DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.000107/2023-45.
Pregão Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico para geração de
energia elétrica, compreendendo a aprovação deste junto à concessionária de energia,
o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do
acesso junto à concessionária de energia.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024.
Valor Total: R$ 2.473.134,12. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EDITAL Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplina: Patologia Geral. b) Escolaridade e Titulação exigidas para
contratação: Graduação em Biomedicina ou Enfermagem ou Fisioterapia ou Medicina ou
Medicina Veterinária ou Nutrição ou Odontologia; com Especialização e/ou mestrado e/ou
doutorado em Patologia ou Estomatologia. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas / MG -
Sede / Instituto de Ciências Biomédicas (ICB). As inscrições serão realizadas a partir do dia
19/01/2023, às 8 horas, até o dia 17/02/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A
remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.600,48 se apresentar certificado de
especialista, R$ 4.304,92 se apresentar título de mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título
de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação
durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 90,00 (noventa reais). Jornada de trabalho: 40
horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante
o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.023939/2022-05.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 02.524.491/0001-03 - RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI. Objeto:
Serviços continuados de gestão de resíduos químicos incluindo: acondicionamento,
pesagem, coleta, manuseio, classificação, compatibilização, transporte, tratamento,
reciclagem, destinação e certificação da destinação dos resíduos químicos produzidos nas
dependências dos campi da federação/ondina, do canela e unidades dispersas, no
município de salvador, no ims- instituto multidisciplinar em saúde no campus anísio
teixeira no município de vitória da conquista, e no instituto de ciência, tecnologia e
inovação - icti/ufba no campus carlos marighela no município de camaçari, pertencentes à
universidade federal da bahia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor
Total: R$ 76.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 328/2022
Nº Processo: 23066.060000/2022-13. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA. CNPJ: 15.194.004/0001-25. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.01.2023 a 18.01.2028. Data de Assinatura:
17.01.2023.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
34/2022 para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para atender as necessidades da
Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR: 11.509.243/0001-76 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA para os itens
10 e 48 no valor total de R$ 20.220,00. 13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL EIRELI para
o item 19 no valor total de R$ 73.752,50. 14.984.352/0001-33 - EPINET COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
DE PROTECAO
EIRELI
para
o item
05
no
total de
R$
216,00.
18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA para os itens 16,
17, 20 e 65 no valor total de R$ 41.847,00. 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN
DISTRIBUIDORA LTDA
para os
itens 40 e
42 no valor
total de
R$ 80.861,70.
22.639.468/0001-63 - L. BACKES para os itens 18, 37, 49, 51, 52, 53, 58, 59, 67 e 70 no
valor total de R$ 63.898,50. 28.270.828/0001-89 - TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA para os itens 24, 26 e 33 no valor total de R$ 1.770,00. 32.674.091/0001-
37 - MPRR COMERCIO, ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA. para o item 45 no valor total
de R$ 1.702,32. 36.122.201/0001-09 - JB REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS E
PERFUMARIA LTDA para os itens 28, 29, 30, 31, 34, 35 e 36 no valor total de R$ 41.117,00.
36.463.427/0001-73 - MAIANA DOS SANTOS ALVES 04324058520 para os itens 25, 39, 41,
43 e 64 no valor total de R$ 34.629,5036.495.092/0001-75 - RVC DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 27 e 38 no valor total de R$ 14.464,00.
43.219.256/0001-05 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 69 no
valor total de R$ 4.440,00. 44.707.489/0001-01 - GABRIEL NASCIMENTO DE ALME I DA
93447906553 para os itens 09, 15 e 66 no valor total de R$ 68.575,00.
Vigência: até 13/01/2024
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
RESULTADO DE JULGAMENTO
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP
n° 70/2022 para registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
Aquisição de Carimbos e Cadeados, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos
da Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA para
os itens 04 e 05 no valor total de R$ 7.144,00. 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI para
os itens 01, 02 e 03 no valor total de R$ 7.455,00. 11.097.333/0001-05 - BLUENETT
CARIMBOS E INFORMATICA EIRELI para o grupo 01 no valor total de R$ 93.500,00.
Vigência: até 13/01/2024
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
RESULTADO DE JULGAMENTO
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
45/2022 para o registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses, critério de MAIOR
DESCONTO, para eventual aquisição de livros técnicos universitários nacionais e
estrangeiros nacionalizados, isto é, disponíveis no mercado nacional, através de
distribuidora autorizada ou pela própria editora, para atender ao Sistema de Bibliotecas da
UFBA .
VENCEDOR: 08.065.700/0001-76 - EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
LIVROS LTDA para os itens 05, 07 e 09 no valor total de R$ 268.852,16. 27.448.432/0001-
16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA para os itens 01, 04 e 11 no valor total de R$
221.949,6333.891.932/0001-20 - LIVROS E COISAS LIVRARIA LTDA para os itens 02 e 03 no
valor total de R$ 215.369,72. 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
LIVROS LTDA para os itens 06, 08 e 10 no valor total de R$ 71.470,89.
Vigência: até 13/01/2024
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
RESULTADO DE JULGAMENTO
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
72/2022 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água e reservatório por
demanda.
VENCEDOR: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA para o item
01 no valor total de R$ 64.990,00.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066069047202242. Objeto: Registro de Preços - 95/2022 - para
eventual aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00095-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 18/01/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158195
Nº 
Processo: 
23096056199202228. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de apoio administrativo, manutenção predial,
jardinagem, trabalhador de campo e agropecuário e copa, com a disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, ferramentas e
equipamentos necessários a prestação dos serviços de forma sustentável para o Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA/UFCG.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio
Veloso, 
882
- 
Bairro 
Universitario,
- 
Campina
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 18/01/2023) 158195-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Associação Kariri Ambiental Metropolitano dos
Recicladores de Resíduos Sólidos de Juazeiro do Norte, CNPJ 43.326.683/0001-84.
Processo: 23507.000209/2023-72. Objeto: O presente acordo de cooperação tem por
objeto o recebimento, por parte da Associação Kariri Ambiental Metropolitano dos
Recicladores de Resíduos Sólidos Juazeiro do Norte, de resíduos eletrônicos, pilhas, baterias
e lâmpadas oriundos das atividades da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 18 de janeiro de 2023. Signatários: Professor Ricardo Luiz
Lange Ness, Reitor da UFCA, e Francisco Alvino, Presidente da Kariri Ambiental
Metropolitano dos Recicladores de Resíduos Sólidos JN.