DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital de Homologação nº 49 de 24 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União em 27 de janeiro de 2022, Seção 3, Página 73, Câmpus Ilha Solteira, para a área de
História, até 27 de janeiro de 2024.
Edital de Homologação nº 54 de 28 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União em 28 de janeiro de 2022, Seção 3, Página 55, Câmpus Birigui, para a área de
História, até 28 de janeiro de 2024.
Edital de Homologação nº 60 de 28 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de janeiro de 2022, Seção 3, Página 52, Câmpus Jacareí, para a área de
Pedagogia, até 31 de janeiro de 2024.
Edital de Homologação nº 63 de 28 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de janeiro de 2022, Seção 3, Página 52, Câmpus São José dos Campos, para
a área de Química, até 31 de janeiro de 2024.
Edital de Homologação nº 61 de 28 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de janeiro de 2022, Seção 3, Página 52, Câmpus Votuporanga, para a área de
Matemática, até 31 de janeiro de 2024.
Edital de Homologação nº 66 de 31 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União em 1 de fevereiro de 2022, Seção 3, Página 54, Câmpus Campos do Jordão, para a
área de Administração, até 1 de fevereiro de 2024.
Edital de Homologação nº 90 de 14 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União em 15 de fevereiro de 2022, Seção 3, Página 86, Câmpus Caraguatatuba, para a área
de Pedagogia, até 15 de fevereiro de 2024.
Edital de Homologação nº 96 de 17 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União em 18 de fevereiro de 2022, Seção 3, Página 52, Câmpus Catanduva, para a área de
Mecânica II, até 18 de fevereiro de 2024.
Edital de Homologação nº 81 de 7 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União em 8 de fevereiro de 2022, Seção 3, Página 62, Câmpus Hortolândia, para a área de
História, até 8 de fevereiro de 2024.
STELA HALER
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 1/2022
Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão; Contratado: Aline Carrero Fukuhara
Vigência: 21/01/2023 até 23/07/2023. Assinaturas: Silmário Batista dos Santos, pela
contratante e, Aline Carrero Fukuhara, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 158123
Nº Processo:
23222002813202249. Objeto:
Contratação de
serviço de
organização de formatura a ser realizado no IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00061-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site
www.compras.gov.br.
NELIO GERMANO DE PAULA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/01/2023) 158123-26411-2022NE000440
EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final dos processos seletivos simplificados destinado
à contratação de professor substituto, conforme edital 37/2022 publicado no DOU em
16 de novembro de 2022.
Edital nº 37/2022 - Campus Juiz de Fora
Área JF01 - Engenharia Mecânica 1 - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202210020000625
Samuel Alves de Freitas
105.00
Área JF02 - Engenharia Mecânica 2 - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202210370000607
Tatiana de Freitas Silva
127.33
. 202210880000614
Bruno Silva Emerick
109.33
. 202210970000726
Luís Pedro Vieira
99.00
. 202210310000621
Marcus Vinicius Eler Pereira
87.67
. 202210600000653
Nubia Andrade Bergamini
86.00
Área - JF03 - Engenharia Elétrica - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202210960000724
Lucas Henrique Gomes Resende
113.17
. 202210400000742
Mariana De Oliveira Escarati
91.00
. 202210650000762
Gabriel Schreider da Silva
90.17
. 202210360000690
Bruno Heleno da Silva
89.50
Área - JF04 - Engenharia Civil - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202210870000616
Letícia 
Rodrigues 
Pimentel
Magalhães
113.00
. 202210470000618
Cristiane Calzavara Machado
112.00
. 202210000000619
Clarisse Machado Chaves
96.00
. 202210140000649
Jorge Luiz Patriota Lima
95.00
. 202210830000617
Italo Mendes Seghetto
92.00
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Nº 1/2022 publicado no D.O. de 18/03/2022, Seção 3, Pág. 82.
Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 24/02/2022;
Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 07/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
Nº: 23223.003144/2021-21.
ESPÉCIE. Contrato
de Licenciamento
para
Exploração de Patente. Objeto: Contrato de Licenciamento, a título oneroso, sem
exclusividade, pela Licenciante à Licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento,
produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem
econômica relacionada à tecnológica intitulada "Método e dispositivo de pesagem para
suínos de alto potencial genético híbridos comerciais da raça piau". PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - IF
SUDESTE MG, CNPJ 10.723.648/0001-40, PRATICO DE GARÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 00.625.040/0001-35, FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ 20.320.503/0001-
51. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2022. ASSINATURA: André
Diniz de Oliveira, Aparecido Donisete Lopes e Milton Miler Viana.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O IF SUDESTE MG COMUNICA A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA
ARAÚJO 
CORREA
Engenharia 
de
Planejamento 
e 
Execução
Ltda. 
-
CNPJ 
nº
nº02.945.104/0001-02 - Processo nº 23223.000458/2022-63 - Penalidades: impedimento
de licitar e contratar com a União e entes federais, pelo prazo 5 (cinco) anos; multa de
R$97.651,68, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o saldo de R$ 1.953.033,76; e
multa de R$203.899,78, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor de
2.038.997,88, tudo em decorrência do descumprimento do contrato nº 29/2020, RDC nº
11/2020.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000101202308 . Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de
água e coleta de esgoto para a Reitoria do IFSULDEMINAS no Exercício de 2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2023.
FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em 18/01/2023. CARLOS
HENRIQUE RODRIGUES REINATO. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 19.999,92. CNPJ
CONTRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG.
(SIDEC - 18/01/2023) 158137-26412-2023NE800126
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
PREGAO 45/2022. Especie: Ata de Registro de Preco
Processo: 23346. 002386.2022-01 - Validade 12 meses: 12/01/2023 a 12/01/2024;
Objeto: Eventual Aquisicao Futura de Utensilios de Equipamentos Diversos
Empresas Vencedoras: 04.375.274/0001-16 - G P COMERCIO E SERVICOS LTDA - Total por
fornecedor: R$ 6.500,00; 10.358.486/0001-98 - AFOX EQUIPAMENTOS LTDA - Total por
fornecedor: R$ 74.440,00; 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA - Total por
fornecedor:
R$ 240.051,84;
38.419.205/0001-89 -
CATIONLAB EQUIPAMENTOS
E
PRODUTOS 
PARA 
LABORATORIO 
LTDA 
- 
Total 
por 
fornecedor: 
R$ 
26.620,00;
44.444.374/0001-71 
- 
TREEBUY 
LTDA 
- 
Total 
por 
fornecedor: 
R$ 
12.475,00;
47.771.885/0001-96 - FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA - Total por
fornecedor: R$ 94.850,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
PREGAO 44/2022. Especie: Ata de Registro de Preco
Processo: 23346.002196.2022-85 - Validade 12 meses: 12/01/2023 a 12/01/2024;
Objeto: Eventual Aquisicao Futura de Materiais Permanentes Remanescentes para Fazenda
Escola. Empresas Vencedoras: 10.358.486/0001-98 - AFOX EQUIPAMENTOS LTDA - Total por
Fornecedor: R$ 3.749,00; 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA - Total por
Fornecedor: R$ 931.885,00; 18.209.965/0001-54 - BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS - Total por Fornecedor: R$ 505.000,00; 23.472.273/0001-34 - I N N OV A R
NEGOCIOS EMPRESARIAIS EIRELI - Total por Fornecedor: R$ 55.741,00; 29.216.954/0001-18
- SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Total por
Fornecedor: R$ 17.546,49; 38.419.205/0001-89 - CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
PARA LABORATORIO EIRELI - Total por Fornecedor: R$ 12.950,00; 88.442.553/0001-45 -
UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA - Total por Fornecedor: R$
3.980,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23346.000160/2022-67.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo aditivo de valor. Vigência:
16/01/2023 a 17/02/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.550,00. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.550,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-13,
Seção 3. Onde se lê: UASG: 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE. . Leia-se: UASG:
151878 - IFSUL/CAMAQUA.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).