DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
JAG U A P I T Ã - P R
75.457.341/0001-90
23038.018721/2022-68-
Polo EaD UAB JAGUAPITÃ-
PR CENTRO
GERSON LUIZ MARCATO
767/2022
1845414
20/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
C A R I N H A N H A / BA
14.105.209/0001-24
23038.010948/2022-65-
Polo 
EaD
UAB
CARINHANHA-BA CENTRO
FRANCISCA ALVES RIBEIRO
394/2022
1771930
20/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CANAÃ DOS CARAJÁS-PA
01.613.321/0001-24
23038.020619/2017-65-
Polo EaD UAB CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA 
NOVO
HORIZONTE
JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA
865/2022
1862366
20/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
INHUMA-PI
06.553.739/0001-07
23038.020668/2022-65-
Polo EaD UAB INHUMA-PI
L I B E R DA D E
ELBERT HOLANDA MOURA
989/2022
1875155
20/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SÃO JOSÉ/SC
82.892.274/0001-05
23038.012217/2022-54-
Polo EaD UAB SÃO JOSÉ-SC
FO R Q U I L H I N H A S
ORVINO COELHO DE ÁVILA
440/2022
1785964
20/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
T U R I AÇ U / M A
63.451.363/0001-63
23038.020627/2022-79-
Polo EaD UAB TURIAÇU-
MA CANÁRIO
EDESIO JOAO CAVALCANTI
970/2022
1874128
20/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SARANDI/PR
78.200.482/0001-10
23038.018962/2022-15-
Polo EaD UAB SARANDI-PR
JARDIM INDEPENDENCIA -
PARTE III
WALTER VOLPATO
796/2022
1847982
22/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
GRAMADO/RS
88.847.082/0001-55
23038.011620/2022-66-
Polo EaD UAB GRAMADO-
RS MOURA
NESTOR TISSOT
413/2022
1779813
22/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SÃO CARLOS
45.358.249/0001-01
23038.000868/2018-15-
Polo 
EaD
UAB 
SÃO
C A R LO S
AIRTON GARCIA FERREIRA
816/2021
1521635
22/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SÃO JOSÉ DA LAJE/AL
12.330.916/0001/99
23038.021916/2017-28-
Polo 
EaD
UAB 
NOVO
CENTRO COMERCIAL, SÃO
JOSÉ DA LAJE/AL
ANGELA
VANESSA 
ROCHA
PEREIRA
B EZ E R R A
133/2021
1444565
22/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SALINAS/MG
24.359.333/0001-70
23038.021762/2017-74 
-
Polo EaD UAB Salinas/MG
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
772/2022
1845725
26/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
Q U I X A DÁ - C E
23.444.748/0001-89
23038.021270/2017-89 
-
Polo EaD UAB Quixadá/CE
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
869/2022
1862546
26/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SÃO JOÃO DOS PATOS/MA
06.089.668/0001-33
23038.020785/2017-61 
-
Polo EaD UAB São João
dos Patos/MA
ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES
728/2022
1836581
26/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
S A P EZ A L / M T
01.614.225/0001-09
23038.020772/2017-92 
-
Polo EaD UAB Sapezal/MT
VALCIR CASAGRANDE
94/2021
1426735
26/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
T R I U N FO / P E
11.350.659/0001-94
23038.020106/2022-11 
-
Polo EaD UAB Triunfo/PE
LUCIANO FERNANDO DE SOUSA
890/2022
1863957
26/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
LAGOA SANTA/MG
73.357.469/0001-56
23038.018612/2022-41 
-
Polo 
EaD
UAB 
Lagoa
Santa/MG
ROGÉRIO CESAR DE MATOS AVELAR
765/2022
1844462
26/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SANTANA DA BOA VISTA/RS
88.141.460/0001-80
23038.021738/2017-35 
-
Polo EaD UAB Santana da
Boa Vista/RS
GARLENO ALVES DA SILVA
426/2022
1781775
17/01/2023 60 (sessenta) meses
. INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
10.817.343/0001-05
23038.007703/2022-51 
-
Polo EaD UAB CACOAL/RO
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
218/2022
1732356
17/01/2023 60 (sessenta) meses
. INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
10.817.343/0001-05
23038.007704/2022-03 
-
Polo EaD UAB COLORADO
DO OESTE/RO
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
219/2022
1732357
17/01/2023 60 (sessenta) meses
. INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
10.817.343/0001-05
23038.007705/2022-40 
-
Polo EaD UAB GUAJARÁ-
MIRIM/RO
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
220/2022
1732358
17/01/2023 60 (sessenta) meses
. INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
10.817.343/0001-05
23038.007706/2022-94 
-
Polo EaD UAB JARU/RO
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
222/2022
1732360
17/01/2023 60 (sessenta) meses
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL
92.969.856/0001-98
23038.007714/2022-31 
-
Polo EaD UAB IMBÉ/RS
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
226/2022
1732446
17/01/2023 60 (sessenta) meses
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL
92.969.856/0001-98
23038.007719/2022-63 
-
Polo 
EaD
UAB 
PORTO
A L EG R E / R S
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
227/2022
1732507
17/01/2023 60 (sessenta) meses
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s)
mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo.Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD
da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada
de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação
a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Carlos Cezar Modernel Lenuzza - Diretor de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. Mantenedor de Polo EaD UAB
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT nº
SEI
Data 
da
assinatura
Vigência
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
JAC A R AC I
13.677.109/0001-00
23038.019771/2017-03- Polo EaD
UAB OTACÍLIO COSTA-SC FÁTIMA
ANTONIO CARLOS FREIRE DE ABREU
848/2021
1523354 15/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
ARARUNA/PB
08.927.105/0001-00
23038.020044/2017-81- Polo EaD
UAB ARARUNA-PB CENTRO
VITAL DA COSTA ARAUJO
801/2022
1848288 15/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
R E D E N Ç ÃO / P A
04.144.168/0001-21
23038.020711/2022-92- Polo EaD
UAB 
REDENÇÃO-PA
VILA
P AU L I S T A
MARCELO FRANÇA BORGES
994/2022
1876148 15/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
BARRA DO CORDA/MA
06.769.798/0001-17
23038.021094/2017-85- Polo EaD
UAB
BARRA 
DO
CORDA-MA
T R EZ I D E L A
RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA
709/2022
1834511 15/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
R EA L - BA
15.088.800.0001-83
23038.015694/2022-71- Polo EaD
UAB RIO REAL-BA CENTRO
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
606/2022
1818157 15/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
P A R A I BA N O / M A
05.303.144/0001-30
23038.017798/2022-11- Polo EaD
UAB 
PARAIBANO-MA
S U B S T AÇ ÃO
VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO
723/2022
1836289 15/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
PRAIA GRANDE/SC
82.913.211/0001-80
23038.021709/2017-73- Polo EaD
UAB PRAIA GRANDE-SC CENTRO
ELISANDRO PEREIRA MACHADO
590/2021
1511701 15/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
DOM PEDRO/MA
06.137.293/0001-30
23038.000292/2018-96- Polo EaD
UAB DOM PEDRO-MA CENTRO
AILTON MOTA DOS SANTOS
719/2022
1836235 20/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
MONTE AZUL-MG
18.650.945/0001-14
23038.018624/2022-75- Polo EaD
UAB
MONTE 
AZUL-MG
SÃO
JOSÉ
PAULO DIAS MOREIRA
766/2022
1844556 20/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
ARIPUANÃ/MT
03.507.498/0001-71
23038.021231/2017-81- Polo EaD
UAB ARIPUANÃ-MT CENTRO
SELUIR PEIXER REGHIN
1053/2022
1878515 20/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
APIAÍ/SP
46.634.242/0001-38
23038.012807/2022-87- Polo EaD
UAB APIAÍ-SP CENTRO
ROSÂNGELA ADEIL ALVES ALIAGA
464/2022
1790698 20/12/2022 60 (sessenta)
meses