DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 084/2020 -
Procedimento Licitatório 05/2022. Objeto: Atribuição de Áreas - Entreposto de Sorocaba -
Varejão Noturno, conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Ailton
Costa 
de
Araujo
Feirante - ME
06.238.415/0001-84
01/01/2023
50471467
R$ 20,11
GB 168 ilha 1 Bancas
131 a 133
(18,00)
. Venessa 
Alves 
Pereira
38447772888 - ME
48.449.998/0001-32
01/01/2023
50471533
R$ 50,13
GB 183 ilha 1 Bancas 28
a 29
(12,00)
. Nilplaspel Embalagens Ltda -
ME
02.689.924/0001-
7201/01/2023
50471468
R$ 19,83
GB 169 ilha 1 Banca
136
(6,00)
. Isabel 
Cristina 
Sanches
Anselmo Feirante
05.844.171/0001-10
01/01/2023
50471472
R$ 100,00
GB 173 ilha 1 Bancas
183 a 184
(12,00)
. Sandro Gomes da Silva -
Feirante - ME
01.425.973/0001-35
01/01/2023
50471466
R$ 20,24
GB 167 ilha 1 Bancas
122 a 128
(42,00)
. Sandro 
Silva
Barbosa
28431518804 - MEI
39.414.415/0001-47
01/01/2023
50471427
R$ 28,00
GB 160 ilha 1 Banca
12
(24,00)
. Joaquim Viroel de Barros -
ME
49.544.422/0001-17
01/01/2023
50471469
R$ 25,39
GB 170 ilha 1 Banca
137
(18,00)
. Solange 
Alves 
Pereira
04554831833 - MEI
25.155.130/0001-
2401/01/2023
50471435
R$ 33,42
GB 165 ilha 1 Bancas
109 a 111
(18,00)
. Noel Jose dos Santos e
Outra
08.477.289/0001-46
01/01/2023
50471470
R$ 19,83
GB 171 ilha 1 Bancas
148 a 149
(12,00)
. Hermes de Oliveira
21.796.950/0001-44
01/01/2023
50471428
R$ 21,88
GB 161 ilha 1 Bancas 32
a 37
(36,00)
. Katia
Regina Ximenes
da
Silva Feirante - ME
17.413.749/0001-
6301/01/2023
50471431
R$ 51,69
GB 163 ilha 1 Bancas 57
a 59
(18,00)
. Gilson & Rafaela Comércio
de Pescados Ltda
43.943.624/0001-
5501/01/2023
50471426
R$ 19,81
GB 159 ilha 1 Bancas 4
a 7
(24,00)
. Manoel Ximenes - ME
47.490.834/0001-
9601/01/2023
50471432
R$ 19,81
GB 164 ilha 1 Bancas 60
a 69
(60,00)
. Tiago
Dias 
da
Silva
33878106874 - MEI
34.093.082/0001-88
01/01/2023
50471425
R$ 37,22
GB 158 ilha 1 Bancas 1
a 3
(18,00)
. Andre Souza da Silva
25.139.078/0001-
1201/01/2023
50471436
R$ 27.84
GB 166 ilha 1 Bancas
120 a 121
(12,00)
. Ivanildo
Aires Pompeu
-
ME
01.811.393/0001-
8601/01/2023
50471429
R$ 44,20
GB 162 ilha 1 Bancas 38
a 39
(12,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 069/20-2235-2212-14-030-20-1 ao Contrato nº 069/20-
2235-2112-14-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2021. Processo nº
069/20. Objeto: Objeto: Contratação de Serviços - Tratamento, Controle e Monitoramento
da Qualidade de Água dos Sistemas e Soluções Alternativas de Abastecimento para
consumo em Diversos Entrepostos do Interior. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº
069/20-2235-2212-14-030-20-1: a prorrogação do período de vigência contratual; a
supressão de unidade do Lote 1; os valores mensal e global do Período e do reajuste; a
atualização da garantia contratual; e, do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD.
Contratada: CENTERLAB AMBIENTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISE LTDA, CNPJ nº
05.660.851/0001-84. Valor total de R$ R$ 206.524,80 (duzentos e seis mil, quinhentos e
vinte e quatro reais e oitenta centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze)
meses a partir de 01/02/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura:
05/01/2023.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
Processo: 0001787.00000486/2018-89. Espécie: primeiro Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica firmado em 27/12/2018, que entre si celebram a Fundação Nacional
do Índio - FUNAI, CNPJ n° 00.059.311/0001-26, e a Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40. Objeto: Prorrogar a vigência do
Acordo de Cooperação Técnica até 30 de novembro de 2024 e alterar as atividades e
prazos definidos no plano de trabalho. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores. Vigência: 28/12/2022 a 30/11/2024. Data da
Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Elisabete Ribeiro Alcântara Lopes, Presidente
Substituta da FUNAI, e Marise Maria Ferreira, Presidente Substituta do IBGE.
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023
Processo: 0001788.00000206/2022-18. Espécie: Convênio de Cooperação nº 16/2022 que
entre si celebram a VALE S.A, CNPJ 33.592.510/0001-54 e a Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de
Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: Concessão de estágios a estudantes matriculados na
ENCE, selecionados dentre aqueles que estejam frequentando regularmente os respectivos
cursos de graduação. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da
Assinatura: 
12/01/2023. 
Signatários: 
Sergio 
Cavalcante 
D 
Albuquerque 
Filho,
Representante Legal da VALE S.A, e Maysa Sacramento de Magalhães, Coordenadora Geral
da ENCE.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2023
Processo: 0001788.00000210/2022-7. Espécie: Convênio de Cooperação nº 17/2022 que
entre si celebram a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO, CNPJ
05.940.203/0001-81 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE.
Objeto: Concessão de estágios a estudantes matriculados na ENCE, selecionados dentre
aqueles que estejam frequentando regularmente os respectivos cursos de graduação.
Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 12/01/2023.
Signatários: Hicaro de Souza Oliveira, Representante Legal da Agência de Fomento do
Estado do Rio de Janeiro, e Maysa Sacramento de Magalhães, Coordenadora Geral da
ENCE.
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114639
Nº Processo: 20720.000249/2022-90.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 00.437.810/0001-00 - TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Locação de veículos para a superintendência estadual do ibge no tocantins e suas
agências..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 1.992.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114639
Nº Processo: 20720.000428/2022-10.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de
cartões eletrônicos magnéticos ou com chip, como meio de intermediação do pagamento
pela aquisição de combustíveis em rede de
postos credenciados do tipo etanol, gasolina comum e diesel, a fim de atender aos veículos
oficiais do ibge nos municípios do estado do tocantins.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor
Total: R$ 826.465,21. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114639
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 20720.000138/2020-86.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 41.742.613/0001-81 - PROARME SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA.
Objeto: Serviços de vigilância e monitoramente eletrônico da sede da superintendência
estadual do ibge no tocantins. Vigência: 22/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.622,84. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113602
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 03001.001322/2019-72.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: Reajuste de tarifas de taxi estabelecido pela secretaria municipal de transportes do
rio de janeiro. Vigência: 16/09/2019 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.343,99. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
XIII SEMINÁRIO CONECTANDO CONHECIMENTOS
A DIRETORA-GERAL, POR DESIGNAÇÃO, DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC
nº 310, de 03 de abril de 2018 e Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, torna
pública a CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DO XIII SEMINÁRIO
CONECTANDO CONHECIMENTOS, que será realizado pelo Departamento de Pós-Graduação,
Pesquisa e Extensão (DPPE) do IBC, por meio de sua Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa
(DPP), conforme abaixo:
A décima terceira edição do Conectando Conhecimentos será realizada de
maneira remota, totalmente on-line, com transmissão no canal da Divisão de Pós-
Graduação e Pesquisa na plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube.
Serão recebidas e avaliadas somente contribuições inéditas.
Os trabalhos podem ser oriundos de pesquisa concluída ou com resultados
parciais, além de relatos de experiência.
Os originais deverão abordar a temática da deficiência visual (cegueira e baixa
visão), da deficiência visual associada a outras deficiências e/ou da surdocegueira em suas
interfaces com os diversos campos de conhecimento, segundo o tema da décima terceira
edição:
"O Lúdico na Educação de Pessoas com Deficiência Visual."
O envio dos resumos expandido: 2 de fevereiro a 5 de abril de 2023 por meio
do link: https://shre.ink/1zNH.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no site do
Instituto Benjamin Constant -IBC, endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 152005
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23121.002088/2021-66.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE 
EDUCACAO 
DE
SURDOS-RJ. 
Contratado:
04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor
mensal estimado do contrato nº 07/2021 em 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por
cento) a partir de 01/11/2022 e especificar a dotação orçamentária para atender ao
dispêndio. Pela execução dos serviços a que alude este instrumento, fica estabelecido o
valor anual de R$ 28.398,20 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte
centavos) a partir de 01 de novembro de 2022, resultante do reajuste de 6,47% (seis