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DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.066174/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de material odontológico.. Total de Itens Licitados: 337.
Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de
Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00080-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 18/01/2023) 153052-15226-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.066089/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de materiais odontológicos diversos.. Total de Itens Licitados:
62. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de
Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00079-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de
formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações
contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital,
republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do
sítio eletrônico www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 18/01/2023) 153052-15226-2023NE080062
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 337/2018 (Sebrae nº 016/2018). Processo
23070.018784/2018-31. Objeto: alterações no preâmbulo, atualização do plano de trabalho
e cronograma financeiro, entre outras mudanças. Partícipes: Universidade Federal de
Goiás, SEBRAE/GO
e FUNAPE. Assinatura:
11/01/2023. Validade:
11/01/2023 a
27/09/2023.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.010596/2022-41.
Objeto: Acordo de
cooperação Internacional. Partícipes: UFG e o Instituto Politécnico de Coimbra (IPC),
(Portugal). Assinatura: 18/01/2023. Validade: 18/01/2023. a 17/01/2028.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVENIO
Especie: Convenio UFG 008/2023. Processo 23070.069329/2022-81.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a INT
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE RH
LTDA. Assinatura: 16/01/2023. Validade:
16/01/2023 a 15/01/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23422.011786/2020-68.
Tendo em vista a prolação de decisão em Primeira Instância, o Pró-Reitor de
Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana (UNILA) no uso de suas atribuições, e tendo em vista que a empresa não
apresentou recurso, comunica que o processo transitou em julgado, restando aplicada a
penalidade administrativa de Suspensão de licitar e impedimento de contratar por 07
(sete) dias em desfavor da empresa FACILE SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, CNPJ
24.371.679/0001-93. A sanção possui amparo no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, pois o
fornecedor
inexecutou
sua
obrigação
de enviar
documento
digital,
por
meio
de
funcionalidade disponível no sistema, no bojo do certame PE-SRP 15/2019, cometendo a
infração prevista no item 17.2.5 do Edital - Não manter a proposta. O Processo
Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada, está disponível para
consulta e download no portal da Unila utilizando o número do processo supracitado; no
link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=44499 ou junto
ao Departamento de Contratos da UNILA. Recursos, dúvidas ou comunicações podem ser
encaminhadas para o endereço eletrônico DECON@UNILA.EDU.BR, indicando o número dos
autos e o interessado. Ante o exposto, fica a empresa devidamente cientificada da
aplicação de sanção nos termos deste aviso.
WAGNER MIYAMURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2022 - UASG 153030
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23088.036776/2021-83.
Dispensa. Nº 194/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
00.662.065/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE ITA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais
03 (três) meses (previsto na cláusula décima do instrumento jurídico original) e a alteração
dos itens 3, 4.i, 4.ii, incluindo o cronograma de execução, e 8 do plano de trabalho (anexo
do referido contrato). Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23854.001296/2022-54.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAI. Contratado:
04.558.234/0001-00 -
AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente instrumento contratual
tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 49/2022, visando
a alteração da razão social e endereço da contratada, onde se lê:
"...amazon construções e serviços eireli inscrita no cnpj/mf sob o nº 04.558.234/0001-00
sediada na rua travessa angustura, casa d altos, nº 2877, bairro marco, casa d, cep 66.093-
040, em belém - pa..."
leia-se:
"... A p c silva servicos especializados eireli inscrita no cnpj/mf sob o nº 04.558.234/0001-
00 sediada na rua decouville, 207, letra a sala 16, decouville, marituba, pa". Vigência:
15/08/2022 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.495,08. Data de
Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF e Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa (Portugal)
OBJETO: cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse
(nomeadamente: intercâmbio de docentes, investigadores, estudantes e informações e
publicações acadêmicas, implementação de projetos, promoção de eventos científicos e
culturais).
DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023.
VIGÊNCIA: 16/01/2023 a 16/01/2028.
PROCESSO: 23071.947053/2022-71.
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa (Portugal): Prof.ª Dr.ª Paula Vaz Freire (Diretora), Prof. Dr. Vasco
Pereira da Silva (Presidente do Gabinete Erasmus e de Relações Internacionais) e Prof.ª
Dr.ª Paula Costa e Silva (Presidente do Instituto de Direito Brasileiro);
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.207718/2022-09.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Aquisição de relógios de ponto biométrico codinrep3000 smart bio op4 telemática na
ufmg..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 28/03/2023. Valor
Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 153254
Nº Processo: 23072244388202224. Objeto: Coleta, transporte, e disposição final
de Resíduo Comum semelhantes aos resíduos domiciliares gerados nas Unidades de Saúde
do Campus Pampulha, Av. Antônio Carlos, 6627, Campus Pampulha - CEU/UFMG, Av. Cel
Oscar Paschoal S/Nº, São José BH/MG - e no Campus Saúde (Escola de Enfermagem e
Faculdade de Medicina) localizado à Av. Alfredo Balena, 190 - Santa Efigênia, BH/MG,
unidades da UFMG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00025-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
será 
disponibilizado 
no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal 
-
https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal do DLO/UFMG www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 17/01/2023) 153254-15229-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
SEÇÃO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 21/2022
O pregoeiro do DEMAI comunica o resultado do Pregão SRP 21/2022
homologado para a empresa: FABIANA D. CARVALHO LTDA. CNPJ 35.322.200/0001-45 item:
01 Ata 01/2023 vigência 17/01/2023 à 17/06/2023 valor total da ata R$ 40.500,00.
GUILHERME DE CASTRO MAGALHÃES
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEÇÃO DE COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2022
A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº
03/2022. Processo: 23072.253650/2022-21. Objeto: Itens diversos de telecomunicações.
Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
TELEFÔNICOS LTDA, CNPJ 54.561.071/0001-92, itens 01 e 02; ELAINE NEVES DE MEDEIROS,
CNPJ 30.848.671/0001-78, item 04; TELEALPHA COMERCIAL LTDA, CNPJ 26.299.693/0001-59,
item 05; M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 27.414.128/0001-
58, item 06; SUPREMA HIDROELÉTRICA LTDA, CNPJ 42.981.902/0001-04, itens 07 e 08; Y S
DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA, CNPJ 36.310.930/0001-99, item 09; SPIN AR CONDICIONADO
LTDA, CNPJ 47.808.825/0001-09, item 10; I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ
33.149.502/0001-38, itens 11 e 19; ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO
DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EM GE, CNPJ 10.427.285/0001-03, item 13; 4 NI N JA S
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 46.988.889/0001-68, item 15 e 23;
GMO SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 13.505.280/0001-31, item 17; ELETROQUIP
COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-97, itens 18, 20 e 21; SBM CO M É R C I O
E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 97.546.325/0001-06, itens
27 e 28. Os itens 03, 12, 14, 16, 22, 24, 25 e 26 restaram fracassados. Os autos do processo
encontram-se disponíveis na sede da Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG
153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada dos preços unitários encontra-
se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras.
RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS
Pregoeiro

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