DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524033734202285. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas de Secretárias
(os) Nível Superior e Médio, e Recepcionistas, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de insumos (uniformes e epi's) necessários e adequados à execução dos
serviços, para atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí -HU-UFPI- EBSERH. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/01/2023 das 08h30 às 11h30 e
das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/01/2023) 155008-26443-2023NE800180
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
Presidente da CAPES
Substituta
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor 
Original
do
Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
.
Addson Araújo da Costa
***.952.224-**
Programa: DS - DEMANDA SOCIAL PA: 23038.002777/2016-
52
NA: SEI 1329932
R$ 6.000,00
R$ 9.947,21
11/01/2023
EDITAL NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
Presidente da CAPES
Substituta
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
.
ROSIMEYRE VIEIRA DA SILVA
***.796.973-**
Programa: PARFOR
PA: SEI 23038.001614/2020-39
NA: SEI 1805243
R$ 15.600,00
R$ 24.500,59
07/01/2023
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s)
mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD
da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada
de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação
a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Carlos Cezar Modernel Lenuzza - Diretor de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. Mantenedor 
de
Polo 
EaD
UAB
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT 
nº
SEI
Data 
da
assinatura
Vigência
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
JAC A R AC I
13.677.109/0001-00
23038.019771/2017-03-
Polo EaD UAB OTACÍLIO
COSTA-SC FÁTIMA
ANTONIO CARLOS FREIRE DE ABREU
848/2021
1523354
15/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ARARUNA/PB
08.927.105/0001-00
23038.020044/2017-81-
Polo EaD UAB ARARUNA-
PB CENTRO
VITAL DA COSTA ARAUJO
801/2022
1848288
15/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
R E D E N Ç ÃO / P A
04.144.168/0001-21
23038.020711/2022-92-
Polo EaD UAB REDENÇÃO-
PA VILA PAULISTA
MARCELO FRANÇA BORGES
994/2022
1876148
15/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BARRA DO CORDA/MA
06.769.798/0001-17
23038.021094/2017-85-
Polo EaD UAB BARRA DO
CORDA-MA TREZIDELA
RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA
709/2022
1834511
15/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
RIO REAL-BA
15.088.800.0001-83
23038.015694/2022-71-
Polo EaD UAB RIO REAL-BA
CENTRO
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
606/2022
1818157
15/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
P A R A I BA N O / M A
05.303.144/0001-30
23038.017798/2022-11-
Polo EaD UAB PARAIBANO-
MA SUBSTAÇÃO
VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO
723/2022
1836289
15/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
PRAIA GRANDE/SC
82.913.211/0001-80
23038.021709/2017-73-
Polo 
EaD
UAB 
PRAIA
GRANDE-SC CENTRO
ELISANDRO PEREIRA MACHADO
590/2021
1511701
15/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
DOM PEDRO/MA
06.137.293/0001-30
23038.000292/2018-96-
Polo 
EaD
UAB 
DOM
PEDRO-MA CENTRO
AILTON MOTA DOS SANTOS
719/2022
1836235
20/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
MONTE AZUL-MG
18.650.945/0001-14
23038.018624/2022-75-
Polo EaD
UAB MONTE
AZUL-MG SÃO JOSÉ
PAULO DIAS MOREIRA
766/2022
1844556
20/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ARIPUANÃ/MT
03.507.498/0001-71
23038.021231/2017-81-
Polo EaD UAB ARIPUANÃ-
MT CENTRO
SELUIR PEIXER REGHIN
1053/2022
1878515
20/12/2022 60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
APIAÍ/SP
46.634.242/0001-38
23038.012807/2022-87-
Polo EaD
UAB APIAÍ-SP
CENTRO
ROSÂNGELA ADEIL ALVES ALIAGA
464/2022
1790698
20/12/2022 60 (sessenta) meses