DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
setentrional - pisf, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 51.975,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045572/2022-12.
Pregão
Nº
31/2022.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE
FEDERAL
VALE
SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 37.641.908/0001-94 - TIAGO DE AZEVEDO LIMA MAQ E EQUIP. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de laboratório, sob
forma de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, para atender as demandas do subprograma de conservação da fauna
do programa de conservação fauna e flora - pcff, vinculados ao projeto de integração do
rio são francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional - pisf, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024.
Valor Total: R$ 10.310,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.035522/2022-19.
Inexigibilidade
Nº 1/2023.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE
S AO
F R A N C I S CO.
Contratado: 004.558.814-72 - EURICO PARENTE MUNIZ. Objeto: Este termo de contrato
tem como objeto a locação de imóvel, para fins não residenciais, situado no endereço av.
Antônio angelin, nº 570, bairro bairro santo antônio, no município de salgueiro/pe, objeto
da matrícula n° 842, do 1° serviço notarial e registral, cartório luiz correia, de registro de
imóveis da comarca de salgueiro/pe, encontrando-se dito imóvel cadastrado na prefeitura
municipal de salgueiro/pe, pelo contribuinte nº 582, para abrigar as instalações da
universidade federal do vale do são francisco em salgueiro/pe.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2028. Valor Total: R$ 29,50. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045573/2022-59.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 38.419.205/0001-89 - CATIONLAB
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA
LABORATORIO EIRE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
equipamentos de laboratório, sob forma de registro de preços, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas do
subprograma de conservação da fauna do programa de conservação fauna e flora - pcff,
vinculados ao projeto de integração do rio são francisco com bacias hidrográficas do
nordeste setentrional - pisf, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 41.718,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 - UASG 154051
Nº Processo: 23114922674202207. Objeto: Confecção e instalação de cortinas.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.p.h.rolfs
- S/n
-
Campus
Universitário
-
Reitoria, -
Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00162-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/01/2023) 154051-15268-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 9 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital nº 73, de 09 de Junho de 2022, publicado no DOU em 13
de Junho de 2022 convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega
de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 25/2022
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 73 DE 09 DE JUNHO DE 2022
PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
FILOSOFIA/ FILOSOFIA DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA; TECNOLOGIA DO CONHECIMENTO
. Candidato Aprovado
. 2º lugar - Carolina Alves D`Almeida
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato,
na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446,
21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame
admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde,
quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico
progepe.concursos@unirio.br
RICARDO SILVA CARDOSO
Reitor
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo
relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O
DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para
candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF,
IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT
(Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º
TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE
DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA
A N U I DA D E ;
. 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA,
TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL;
(Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem
constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM
UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BANRISUL ,
BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU
AG I P L A N ;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS
DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha
dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público,
apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição,
constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. ***
***Obs.:
Conforme
o
OFÍCIO-CIRCULAR
SEI
nº
1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será
analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga
horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será
avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam,
respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
VALIDADE ATÉ 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da
área da saúde:
VALIDADE ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos:
VALIDADE 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Vacinação (Para todos os cargos):
VALIDADE 10 anos.
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
Obs: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
7)Tipo sanguíneo e Fator RH (Para todos os cargos)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I
celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Fundação de Apoio
Universitário - FAU e a GREENBRIER MAXION - Equipamentos e Serviços Ferroviários S.A.
PROCESSO: 23117.069324/2020-11. OBJETO: ajuste do escopo, valor financeiro e prazo de
vigência do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento de Materiais para Componentes Vagões
Ferroviários. VALOR DE ACRÉSCIMO: R$ 15.500,00 pela GBMX. PRAZO DE VIGÊNCIA:
14/04/2023. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023. SIGNATÁRIOS: pela GBMX, Nilton
Prascidelli e Luis Gustavo Rocha Vilas Boas, pela UFU, Reitor Valder Steffen Júnior, e pela
FAU, Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizado
a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5607, DE 10
DE NOVEMBRO DE 2022. Processo: 23117.088595/2022-29 - Contrato de Doação 495/22 -
Objeto: Equipamento médico - Valor: R$ 700,00 (setecentos reais) - Data de assinatura:
29/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e
DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da
fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão
de Patrimônio, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA DE
PESSOAL UFU Nº 5607, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Processo: 23117.088985/2022-
07 - Contrato de Doação 458/22 - Objeto: Equipamento energético - Valor: R$ 2.510,06
(dois mil quinhentos e dez reais e seis centavos) - Data de assinatura: 04/11/2022.
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