DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
vírgula quarenta e sete por cento), de acordo com a variação do índice de preços ao
consumidor amplo (IPCA/IBGE) do período compreendido entre 01/11/2021 a 31/10/2022.
Os valores serão empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no
programa de trabalho nº 12.367.6016.21CO.0033, elemento de despesa nº 33.90.39, em
favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de
decorrências de novas determinações legais, passando o valor total do contrato para R$
28.398,20 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.398,20. Data de
Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 008/2022. PARTES: CEFET-MG como
instituição de ensino convenente e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP
como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 17 de janeiro de 2023.
Processo eletrônico nº 23062.057874/2022-23.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062056359202226 . Objeto: Projeto de Extensão - prestação de serviços
técnicos especializados de consultoria técnica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em face
do objeto. Declaração de Dispensa em 22/11/2022. FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Diretor
de Extensão em Desenvolvimento Comunitário. Ratificação em 18/01/2023. MARIA
CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA. Diretora-geral em Exercício. Valor Global: R$
108.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN.
(SIDEC - 18/01/2023) 153015-15245-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062044887202232. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, Nova Suíça - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00075-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 23/12/2022) 153015-15245-2022NE000001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23040.002730/2020-26.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 30.772.548/0001-10 -
JONATHAN LUIZ GOUVEIA DA SILVA 13239566702. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência e reajuste do
contrato firmado entre as partes em 25/01/2021, nos termos previstos em suas cláusulas
segunda e
sexta.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.495,97. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155630
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23777.000198/2020-06.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRU CO ES
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2020 e da execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, inciso i e §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 180 (dias corridos) de vigência e por mais 60 (dias corridos) de
execução, seguindo o cronograma adiante:
1.2. Vigência: início 14/01/2023; conclusão: 13/07/2023
1.3. Execução: início
14/01/2023; conclusão 14/03/2023. Vigência:
14/01/2023 a
13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.050,94. Data de Assinatura:
12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155630
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23777.000198/2020-06.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRU CO ES
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2020 e da execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, inciso i e §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 180 (dias corridos) de vigência e por mais 60 (dias corridos) de
execução, seguindo o cronograma adiante:
1.2. Vigência: início 14/01/2023; conclusão: 13/07/2023
1.3. Execução: início
14/01/2023; conclusão 14/03/2023. Vigência:
14/01/2023 a
13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.050,94. Data de Assinatura:
12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000134/2022-49.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 01.312.105/0001-49 - REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA. Objeto: Poda
de árvores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023.
Valor Total: R$ 65.021,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155634
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23781.000009/2022-90.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Tendo em vista o termo de
contrato nº 01/2022: 1) prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência, nos termos do
da cláusula segunda e do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, 2) reajustar o valor contratual,
correspondente ao índice ipca/ibge, com base na cláusula 19 do termo de referência do
pregão srp n.º 27/2021 e no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.192,64. Data de Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
14/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A DA :
Bruna Bezerra da Silva. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta
(Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 28 de dezembro de 2022.
Data de Assinatura do Contrato Principal: 21 de dezembro de 2021. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada Bruna Bezerra da
Silva, Processo SEI nº 23244.007870/2021-85. Este Termo de Rescisão entra em vigor a
contar de 28 de dezembro de 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/IFAL, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº
001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020,
publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021,
com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de
28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
FRANCIVALDO PINHEIRO FERNANDES
FÍSICA
PENEDO
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/IFAL, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº
001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020,
publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021,
com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de
28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
LUIS GOMES DO NASCIMENTO
M AT E M ÁT I C A
M AC E I Ó
ATÉ 15/09/2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158445
Nº Processo: 23042002752202238. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço Terceirizados de Natureza Continuada para execução das Atividades
de Porteiro no IFAM - Campus Manaus Centro - CMC/IFAM, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.sete 
de 
Setembro, 
1975 
- 
Bairro 
Centro, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158445-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA
Diretor de Administração e Planejamento - Substituto
(SIASGnet - 18/01/2023) 158445-26403-2022NE000046
CAMPUS TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158561
Nº Processo: 23385.000329/2022. Objeto: Aquisição de consumo (combustíveis
e derivados) para atender as demandas do IFAM - Campus Tabatinga, de forma continuada
e fracionada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Santos 
Dumont
S/n, 
Vila 
Verdde 
-
Tabatinga/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158561-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARACELY PERES OSPINA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/01/2023) 158561-26403-2022NE000002