DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 68,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de
09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA
de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para
o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
. Unidade Acadêmica
Setor de Estudo/
Unidade Curricular
Lotação (Campus de
Atuação Principal)
Vagas
Regime 
de
Trabalho
Requisitos/
Titulação exigida para Admissão*
Vencimento
Básico
Retribuição 
Por
Titulação
Auxílio-Alimentação
Remuneração Total
Taxa de Inscrição
.
IFE
Biologia
Geral/Ensino 
de
Biologia
Brejo Santo
1
40 h
Graduação em Ciências Biológicas
ou Ciências com habilitação em
Biologia; e Doutorado na área de
Ciências Biológicas
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 458,00
R$ 6.289,21
R$ 157,00
1. Quadro de vagas:
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online através da plataforma FORMS/UFCA (Edital 04/2013 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário
de Inscrição) no período de 23 de janeiro a 03 de fevereiro de 2023, observando o horário local.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas
de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; e
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório.
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final
no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no
Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 04/2023).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
Juazeiro do Norte/CE,.
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 30/2022
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de
20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; resolve
RETIFICAR o ANEXO I do Edital de Condições Específicas nº 30/2022, publicado no D.O.U. de 19/10/2022, seção 3, página 76:
a)Para alterar o cronograma do concurso do Instituto de Biotecnologia (IBIOTEC/UFCAT), área: Medicina de Família e Comunidade (Processo nº 23070.052798/2022-61), que passa
a vigorar com a seguinte redação:
.
Medicina de Família e Comunidade
.
Data
Horário
At i v i d a d e
Local
.
23/01/2023
8h às 9h
Instalação do concurso
Sala 109, Bloco Didático 1, campus I, UFCAT
Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Vila Chaud - CEP: 75704-020
.
23/01/2023
9h
Sorteio do ponto da Prova Escrita
Sala 109, Bloco Didático 1, campus I, UFCAT
Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Vila Chaud - CEP: 75704-020
.
24/01/2023
8h
Prova Escrita
Sala 109, Bloco Didático 1, campus I, UFCAT
Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Vila Chaud - CEP: 75704-020
.
27/01/2023
14h
Sessão Pública de Apuração do Resultado da Prova
Escrita
Sala 109, Bloco Didático 1, campus I, UFCAT
Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Vila Chaud - CEP: 75704-020
.
27/01/2023
16h
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Escrita
No SISCONCURSO
.
02/02/2023
16h
Divulgação do Resultado Final da Prova Escrita
No SISCONCURSO
.
08/02/2023
8h
Sorteio do ponto da Prova Didática
Sala 109, Bloco Didático 1, campus I, UFCAT
Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Vila Chaud - CEP: 75704-020
. 09/02/2023 
a
10/02/2023
8h
Prova Didática
Sala 317, Bloco M,
campus I, UFCAT
Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Vila Chaud - CEP: 75704-020
. 15/02/2023 
a
16/02/2023
8h
Defesa de Memorial
Sala 317, Bloco M, campus I, UFCAT
Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Vila Chaud - CEP: 75704-020
.
17/02/2023
14h
Sessão
Pública
de 
Apuração
dos
Resultados
e
Proclamação do Resultado do Concurso
Sala 109, Bloco Didático 1, campus I, UFCAT
Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Vila Chaud - CEP: 75704-020
.
17/02/2023
16h
Divulgação do Resultado Preliminar do Concurso
No SISCONCURSO
.
10/03/2023
16h
Divulgação do Resultado Final do Concurso
No SISCONCURSO
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 01/2023, referente ao Edital de Pregão Presencial nº 063/2022, que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, e o SR.ODILON LOPES FONTENELE.
Objeto: concessão onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 45,60 m² para
exploração comercial de cantina, localizada na Faculdade de Economia, Administração,
Atuária e Contabilidade (FEAAC) - Fortaleza/CE, para atendimento de alunos e servidores
da instituição, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Pregão
Presencial nº 63/2022 e Anexos. A área a ser cedida localiza-se: na Av. da Universidade,
2486, no Bloco Didático II da Faculdade de Economia, Administração, Atuaria e
Contabilidade - UFC, Bairro Benfica, Fortaleza/CE A vigência do Contrato será de 5 (cinco)
anos, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. Valor Global:
R$ 580,00. SIGNATÁRIOS: ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES, Pró-Reitora Adjunta de
Planejamento e Administração; ODILON LOPES FONTENELE; responsável legal da
contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio
de
estágio
supervisionado 
para
aprofundar
conhecimentos
e
desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos
matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
.
FJ3 ENGENHARIA LTDA
14.883.601/0001-02
27/12/2022 a 26/12/2027
. APPER 
ASSESSORIA 
CONTÁBIL 
E
TRIBUTÁRIA LTDA
19.912.215/0001-07
13 / 01 /2023 a 12 /01 /2028
. ADD TI INTEGRADORA DE SOLUÇÕES
LT DA
14.554.458/0001-05
12\01\2023 a 11\01\2028
. MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA
22.956.756/0001-41
12/01/2023 a 11/01/2028
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 062530/2022-96. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a comunidade universitária
da Universidade Federal do Ceará no Campus de Russas, de segunda a sexta-feira, durante
o período letivo, conforme calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CEPE/UFC,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fo r t a l e z a / C E
ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 18/01/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23068.000768/2022-18.
Pregão. Nº 58/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 31.824.369/0001-42 - MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo do objeto do contrato
no percentual de 13,11%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.226,75.
Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).