DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 69/2022
UASG 155012 Processo nº 23525.016139/2022-75 Pregão SISRP nº 164/2022 -
HUCAM/UFES. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº
15.126.437/0006-58.
Contratada
SUPERGASBRAS
ENERGIA
LTDA,
CNPJ/MF
19.791.896/0052-42. Objeto: A COMODANTE se compromete a colocar à disposição do
COMODATÁRIO em regime de comodato, disponibilização de botijões de GPL 13 Kg e GLP
45Kg para atender as necessidades da Unidade de Nutrição Clínica e do Laboratório de
Análises Clinicas do HUCAM/EBSERH, conforme especificações e condições constantes do
Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
29/12/2022 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 29/12/2022.
EXTRATO DE COMODATO Nº 55/2022
UASG 155012 Processo nº 23525.002552/2022-52 Pregão SISRP nº 68/2022 -
HUCAM/UFES. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº
15.126.437/0006-58. Contratada VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A,
CNPJ/MF 00.904.728/0012-09. Objeto: A COMODANTE se compromete a colocar à
disposição do COMODATÁRIO em regime de comodato, 01 (uma) lavadora e 01 (uma)
Leitora de Microplacas para ELISA que deverão vir acompanhadas de 05 (cinco) unidades
de bobinas de papel específicas para uso no equipamento sob regime de comodato com
assistência técnica gratuita. Na unidade HUCAM/EBSERH, conforme especificações e
condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 31/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.010561/2022-17.
Pregão Nº 133/2022.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 14.724.626/0001-55 - NUTRISOLUTION NUTRICAO E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manipulação de
soluções parenterais, para atender as necessidades básicas dos pacientes internados no
hospital
através
da unidade
de
farmácia
clínica
e dispensação
farmacêutica do
hucam/ufes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 557.500,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.014522/2022-99 - Pregao nº 150/2022-HUCAM/UFES. Objeto: Pregao
Eletronico - Ata de Registro de Preco para eventual aquisicao de Material Laboratorial -
Moldes e Cassetes Histologicos para atender a Unidade de Laboratorio e Anatomia
Patologica do HUCAM-UFES/EBSERH. Vigencia: 23/12/2022 a 23/12/2022. Data da
Assinatura:
23/12/2024.
Empresa:
CRAL
ARTIGOS
PARA
LABORATORIO
LTDA
/
48.740.849/0001-28, Item - Quant. - Valor Unitário: 7 - 15000 - R$0,19, 8 - 15000 - R$0,19,
9 - 5000 - R$0,19; GERAES DIAGNOSTICA REPRESENTACOES LTDA / 13.430.441/0001-75,
Itens: 6 - 30000 - R$0,19.
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à
notificação para apresentação de defesa prévia, vem NOTIFICAR a empresa de razão social:
BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, CNPJ: 28.345.933/0001-30, acerca do
seguinte fato: inexecução da entrega dos itens: 01 (Luva para procedimento em vinil,
tamanho médio - M); item 03 (Luva para procedimento em vinil, tamanho médio - P); e
item 04 (Luva cirúrgica em látex natural, integro, textura uniforme e resistente a tração
sem provocar estiramento) entregue fora dos conformes das especificações, marcas e
quantidades do Termo de Referência, resultando no cancelamento do empenho
2020NE802043 para Luvas de Procedimentos Hospitalares em caráter emergencial (600
unidades do item 01 de valor unitário R$ 34,79 e 100 unidades do item 03 de valor
unitário R$ 34,79) conforme a dispensa de licitação nº 47/2020 do processo licitatório nº:
23525.007150/2020-82 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa
notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis,
dirigida à Superintendente/Hucam/Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa
Cecília,
CEP:
29043-260
-
Vitória/ES,
telefone
(27)
3335-7160,
e-mail:
cpaia.hucam@ebserh.gov.br,
tendo
em
conta
a
possível
aplicação
de
sanções
administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo
independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se
disponível para vistas no endereço supracitado.
ARIANA GROSSI GOULART
Presidente da CPAIA/HUCAM-UFES/EBSERH
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à
notificação para apresentação de defesa prévia, vem NOTIFICAR a empresa de razão social:
MEGAFRAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.882.795/0001-22, acerca do seguinte
fato: inexecução da entrega do item: 50 (Fralda Descartável) ao qual foram emitidas duas
notas de empenho para pedidos que não foram entregues, resultando no cancelamento
dos empenhos 2022NE002081 e 2022NE2124 cada um referente ao pedido de 7.000
unidades do item 50 - Fralda Descartável - de valor unitário R$ 1,09 conforme ainda a ata
de registro de preços do pregão eletrônico 27/2021 do processo licitatório nº:
23525.021953/2020-40 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa
notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis,
dirigida à Superintendente/Hucam/Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa
Cecília,
CEP:
29043-260
-
Vitória/ES,
telefone
(27)
3335-7160,
e-mail:
cpaia.hucam@ebserh.gov.br,
tendo
em
conta
a
possível
aplicação
de
sanções
administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo
independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se
disponível para vistas no endereço supracitado.
ARIANA GROSSI GOULART
Presidente da CPAIA/HUCAM-UFES/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23529.007073/2020-21.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, trata-se
de alteração da tabela da cláusula primeira - do objeto, item 1.3.
e alteração do valor total descrito na cláusula terceira - do objeto, item 3.1.
onde se lê: o valor total da contratação é de r$ 309.529,59 (trezentos e nove mil,
quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos)
leia-se: o valor total da contratação é de r$ 312.169,78 (trezentos e doze mil cento e
sessenta e nove reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 14/12/2021 a 13/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.169,78. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529014494202270. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalares. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms,
Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/02/2023
às
15h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram por gentileza fazer
cotações conforme exigências e especificações do edital e seus anexos..
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Agente de Licitação - Hu-ufgd/ebserh
(SIASGnet - 18/01/2023) 155016-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155016
Nº
Processo:
23529007729202277.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço em processo de esterilização a baixa temperatura
de produtos para a saúde termossensíveis do HU-UFGD/EBSERH.. Total de Itens Licitados:
38. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves
da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores Fornecedores,
queiram por gentileza, fazer cotações conforme exigências e especificações do Edital e seus
Anexos..
ADRIANA ALICE DE LIMA
Técnica em Contabilidade/pregoeira
(SIASGnet - 18/01/2023) 155016-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2018 - UASG 155017
Nº Processo: 23113.007879/2017-03. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto o contrato nº 020/2018/hu-ufs/ebserh, celebrado
entre as partes já mencionadas, referente à prestação do serviço de manutenção em
tomógrafo computadorizado (64 cortes) toshiba, para atender as necessidades do hospital
universitário de sergipe/ebserh, prorrogado para o período de 12/03/2022 a 11/03/2023
através do 5º termo aditivo, devidamente publicado no d.o.u de 05/04/2022, nos termos
dos autos do processo administrativo 23113.007879/2017-03. A administração pública, na
data de 11/01/2023, de maneira amigável, resolve rescindir o referido contrato, após as
razões apresentadas no processo nº 23113.007879/2017-03.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011303/2021-06.
Pregão Nº 60/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO EIRELI. Objeto: Aquisição de ventilador pulmonar adulto/pediátrico , ventilador
pulmonar neonatal, ventilador pulmonar neonatal com alta frequência, ventilador
pulmonar e aparelho de anestesia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. NO EXTRATO DE CONTRATO Nº
0112/2022 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3. Onde se lê: "... Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total: R$
138.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.". Leia-se: "... Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2022."
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23522.001046/2022-76.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 184 (cento e oitenta e
quatro) dias, compreendendo o período de 10/01/2023 a 12/07/2023;
a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência:
10/01/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564.070,97. Data de
Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.345.000,08. Leia-se: Valor Total: R$ 1.445.000,04.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522033462202233. Objeto: Aquisição de Cânulas Arteriais e
Venosas para Utilização para Instalação da Circulação Extracorpórea nas Cirurgias Cardíacas
e Cartucho/Lâmina Descartável para Determinação de Análise Sanguínea do Tempo de
Coagulação Ativado (TAC) Método Point of Care, com Equipamento em comodato, para
abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital
Universitário de Brasil - HUB, Referente ao Pregão 007/2023. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte -
Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no comprasnet.
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/01/2023) 155009-26443-2023NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-03-
21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.374,32. Leia-se: Valor Total: R$
17.014,75.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
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