período de 24 meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus
anexos.
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/01/2023) 238014-07048-2023NE021772
EXTRATOS DE RESILIÇÃO - UASG 238014
Processo nº 44103.000063/2021-16. Contrato nº 21.204007.2021. Contratada: DAMBROS -
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. - CNPJ: 02.922.621/0001-58. Objeto: Termo
de Resilição Amigável do Contrato de Prestação de Serviços especializados para elaboração
do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (NR 09) da Análise Ergonômica do
TraBalho - AET e da Avaliação de Riscos das Instalações - ARI na DATAPREV de São Paulo
no dia 29/12/2022. Data da Assinatura: 27/12/2022. Fundamentação Legal: Art. 117, II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV, na Lei 13.303/2016 e em estrita
observância ao que preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislação.
Processo nº 44124.000007/2018-38. Contrato nº 21.203464.2019. ContratadA: SAÚDE E
VIDA GINÁSTICA LABORAL E SERVIÇOS DESPORTIVOS LTDA. -ME. CNPJ: 08.418.174/0001-80.
Objeto: Termo de Resilição Amigável do Contrato de Prestação de Serviços de Ginástica
Laboral na Dataprev de São Paulo no dia 18/11/2022. Data da Assinatura: 20/12/2022.
Fundamentação Legal: Artigo 117, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
DATAPREV, no art. 79, II da Lei 8.666/1993 e em estrita observância ao que preceituam os
aludidos Diplomas Legais e demais legislação.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142571/2023 - UASG 803070
Processo Nº: 01124-2022. Pregão Nº: 01124/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.282.584/0001-50 - KANTRO
EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de facilities, compreendo os serviços
de limpeza, recepção, copeiragem, apoio administrativo, controle de pragas e jardinagem,
com mão de obra dedicada, nas dependências da Regional do SERPRO no Rio de Janeiro.
Data da Assinatura: 18/01/2023. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2028. Valor total estimado:
R$ 14.306.175,93. Valor anual estimado: R$ 2.861.235,19.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00148 (7421) - CESUP
Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com
cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às
dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Maranhão - Lote 01; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.02.2023 às 8h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
982849.
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com
o
campo
assunto:
"Esclarecimentos LRE 2023/00148(7421)".
FABIANA ISIARA MATSUDA
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00024 (7421)- CESUP Compras e Contratações/SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, entrega e
instalação de Switch 24 e 48 portas e Transceiver, incluindo, quando for o caso, a
desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos, onde
houver substituição, com dação em pagamento (trade-in), para atendimento do
Conglomerado BB, em todo o país; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 01.02.2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
de
licitação
983066;
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br .
APARECIDA NAGY ALVES
Responsável
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Banco do Brasil S.A. CONTRATA DA :
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: O objeto do presente Contrato nº
330/2022/CAFIN é estabelecer que a União pagará, em nome do Estado, na data de
seu vencimento e durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal, as prestações
de operações de crédito junto ao sistema financeiro e instituições multilaterais e, a
partir do segundo exercício financeiro do RRF, o Estado pagará à União os valores
originalmente devidos dessas prestações em percentuais crescentes, na proporção de
11,11% a cada exercício financeiro. INTERVENIENTES: Banco do Brasil S.A. e Banco do
Estado do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: art. 9º da Lei Complementar nº
159, de 2017. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. VIGÊNCIA: até que satisfeitas todas
as obrigações do Estado.
Fechar