DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158374
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23137.000997/2020-18.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 004/2021-proad/ifrn por 12 (doze) meses, com termo inicial a 21 de janeiro de
2023 e termo final em 21 de janeiro de 2024.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.601,20. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.001336/2022-99.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS
CANGUARETAMA .
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a ampliação da cobertura da arquibancada da piscina do ifrn campus
canguaretama, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a
este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 17/01/2023 a 17/06/2023. Valor Total: R$ 93.986,38. Data de Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23516.001230/2019-08.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
08.120.370/0001-74 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: Pelo presente
termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 014/2020-proad/ifrn, por 12 (doze)
meses, com termo inicial a 13 de janeiro de 2023e termo final em13 de janeiro de 2024..
Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.540,00. Data
de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Ricardo Pedrozo Saldanha. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 16/01/2023 a 16/07/2023.
Data e Assinatura: 13/01/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescindir, por retorno do titular à vaga, a partir de 13 de janeiro de 2023, o Contrato de
Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2022, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Farroupilha e o Professor
Tiago Rodrigo Cruz, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158328
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23362.000262/2020-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Aditamento de valor ao contrato no 12/2021 referente ao reequilíbrio econômico-
financeiro de obra de construção do bloco do almoxarifado para o ifrs campus caxias do
sul, com base no art. 65, inciso i, alínea a, da lei no 8.666/93, e também dispõe sobre a
prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1º, inciso ii e v da
lei 8.666/93.. Vigência: 05/01/2023 a 05/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
671.492,14. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158327
Nº Processo: 23367.000016/2023-63.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO.
Contratado: 23.999.936/0001-73 - ADALMA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de
contrato 01/2023 de serviços continuados de copeiro, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 82.054,56. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº /2023 - UASG 158326
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 23369.000356/2021-11.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS PORTO ALEGRE -
RESTINGA. Contratado:
74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
Objeto: Alterar a cláusula sexta - da coordenação e fiscalização, substituindo-se, na
subcláusula 6.1.3, o
servidor indicado como 'executor' do
projeto de extensão
"fortalecendo territórios com educação popular", mikael marques de medeiros (siape
3954608), vez que este servidor foi designado, sob portaria nº 297, de 10 de dezembro
de 2021, para a função de gestor de execução substituto, motivando, desde esta data,
a sua substituição, tanto na função de coordenação do referido projeto, quanto de
executor, pelo servidor pedro sergio mendes leite (siape 2163850), em respeito ao
princípio da segregação de função.. Vigência: 15/12/2021 a 15/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23371.000030/2022-17.
Pregão.
Nº 21/2021.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
07.688.147/0001-65 - LACUA -SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA E SANEAMENTO LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022,
conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 01/02/2023 e término em 31/07/2023, e
o reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge acumulado de 12 meses, de dezembro de 2021
a dezembro de 2022, de 5,7848%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55,
inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.776,72. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2021 publicado no D.O de 2021-09-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 515.988,96. Leia-se: Valor Total: R$ 516.031,23
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158483
Nº Processo: 23272.000115/2021-60.
Dispensa Nº 29/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS.
Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de elaboração de projeto contra incêndio e pânico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2023 a
13/03/2023. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152237
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23270.102038/2018-79.
Pregão.
Nº 
14/2018.
Contratante:
CAMPUS
ARRAIAL 
DO
CABO.
Contratado:
20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: é o objeto deste 4º
termo aditivo: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2019 por 12 (doze)
meses, a partir do seu vencimento em 14/01/2023, passado a viger até 15/01/2024 de
acordo com o previsto no art.57, inciso ii da lei 8.666/1993; e a revisão contratual
mediante atualização da tabela sinapi de setembro de 2021 para a tabela sinapi de
setembro de 2022, sem alteração do valor base unitário mensal e sem aplicação do
desconto ofertado para o ifrj campus arraial do cabos previsto na proposta vencedora da
srp 14/2018.. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
190.699,20. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-27, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2022 a 19/01/2023. . Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 002/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 003/2022, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Caroline Dias Tavares
Pinheiro. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo
o período de 31 de janeiro de 2023 a 18 de março de 2023, o prazo inicialmente
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 003/2022, Área Administração, firmado em 12 de abril de 2022,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: Michael Marçal dos Reis, CPF nº 954.788.762-91, Contratante e Caroline Dias
Tavares Pinheiro, CPF nº 086.856.096-07, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 001/2023 o Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 001/2022, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru
e Amanda Sayonara Fernandes Prazeres. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 04 de fevereiro de
2023 a 04 de agosto de 2023, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato
de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor
Substituto nº 001/2022, Área Filosofia/História, firmado em 04 de fevereiro de
2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
referido contrato. ASSINAM: Michael Marçal dos Reis, CPF nº 954.788.762-91,
Contratante e Amanda Sayonara Fernandes Prazeres, CPF nº 060.670.704-21,
Contratada.