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DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349.005597/2022-67.
Pregão Nº 164/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 15.340.396/0001-93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA .
Objeto: Concessão administrativa onerosa referente a uso de área de 495,61 m² para a
exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo de restaurantes, em espaço
físico pertencente ao instituto federal catarinense - campus araquari, visando atender à
comunidade acadêmica e visitantes eventuais em conformidade com o que determinam as
normas de saúde pública, nos dias e horários estabelecidos pela instituição, que será
prestada nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 1.133.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 058/CAMS DP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: TAIANA VEIGA DIAS RODRIGUES. OBJETO RESCINDIDO: Prestação
de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 19/01/2023; DATA E ASSINATURA: 16/01/2023; JAMILE D E L AG N E LO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e TAIANA VEIGA DIAS RODRIGUES, pelo(a)
Rescindido(a).
EDITAL N° 9/CAMSDP/IFC/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Araquari;
Período de Inscrição: 27/01/23 a 10/02/2023. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email:
cgp.araquari@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Matemática. RequisitosLicenciatura em Matemática;
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição por Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158322
Nº Processo: 23485002170202242. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços terceirizados continuados de limpeza, conservação e asseio, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra com regime de dedicação
exclusiva para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Camocim, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Raimundo Cals,
2041, Cidade com Deus - Camocim/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO VICENTE MENDES SANTANA
Diretor Geral
(SIASGnet - 18/01/2023) 158322-26405-2023NE999999
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000714/2021-94. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado:
23.344.956/0001-06 - SOMAR SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo de
rescisão tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 08/2022, firmado entre o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus acopiara e a empresa
jbn gestao de recursos humanos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 23.344.956/0001-06 e
tem como fundamento o artigo 79, inciso i da lei federal nº 8.666/93.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158968
Nº Processo: 23822.000873/2022-68.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.
Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na
modalidade almoço e lanche.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor
Total: R$ 1.038.512,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.000873/2022-41.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.
Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva de
profissional cuidador visando atender aos estudantes com deficiência e/ou necessidades
específicas no campus de canindé, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor
Total: R$ 52.960,20. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158314
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23260.000251/2020-81.
Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR
CAVALCANTE AUR. Objeto: Reajuste do contrato nº 09/2020, formalizado entre o ifce -
campus limoeiro do norte e a empresa samir cavalcante aur-me, conforme variação do ipca
do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge) no período de março/2021 a
fevereiro/2022, representando 10,54%.. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 476.042,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e LUANN
GEORGY OLIVEIRA QUEIROZ. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o
referido contrato até 30 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV,
e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 06/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e ELISA
PRADO CO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até
30 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 06/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e RENATA
SANTOS VENTURINI. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido
contrato até 30 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023.
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158272
Nº Processo: 23153000053202387 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica ao
Campus Colatina, durante o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação com
concessionário de serviço público. Declaração de Dispensa em 16/01/2023. W A N DA R S O N
GALETTI. Diretor de Adm. e Planejamento - Substituto. Ratificação em 17/01/2023.
OCTAVIO CAVALARI JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 400.500,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 27.485.069/0001-09 EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A.
(SIDEC - 18/01/2023) 158272-26406-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158272
Nº Processo: 23153000048202374 . Objeto: Serviço de abastecimento de água canalizada
e esgotamento sanitário ao Campus Colatina, durante o exercício de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2023.
WANDARSON GALETTI. Diretor de Adm. e Planejamento - Substituto. Ratificação em
17/01/2023. OCTAVIO CAVALARI JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
06.698.248/0001-54 
SERVICO 
COLATINENSE 
DE 
SANEAMENTO
AMBIENTAL.
(SIDEC - 18/01/2023) 158272-26406-2023NE000001
CAMPUS ITAPINA
EDITAL Nº 4/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO
CAMPUS ITAPINA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado com vistas à contratação de professor substituto na área de Gestão.
1. Do período de inscrição: 19/01/2023 até 31/01/2023, às 23h59min.
2. Das inscrições: as inscrições são gratuitas e serão realizadas através do
preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o
link https://forms.gle/q6XQmrKrunQYnkCS8, conforme detalhes no edital.
3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo:
Prova de Títulos (classificatória e eliminatória) e Prova de Desempenho Didático
(eliminatória).
4. Será ofertada 01 vaga para contrato de professor substituto de gestão
com remuneração mensal que varia de R$ 3.600,48 a R$ 5.831,21, dependendo da
titulação, mais auxílio-alimentação de R$ 458,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar
(para filhos menores de seis anos de idade).
5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link
https://itapina.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios.
MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA PIRES

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