Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011900059
59
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
Área de atuação: Física
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida: I - ser portador do título de doutor em Biologia, no
mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua
comprovada 
competência 
em 
ensino, 
pesquisa 
e 
extensão 
tecnológicos 
ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção deste edital; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos
últimos 5 (cinco) anos; IV - graduação em Física.
Unidade de Lotação: Piumhi
E-mail: concursos.piumhi@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e
um centavos) - Vencimento Básico + Retribuição por Titulação de Doutorado
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta
e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Leia se:
Área de atuação: FÍSICA
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida: I - ser portador do título de doutor em Biologia, no
mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua
comprovada 
competência 
em 
ensino, 
pesquisa 
e 
extensão 
tecnológicos 
ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção deste edital; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos
últimos 5 (cinco) anos;
Unidade de Lotação: Piumhi
E-mail: concursos.piumhi@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e
um centavos) - Vencimento Básico + Retribuição por Titulação de Doutorado.
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta
e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Área de atuação: SOCIOLOGIA/FILOSOFIA
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida: I - ser portador do título de doutor em Biologia, no
mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua
comprovada 
competência 
em 
ensino, 
pesquisa 
e 
extensão 
tecnológicos 
ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção deste edital; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos
últimos 5 (cinco) anos;
Unidade de Lotação: Piumhi
E-mail: concursos.piumhi@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e
um centavos) - Vencimento Básico + Retribuição por Titulação de Doutorado.
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta
e oito reais) de Auxílio Alimentação
Período de Inscrição: 18/01/2023 a 01/02/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011.
O Edital
003/2023 na
íntegra foi disponibilizado
no portal
do IFMG
(https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos)
Em, 18 de janeiro de 2023
RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000574/2022-41.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
resgate e responsabilidade técnica para o funcionamento da plataforma elevatória de
acessibilidade instalada no prédio do ifnmg - campus araçuaí, incluindo o fornecimento de
peças e componentes, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos
serviços..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 18.119,04. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS ARINOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2021 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Anette Coeli Neves Maynart; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 01/08/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/01/2023; Willegaignon Gonçalves de Rezende, pelo
Contratante e Anette Coeli Neves Maynart, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Clemente Batista Soares Neto; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 30/01/2023 a 29/07/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/01/2023; Willegaignon Gonçalves de Rezende, pelo
Contratante e Clemente Batista Soares Neto, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Fábio Junior Pereira Mendes; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 28/01/2023 a 26/07/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/01/2023; Willegaignon Gonçalves de Rezende, pelo
Contratante e Fábio Junior Pereira Mendes, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Fábio Luis Souto de Moraes; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 04/04/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/01/2023; Willegaignon Gonçalves de Rezende, pelo
Contratante e Fábio Luis Souto de Moraes, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Júnia Maria Lousada; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/01/2023 a 30/07/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/01/2023; Willegaignon Gonçalves de Rezende, pelo
Contratante e Júnia Maria Lousada, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2021 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Kened Soares de Oliveira; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 18/06/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/01/2023; Willegaignon Gonçalves de Rezende, pelo
Contratante e Kened Soares de Oliveira, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Maria Soraya Cordeiro de Souza; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/07/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/01/2023; Willegaignon Gonçalves de Rezende, pelo
Contratante e Maria Soraya Cordeiro de Souza, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Rhaul de Oliveira; OBJETO: Prorrogação
da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/07/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 16/01/2023; Willegaignon Gonçalves de Rezende, pelo Contratante e Rhaul
de Oliveira, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Marizelma Gonçalves de Souza; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 01/08/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/01/2023; Willegaignon Gonçalves de Rezende, pelo
Contratante e Marizelma Gonçalves de Souza, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158438
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23392.001426/2019-38.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: Eequilíbrio econômico-
financeiro decorrente do reajuste anual do contrato. Vigência: 22/11/2022
a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.674,16. Data de Assinatura:
22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156121
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23833.000493/2021-13.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
OBRA - EIR. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 0,62% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
5.641,15 (cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e quinze centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 17/01/2023 a 16/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.499,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051012380202058. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico
(publicações nacionais e internacionais), de última edição para a Biblioteca do Instituto
Federal do Pará - IFPA - Campus Belém.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155, Marco
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN PEDRO COSTA GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/01/2023) 158306-26416-2023NE000006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23381.007484/2021-19.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Promover um aditivo ao contrato 15/2021 alterando o valor, a vigência
de execução e a vigência de contrato, em virtude de adequações para
conclusão
do objeto..
Vigência:
05/09/2022
a 22/03/2023.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 525.781,89. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).

Fechar