DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 49/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de planejamento,
organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos
institucionais originários e/ou apoiados pela Universidade de Brasília - UnB, no âmbito do
Distrito Federal e região Centro-Oeste, sob demanda.
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/01/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106131888202181. Objeto: O objeto da licitação é o registro de
preços para aquisição eventual de materiais químicos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar 
- 
Campus 
Universitario 
Darcy 
Ribeiro, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/01/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Resultado
de
Julgamento, 
RDC
Eletrônico
n.
5/2022,
Processo
23106.142385/2022-12, publicado no Diário Oficial da União em 18 de janeiro de 2023,
Seção 3, página 87, onde se lê: "Em 17 de Dezembro de 2022", leia-se: "Em 17 de janeiro
de 2023..."
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 17/2023 DE
17/01/2023, Unidade Acadêmica: Departamento de Botânica, 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva, regime de trabalho: 40 horas, área: Anatomia Vegetal. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
PREFEITURA DA UNB
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 602/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
323/2022. Processo n. 23106.108428/2022-31. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de Cancela Eletrônica Automática. Contratada: Universo da Segurança Comércio
e Serviços EIRELI. CNPJ: 08.970.787/0001-26. Itens 1 e 2. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 17.01.2023. Valor Global: 54.470,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e
setenta reais).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ATENDIMENTO - Processo: 23106.109592/2022-65.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e El Colegio de
Jalisco, México.
Objetivo: regulação da forma e das condições pelas quais as partes convenentes se
propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico,
científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 16/01/2023.
Vigência: de 16/01/2023 a 16/01/2028.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Roberto Arias de La Mora (Presidente El Colegio de Jalisco, A.C.).
DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE DOUTORAMENTO EM REGIME DE COTUTELA INTERNACIONAL.
Processo: 23106.024187/2022-78.
Partícipes: Universidade de Aveiro (UA) e Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº
00.038.174/0001-43).
Objetivo: o presente Acordo tem como objeto determinar as condições e os termos em
que se realiza o trabalho de doutoramento em regime de cotutela internacional intitulado
"A GESTÃO DA ÉTICA INSERIDA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO EM DUAS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS - BRASIL E PORTUGAL", desenvolvido pela Doutoranda na UA e
na UnB.
Assinatura: 01/09/2020.
Vigência: de 01/09/2020 até 30/09/2024.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Artur Manuel Soares da Silva (Vice-Reitor da UA).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE
ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA
UFAC. Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições
básicas 
para 
a
realização 
de 
ESTÁGIOS 
OBRIGATÓRIOS
de 
estudantes
regularmente matriculados na
UFAC junto à INSTITUIÇÃO
PARCEIRA. DA
VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 16 de janeiro de 2028. DA
AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.027603/2022-80 - Rio Branco - Acre, 17 de
janeiro de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC -
Durval Dourado - Representante da USP
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS
OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC. Este ACORDO DE
COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de
ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à
INSTITUIÇÃO PARCEIRA. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 16 de janeiro de
2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.000888/2023-92 - Rio Branco - Acre, 16 de
janeiro de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Simone Jaques
de Azambuja Santiago - Defensora Pública-Geral do Estado
EDITAL Nº 1/2023 - PROGRAD*
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de processo
seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor substituto, para
eventual contratação por tempo determinado, de acordo com as áreas discriminadas nos
anexos I e II, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30
de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, Resolução
Cepex nº 14, de 27 de dezembro de 1989, Resolução Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001,
Resolução Consu nº 09, de 08 de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de
agosto de 2013, Resolução Reitoria nº 21, de 14 de novembro de 2013, Resolução Consu
nº 03, de 23 de Janeiro de 2014, Resolução Reitoria nº 04, de 07 de janeiro de 2016,
Resolução Consu nº 02, de 02 de fevereiro de 2016, e posteriores alterações.
1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela internet,
no endereço eletrônico <https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/>, das 12h do dia 24
de janeiro às 23h59min do dia 02 de fevereiro de 2023.
2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais).
3. As avaliações ocorrerão no período de 13 a 28 de fevereiro 2023, no
município de localização do respectivo Centro, preferencialmente no formato presencial.
4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a partir
da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual período.
5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico (conforme o
regime de trabalho), acrescido da retribuição por titulação (quando exigida no perfil para
contratação) e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo:
.
T Í T U LO
JORNADA DE 20 HORAS
JORNADA DE 40 HORAS
.
Graduação
2.465,32
3.588,85
.
Especialista
2.688,95
4.058,48
.
Mestrado
3.024,40
4.762,92
.
Doutorado
3.751,21
6.289,21
6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos
que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o
prazo total não exceda a 2 (dois) anos.
7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo
desenvolverão atividades de ensino de graduação de acordo com a área para a qual foram
aprovados.
8. 
QUADRO 
DE 
CADASTRO 
DE 
RESERVA 
DESTINADO 
AO 
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO
.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA - CCBN
. Cód.
Área
Quantidade de candidatos
classificados no
cadastro
de reserva
.
Ampla
concorrência
Pessoa 
com
deficiência
.
01
Anatomia Animal
04
01
.
02
Administração, Economia, Política e Legislação
Rural
04
01
.
03
Botânica
04
01
.
04
Clínica Médica de Grandes Animais
04
01
.
05
Clínica Médica de Pequenos Animais
04
01
.
06
Ensino de Física
04
01
.
07
Engenharia Civil - Estrutura
04
01
.
08
Engenharia Civil - Sistemas Construtivos I
04
01
.
09
Alimentos/Técnica e Dietética
04
01
.
10
Clínica Médica
04
01
.
11
Cultura das Atividades Físicas: Atividades rítmicas
e expressivas e Ginásticas
04
01
.
12
Cultura das Atividades Físicas: Basquetebol, Voleibol,
Handebol e Recreação e Lazer
04
01
.
13
Educação Física
04
01
.
14
Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos Ciclos
de vida com ênfase na Atenção Hospitalar
04
01
.
15
Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos
de Vida com Ênfase na Atenção Primária
04
01
.
16
Fa r m a c o l o g i a
04
01
.
17
Infectologia
04
01
.
18
Medicina da Família
04
01
.
19
Movimento Humano
04
01
.
20
Nutrição Humana e Esportiva
04
01
.
21
Semiologia e Propedêutica Médica
04
01
.
22
Ensino e Aprendizagem: Ênfase em Didática e Prática
de Ensino e Estágio Supervisiona
04
01
.
23
Língua Estrangeira Moderna: Língua Francesa
04
01
.
24
Linguística Aplicada à Língua Brasileira de Sinais
04
01
.
25
Psicologia da Educação
04
01
.
26
Antropologia
04
01
.
27
Avaliação Psicológica
04
01
.
28
Filosofia
04
01
.
29
Geografia Física
04
01
.
30
Geografia Humana
04
01
.
31
Novas mídias e imagens
04
01
.
32
Psicologia Social e Políticas Públicas
04
01
.
33
Radiojornalismo / Telejornalismo
04
01
.
34
Teoria e Metodologia da História
04
01

                            

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