DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
EDITAL N° 9/2022
PROPGP/UFOB
DE 
HOMOLOGAÇÃO
DAS 
INSCRIÇÕES
DO 
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE NA ÁREA DE LÍNGUA
ESTRANGEIRA - INGLÊS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, por meio da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação e Pesquisa, gestora do EDITAL Nº 09/2022 - PROPGP/UFOB - Língua
Estrangeira - Inglês, torna público a Homologação das Inscrições.
.
Nome do(a) candidato(a)
Situação da inscrição
. Daniela Brito de Jesus
D E F E R I DA
. Victor Carreão
D E F E R I DA
Em 17 de Janeiro de 2023
CLÁUDIO REICHERT DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 02614/2023. Partes: J M M Dermatologia e Estética Ltda e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 02177/2023. Partes: Marahú Produções de Cinema e Televisão e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 01862/2023. Partes: Bruna Cunha Ferreira Sociedade Individual de Advocacia e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23073.012865/2018-06.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado: 13.326.096/0001-24 - PILASTRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Reajuste de preços no valor de R$ 407.345,33 (Quatrocentos e sete mil, trezentos
e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), com fundamento no art. 37, XXI da CF/88
c/c art. 65 § II, "d" da Lei 8666/93, e conforme parecer técnico às folhas 1008 a 1011, do
processo. Vigência: 11/01/2023 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.278.345,33. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 40/2009.
Nº Processo: 07114/2009.
Dispensa. Nº 17153/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
695.583.102-04 - DANIELLE LIMA DO ROSARIO VASQUEZ. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 06 (seis) meses a contar de 14/01/2023, face à justificativa da
fiscalização do contrato às fls. 426 a 433 do presente processo e face ao documento de
ordem 26 ao processo eletrônico nº 066302/2022-14. Vigência: 14/01/2023 a 14/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.006,68. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 051219/2021. Objeto: CONSTRUÇÃO DO MURO NO CAMPUS II DE
CAMETÁ na cidade de Cametá - PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2023 das
09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto,
Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-99-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 09/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 18/01/2023) 153063-15230-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora em Exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a
retificação do Edital 9, de 17/01/2023, do Processo Seletivo Simplificado, para contratação
de Professor substituto, publicado no Diário Oficial da União de 18.01.2023, seção 3.
Onde se lê:
CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Pró-Reitora de Planejamento no Exercício da Vice-Reitora
Leia-se:
CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO
Pró-Reitora de Planejamento no Exercício da Vice-Reitoria
CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO
Pró-Reitora de Planejamento no Exercício da Vice-Reitoria
EDITAL Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora em Exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a
retificação do Edital 7, de 17/01/2023, de homologação do resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de
18.01.2023, seção 3.
Onde se lê:
CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Pró-Reitora de Planejamento no Exercício da Vice-Reitora
Leia-se:
CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO
Pró-Reitora de Planejamento no Exercício da Vice-Reitoria
CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO
Pró-Reitora de Planejamento no Exercício da Vice-Reitoria
EDITAL Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora em Exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a
retificação do Edital 7, de 17/01/2023, de homologação do resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de
18.01.2023, seção 3.
Onde se lê:
CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Pró-Reitora de Planejamento no Exercício da Vice-Reitora
Leia-se:
CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO
Pró-Reitora de Planejamento no Exercício da Vice-Reitoria
CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO
Pró-Reitora de Planejamento no Exercício da Vice-Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075074661202217 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado NAPI Emergência Climática . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta
UASG Declaração de Dispensa em 17/01/2023. BARBARA TRZASKOS. Diretora do Setor de
Ciências da Terra. Ratificação em 18/01/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de
Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 1.399.703,20. CNPJ
CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 18/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075052443202221 . Objeto: Prestação do serviço Oracle Premier Support
for Software com nível de serviço Software Update License & Support , em Português do
Brasil, para o produto Oracle Database Enterprise Edition Processor Perpetual
correntemente licenciado para uso corporativo pela Universidade Federal do Paraná. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Inexigibilidade em
27/12/2022. JOANA D ARC DE OLIVEIRA. Pró-reitora de Administração em Exercício.
Ratificação em 18/01/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento
e Finanças
em Exercício.
Valor Global:
R$ 176.005,27.
CNPJ CONTRATADA
:
59.456.277/0001-76 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 18/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075077534202270. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, alimentação, informática,
materiais de embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza, elétrico e eletrônico,
materiais de proteção e segurança, materiais de áudio e vídeo, hospitalar e de sinalização,
para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do
Paraná. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro,
1299 
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.078525/2022-15.
Dispensa Nº 52/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 07.237.436/0001-48 - VETCONTROL SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para a prestação de
serviços de limpeza e desinfecção química de caixas d'água, cisternas e reservatórios
(tanques), a fim de atender às necessidades dos campi recife (campus joaquim amazonas
e unidades descentralizadas) e centro acadêmico de vitória (cav) da universidade federal de
pernambuco..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2023 a
16/07/2023. Valor Total: R$ 206.371,20. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 78/2020-UFPE, firmado em 26.04.2022,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDEP, CNP: 18.720.938/0001-41, a OUTLIER
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 27.667.029/0001-88, e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência até 28/02/2023 e adição
da Cláusula Terceira - Da Proteção de Dados. / VALOR: R$ 399.720,00. / SIGNATÁRIOS:
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FUNDEP: Prof. Jaime Arturo Ramírez -
Presidente; OUTLIER: Sr. Luiz Claudio Silva Santos - Diretor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.007309/2020-22.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 64/2021-UFPE, firmado em 13.01.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a AMPASS, CNPJ: 05.244.336/0001-13. /
OBJETO: 1) A prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses a contar de 14 de janeiro
de 2023; 2) O remanejamento de R$ 35.130,00, para atender as despesas do Convênio; 3)
A alteração do código da despesa relativa à licença do Software GAMS que passa a ser
4490.40 - Serviços de tecnologia da informação. / VALOR: R$ 400.000,00. / VIGÊNCIA: Até
14.07.2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; AMPASS: Sr.
Manoel Carneiro Soares Cardoso - Presidente. / Processo: 23076.046921/2021-17.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE DISTRATOS (*)
Espécie: Processo nº 23076.003902/2023-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO JOAO LUIZ GOMES CARNEIRO
MONTEIRO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
08.01.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 30.06.2021.