DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Processo nº 23076.006154/2023-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO HÉRIQUE COSTA RIBEIRO DE
LIMA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 15.01.2023,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 20.09.2021.
__________
(*) Republicada por ter saído no DOU Nº 13, quarta-feira, de 18 de janeiro de 2023, página
75, com incorreção no original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2021
Processo: 23007.000018994/2020-69. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
(UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. FUNIDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
(FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação do instrumento original. Fund.
Legal: Leis Federais nº. 8.666/1993 nº. 8.958/1994 e n° 12.349/2010; Decretos nº.
7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 26/02/2023 a 30/01/2024. Data de Assinatura:
16/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9952/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.140863/2022-44.
Dispensa Nº 60046/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento
institucional - ações de PDI sob o título "Melhorias dos laboratórios da central analítica e
de ensino do instituto de química da UFRN", parte integrante do presente instrumento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2023 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Quinto
Acordo de Parceria
para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I; SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA S/A. CNPJ:
71.336.218/0001-60.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência e adicionar um resultado
esperado. A descrição e as condições da execução do objeto deste ADITIVO DE ACO R D O
são as constantes do ADITIVO DE PLANO DE TRABALHO, previamente apreciado e aprovado
pelos PARTÍCIPES. Vigência: de 11/01/2023 a 11/02/2023. Data de assinatura: 11/01/2023.
Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º
13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Decreto
n.º 8.240/2014, Lei n.º 9.279/96, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º
11.077/2014, Decreto n.º 5.906/2006, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94,
Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN. ASSINAM pela SEVA: Fe r n a n d o
Nardomarino Nogueira da Silva (Representante Legal) e Ricardo Chen (Representante
Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli
(Diretor Geral).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 155014
Nº Processo: 23527005662202256. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios Semiperecíveis para atender as necessidades do HUAB
pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, Centro - Santa
Cruz/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00020-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODOLFO HOLTABELE DA SILVA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/01/2023) 155014-26443-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 155014
Nº Processo: 235270021082022. Objeto: Aquisição de material de expediente,
material de copa e cozinha, limpeza e produtos de higienização, acondicionamento e
embalagem e material de tecnologia da informação.. Total de Itens Licitados: 107. Edital:
19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Fa r i a s ,
13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00014-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELISANGELA TAVARES PEREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/01/2023) 155014-26443-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
O
SUPERINTENDENTE
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS
EM
EXERCÍCIO
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no
interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação
dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de
Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto
A, conforme consta do processo nº. 23078.502941/2020-37, Edital de Abertura nº
04/2022, de 22 de Março de 2022, publicado no D.O.U. do dia 23 de Março de
2022.
Unidade: Faculdade de Veterinária
Departamento: Departamento de Medicina Animal
Área: Medicina Veterinária, Subárea: Sanidade Avícola
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
Nome - Posição - Média
DANIELA TONINI DA ROCHA - 1º lugar - 7,94
DAIANE ELISA WILSMANN SZCZEPANIAK - 2º lugar - 7,51
FERNANDA SIMONE MARKS - 3º lugar - 7,13
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo
ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação
do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois)
anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação
deste Edital no Diário Oficial da União.
MARCELO SOARES MACHADO
EDITAL Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da
Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos
habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira
de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta
do processo nº. 23078.554965/2021-52, Edital de Abertura nº 04/2022, de 22 de Março de
2022, publicado no D.O.U. do dia 23 de Março de 2022.
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Departamento de Estudos Especializados
Área: Psicopedagogia
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
Nome - Posição - Média
CAMILA PERES NOGUES 1º lugar 8,29
GABRIELE BONOTTO SILVA 2º lugar 8,28
ÉVELIN FULGINITI DE ASSIS 3º lugar 8,26
MONICA PAGEL EIDELWEIN 4º lugar 8,22
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARCELO SOARES MACHADO
EDITAL Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da
Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos
habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira
de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta
do processo nº. 23078.556990/2021-71, Edital de Abertura nº 04/2022, de 22 de Março de
2022, publicado no D.O.U. do dia 23 de Março de 2022.
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Departamento de Estudos Básicos
Área: História da Educação
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
Nome-Posição-Média
CAROLINA MONTEIRO - 1º lugar - 8,26
CAROLINA CECHELLA PHILIPPI - 2º lugar - 7,74
ARIANE DOS REIS DUARTE - 3º lugar - 7,74
LUCAS COSTA GRIMALDI - 4º lugar - 7,12
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARCELO SOARES MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.040214/2019-29
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Cooperação n. 5900.0113356.19.9
(4600608425).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 730 dias corridos e promover modificações no escopo
original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 17/01/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.230935/2021-43.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0118835.21.9
(4600659340).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 30 dias corridos; aumentar o valor em R$ 481.231,69
(quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos)
e modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 17/01/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.234778/2021-45
Espécie: Termo Aditivo 01/2022 ao Convênio Específico 06/2022.
Título: Construção do LIG da Engenharia de Petróleo - Sala D-118.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 06 de abril de 2023 para 21 de julho de 2023.
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo
e o Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Reitora Denise Pires de Carvalho.

                            

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