DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
JAG U A P I T Ã - P R
75.457.341/0001-90
23038.018721/2022-68- Polo EaD
UAB JAGUAPITÃ-PR CENTRO
GERSON LUIZ MARCATO
767/2022
1845414 20/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
C A R I N H A N H A / BA
14.105.209/0001-24
23038.010948/2022-65- Polo EaD
UAB CARINHANHA-BA CENTRO
FRANCISCA ALVES RIBEIRO
394/2022
1771930 20/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
CANAÃ DOS CARAJÁS-PA
01.613.321/0001-24
23038.020619/2017-65- Polo EaD
UAB
CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA
NOVO HORIZONTE
JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA
865/2022
1862366 20/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
INHUMA-PI
06.553.739/0001-07
23038.020668/2022-65- Polo EaD
UAB INHUMA-PI LIBERDADE
ELBERT HOLANDA MOURA
989/2022
1875155 20/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SÃO JOSÉ/SC
82.892.274/0001-05
23038.012217/2022-54- Polo EaD
UAB 
SÃO
JOSÉ-SC
FO R Q U I L H I N H A S
ORVINO COELHO DE ÁVILA
440/2022
1785964 20/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
T U R I AÇ U / M A
63.451.363/0001-63
23038.020627/2022-79- Polo EaD
UAB TURIAÇU-MA CANÁRIO
EDESIO JOAO CAVALCANTI
970/2022
1874128 20/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SARANDI/PR
78.200.482/0001-10
23038.018962/2022-15- Polo EaD
UAB 
SARANDI-PR
JARDIM
INDEPENDENCIA - PARTE III
WALTER VOLPATO
796/2022
1847982 22/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
GRAMADO/RS
88.847.082/0001-55
23038.011620/2022-66- Polo EaD
UAB GRAMADO-RS MOURA
NESTOR TISSOT
413/2022
1779813 22/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SÃO CARLOS
45.358.249/0001-01
23038.000868/2018-15- Polo EaD
UAB SÃO CARLOS
AIRTON GARCIA FERREIRA
816/2021
1521635 22/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SÃO JOSÉ DA LAJE/AL
12.330.916/0001/99
23038.021916/2017-28- Polo EaD
UAB NOVO CENTRO COMERCIAL,
SÃO JOSÉ DA LAJE/AL
ANGELA 
VANESSA
ROCHA 
PEREIRA
B EZ E R R A
133/2021
1444565 22/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SALINAS/MG
24.359.333/0001-70
23038.021762/2017-74 
-
Polo
EaD UAB Salinas/MG
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
772/2022
1845725 26/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
Q U I X A DÁ - C E
23.444.748/0001-89
23038.021270/2017-89 
-
Polo
EaD UAB Quixadá/CE
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
869/2022
1862546 26/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SÃO JOÃO DOS PATOS/MA
06.089.668/0001-33
23038.020785/2017-61 
-
Polo
EaD 
UAB 
São
João 
dos
Patos/MA
ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES
728/2022
1836581 26/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
S A P EZ A L / M T
01.614.225/0001-09
23038.020772/2017-92 
-
Polo
EaD UAB Sapezal/MT
VALCIR CASAGRANDE
94/2021
1426735 26/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
T R I U N FO / P E
11.350.659/0001-94
23038.020106/2022-11 
-
Polo
EaD UAB Triunfo/PE
LUCIANO FERNANDO DE SOUSA
890/2022
1863957 26/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
LAGOA SANTA/MG
73.357.469/0001-56
23038.018612/2022-41 
-
Polo
EaD UAB Lagoa Santa/MG
ROGÉRIO CESAR DE MATOS AVELAR
765/2022
1844462 26/12/2022 60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SANTANA DA BOA VISTA/RS
88.141.460/0001-80
23038.021738/2017-35 
-
Polo
EaD 
UAB 
Santana 
da 
Boa
Vista/RS
GARLENO ALVES DA SILVA
426/2022
1781775 17/01/2023 60 (sessenta)
meses
. INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
10.817.343/0001-05
23038.007703/2022-51 
-
Polo
EaD UAB CACOAL/RO
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
218/2022
1732356 17/01/2023 60 (sessenta)
meses
. INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
10.817.343/0001-05
23038.007704/2022-03 
-
Polo
EaD
UAB 
COLORADO
DO
O ES T E / R O
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
219/2022
1732357 17/01/2023 60 (sessenta)
meses
. INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
10.817.343/0001-05
23038.007705/2022-40 
-
Polo
EaD UAB GUAJARÁ-MIRIM/RO
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
220/2022
1732358 17/01/2023 60 (sessenta)
meses
. INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
10.817.343/0001-05
23038.007706/2022-94 
-
Polo
EaD UAB JARU/RO
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
222/2022
1732360 17/01/2023 60 (sessenta)
meses
. UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO GRANDE DO SUL
92.969.856/0001-98
23038.007714/2022-31 
-
Polo
EaD UAB IMBÉ/RS
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
226/2022
1732446 17/01/2023 60 (sessenta)
meses
. UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO GRANDE DO SUL
92.969.856/0001-98
23038.007719/2022-63 
-
Polo
EaD UAB PORTO ALEGRE/RS
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
227/2022
1732507 17/01/2023 60 (sessenta)
meses
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato
do Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre
a Fundação
Universidade do Amazonas (FUA) e a École Nationale Supérieure de Chimie de Lille
(Centrale Lille-ENSCL). Objeto: consolidar a cooperação franco-brasileira no âmbito do
Programa CAPES-BRAFITEC (Edital nº 33/2022) que estabelece parcerias entre as
instituições brasileiras: UFAM, UFMG e USP e a Fédération Gay-Lussac (FGL), na qual a
ENSCL é associada, no intuito de aprimorar o tripé institucional - Ensino, Pesquisa e
Extensão - proporcionado pelo intercâmbio e pela capacitação de alto nível, com ênfase
nas áreas de Engenharia Química e Engenharia de Materiais. Vigência: janeiro de 2023 até
dezembro de 2026. Data da Assinatura: 19/09/2022. Assinam: pela ENSCL, seu Diretor
Geral, Pr. Emmanuel Duflos, e, pela Fundação Universidade do Amazonas, seu Presidente
do Conselho Diretor, o Prof. Dr. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA.
Espécie: Extrato
do Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre
a Fundação
Universidade do Amazonas (FUA) e a École Nationale Supérieure de Chimie, Biologie et de
Physique de l'Institut Polytechnique de Bordeaux (ENSCBP Bordeaux INP). Objeto:
consolidar a cooperação franco-brasileira no âmbito do Programa CAPES-BRAFITEC (Edital
nº 33/2022) que estabelece parcerias entre as instituições brasileiras: UFAM, UFMG e USP
e a Fédération Gay-Lussac (FGL), na qual a ENSCBP Bordeaux INP é associada, no intuito de
aprimorar o tripé institucional - Ensino, Pesquisa e Extensão - proporcionado pelo
intercâmbio e pela capacitação de alto nível, com ênfase nas áreas de Engenharia Química
e Engenharia de Materiais. Vigência: janeiro de 2023 até dezembro de 2026. Data da
Assinatura: 16/09/2022. Assinam: pela ENSCBP Bordeaux INP, seu Diretor Geral, Prof. Dr.
Marc PHALIPPOU, e, pela Fundação Universidade do Amazonas, seu Presidente do
Conselho e Diretor, o Prof. Dr. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA.
Espécie: Extrato
do Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre
a Fundação
Universidade do Amazonas (FUA) e a École Nationale Supérieure de Montpellier (ENSCM).
Objeto: consolidar a cooperação franco-brasileira no âmbito do Programa CA P ES - B R A F I T EC
(Edital nº 33/2022) que estabelece parcerias entre as instituições brasileiras: UFAM, UFMG
e USP e a Fédération Gay-Lussac (FGL), na qual a ENSCM é associada, no intuito de
aprimorar o tripé institucional - Ensino, Pesquisa e Extensão - proporcionado pelo
intercâmbio e pela capacitação de alto nível, com ênfase nas áreas de Engenharia Química
e Engenharia de Materiais. Vigência: janeiro de 2023 até dezembro de 2026. Data da
Assinatura: 16/09/2022. Assinam: pela ENSCM, seu Diretor, Pr. Pascal Dummy, e, pela
Fundação Universidade do Amazonas, seu Presidente do Conselho e Diretor, o Prof. Dr.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA.
Espécie: Extrato
do Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre
a Fundação
Universidade do Amazonas (FUA) e o Instituto de Ensino Superior SIGMA Clermont
(Clermont Auvergne INP). Objeto: Consolidar a cooperação franco-brasileira no âmbito do
Programa CAPES-BRAFITEC (Edital nº 33/2022) que estabelece parcerias entre as
instituições brasileiras: UFAM, UFMG e USP e a Fédération Gay-Lussac (FGL), na qual a
SIGMA Clermont é associada, no intuito de aprimorar o tripé institucional - Ensino, Pesquisa
e Extensão - proporcionado pelo intercâmbio e pela capacitação de alto nível, com ênfase
nas áreas de Engenharia Química e Engenharia de Materiais. Vigência: janeiro de 2023 até
dezembro de 2026. Data da Assinatura: 14/09/2022. Assinam: pela SIGMA Clermont, seu
Diretor Geral, Pr. Sophie Commereuc, e, pela Fundação Universidade do Amazonas, seu
Presidente do Conselho e Diretor, o Prof. Dr. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA.
EDITAL Nº 5/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do
cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, resultantes de atualizações do Banco de Professor-Equivalente, bem como de vagas decorrentes de vacâncias em geral, para compor
o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Amazonas. Este certame será regido pelos seguintes instrumentos normativos: Art. 37, inciso II, da Constituição
Federal; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei n° 12.990, de 09 de junho de 2014; Lei n° 13.656 de 30 de abril de 2018; Decreto n° 8.727 de 28 de abril de 2016; Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012; Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014 e Decreto 9.269 de 24 de janeiro de 2018; Decreto 9.508 de 24 de setembro de 2018; Ação
Declaratória de Constitucionalidade nº 41 - STF de 20 de abril de 2017, publicada no DOU em 07 de maio, de 2017; Portaria MEC nº. 243, de 03 de março de 2011; Portaria ME
nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; Portaria Interministerial de nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de 2017; Portaria Normativa MPOG/SGP
nº 4 de 6 de abril de 2018, alterada pela Portaria SGP/ SEDGG/ ME Nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021; Ofício Circular nº 391/2018-MP e Nota Técnica nº 21.544/2018-MP;
Resoluções nº 026/2008, 007/2009, 003/2019, 011/2021 e 031/2021 do Conselho Universitário da UFAM; demais normas estabelecidas neste Edital e quaisquer outras aplicáveis.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente concurso público é destinado ao provimento de 46 (quarenta e seis) vagas do cargo de Professor do Magistério Superior, distribuídas entre as Unidades
Acadêmicas da capital e do interior.
1.2 O prazo de validade do presente concurso público será de 02 (dois)anos, a contar da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da
União (DOU), podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, no interesse da Administração Superior e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica a qual a vaga está
vinculada.
1.3 Todas as informações pertinentes contendo o processo de execução do certame estarão disponíveis no sítio oficial da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP)
da UFAM, por meio do endereço: <http://progesp.ufam.edu.br/>, no campo "Desenvolvimento de Pessoas", "Concursos e Seleções", "Editais de Concurso", "Magistério Superior", em
área destinada a este edital.