DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.001186/2022-14.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.
Contratado: 
03.301.392/0001-17 
- 
ASSOCIAÇÃO
DOS 
PRODUTORES 
DA 
HORTA
COMUNITÁRIA DA FAZENDA EGITO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para
atender às demandas da seção de alimentação, nutrição e coordenação de assistência
estudantil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de
licitação em atendimento à lei nº 11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da resolução CD/FNDE
06/2020..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/01/2023 a
19/01/2024. Valor Total: R$ 35.391,73. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.001605/2022-18.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.
Contratado: 41.511.926/0001-29 - GK COMÉRCIO E DISTRIBUICÃO DE ALIMENTOS E
PRODUTOS. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no edital do pregão para atender o setor de nutrição do IFBA
- Campus Ilhéus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor
Total: R$ 12.720,20. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.001794/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.
Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação de serviço de limpeza e
conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e preparo e
distribuição de alimentação escolar, para o IFBA - Campus Ilhéus, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor
Total: R$ 420.013,32. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.001186/2022-14.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.
Contratado: 024.420.405-57 - AILANA SANTOS DOS REIS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, para atender às demandas da seção de alimentação, nutrição e coordenação
de assistência estudantil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital
da dispensa de licitação 2/2022, em atendimento à lei nº 11.947/2009 e no inciso II, art.
7 da resolução CD/FNDE 06/2020.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14,§ 1°. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024.
Valor Total: R$ 11.376,40. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158587
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23461.000856/2021-96.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHEUS. Contratado:
024.420.405-57 - AILANA SANTOS DOS REIS. Objeto: Primeiro termo aditivo tem por objeto
aumentar, nos termos da cláusula 13.2, o quantitativo de produtos previstos no contrato
03/2022 , em 18,54 % (dezoito inteiros e cinquenta e quatro por cento), acrescendo ao
valor do instrumento primário a quantia de r$ 3.016,33 (três mil e dezesseis reais e trinta
e três centavos).. Vigência: 21/12/2022 a 23/03/2023. Valor total atualizado do contrato:
r$ 3.029,20.. Vigência: 15/12/2022 a 23/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.029,20. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158443
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23329.252766/2021-11.
Pregão. 
Nº 
8/2021. 
Contratante: 
INST.FED.BAIANO/CAMPUS 
CATU. 
Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 21/2021, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2023 a
26/01/2024, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato
e no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 271.981,35. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo
de
Cooperação
Técnica 
Nº
001/2023.
Nº
do
Processo:
23332.253978.2022-30. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano, Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura
Municipal de Jiquiriçá-BA, CNPJ: 13.764.659/0001-66. Objeto: Oferta de cursos
EJA/FIC integrada a EPT no âmbito do Programa da Educação de Jovens e
Adultos Integrada à Educação Profissional (Programa EJA integrada a EPT), que
possibilite a formação integral dos sujeitos e sua inserção no mundo do
trabalho, bem como capacitação de professores, gestores e demais profissionais
da educação que atuarão no projeto. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 4
(quatro) anos, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo IF Baiano, Tâmara
Leal Monteiro da Paixão (Diretora Geral Substituta do Campus Santa Inês) e
pela instituição parceira, João Fernando Alves Costa (Prefeito de Jiquiriçá).
Assinado em: 18/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000628/2022-92.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de
estações de trabalho
(desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 81.811,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000628/2022-92.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 293.986,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.002251/2022-14.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 22.617.444/0001-03 - R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO. Objeto:
Aquisição de equipamentos para a montagem de espaços "maker"..Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 45.570,00.
Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-01-18, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e EVERTON FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO, tendo por objeto a prorrogação da vigência
do contrato nº 22/2022, pelo período de 03 de fevereiro de 2023 a 28 de julho de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE,
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; EVERTON FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO,
CO N T R AT A D O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 53/2021 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e LUIZ MENDES DE SOUSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
53/2021, pelo período de 03 de fevereiro de 2023 a 28 de julho de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; LUIZ MENDES DE SOUSA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 25/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e EMANOEL JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 25/2022, pelo período de 03 de fevereiro de 2023 a 30 de junho de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE,
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; EMANOEL JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO,
CO N T R AT A D O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 60/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e AMANDA ALVES BORGES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
60/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar de 22/01/2023. DATA DE ASSINATURA: 18 de
janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUK A D O,
REITORA; AMANDA ALVES BORGES, CONTRATADA.
CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 152140
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23162.005387/2018-71.
Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7
FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Repactuação de preços de custos
relativos à mão de obra, decorrentes da cct sittrater 2022 de registro no mte
df00009/2022 em 13/01/2022 e cct sindiserviços/df
2022 de registro no mte
df000015/2022 em 19/01/2022, ambas com vigência a partir de 01/01/2022, bem como a
repactuação dos preços dos insumos (equipamentos, uniformes e materiais), com base na
in nº 05/2017 do ministério do planejamento, orçamento e gestão, além da cláusula sexta
prevista no contrato nº 03/2018 mediante proc.: 23162.001224.2019-08.. Vigência:
03/12/2018 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.672,00. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001004/2022-34.
Dispensa Nº 263/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 46.337.427/0001-80 - IVANETE DUTRA LTDA. Objeto: é a contratação de
serviços
de alteração
e
adequação dos
laboratórios de
biologia
geral e
maker,
transformando-os em laboratório de informática e adequação de laboratório de
informática especial em multiuso com fornecimento de mão de obra e materiais, na sede
do ifc campus brusque, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2023 a
03/01/2024. Valor Total: R$ 17.540,00. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).

                            

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