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DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Companhia Docas do Pará comunica retificação nos avisos de Processo
Seletivo Simplificado-PSS publicados no dia 18/01/2023, especificamente sobre os itens
1.1 e 2.1 dos três Editais e nos itens 2.1 e subitem 4.1.1 da minuta de contrato referente
aos 03 Processos Seletivos Simplificados para exploração de área em espelho d'água. As
novas redações sobre os dispositivos mencionados estão disponíveis no endereço
eletrônico http://www.cdp.com.br ou na Sede da CDP em Belém-PA, na Av. Presidente
Vargas,
nº
41. Todas
as
demais
informações
do aviso
anterior
permanecem
inalteradas.
RENAN ANTONIO MAIA BARBOSA
Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-APMC
No Aviso de Licitação Presencial nº 001/2023-APMC, publicação disponibilizada
no DOU, edição do dia 18.01.2023, pág.98, onde se ler Empreitada por Preço Unitário, leia-
se: Empreitada por Preço Global.
Maceió/AL, 18 de janeiro de 2023.
EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO
Presidente/CPL/APMC
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Instrumento: Convênio Nº 05/2022. Processo Administrativo nº 50905.007256/2021-65.
Convenente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº
42.266.890/0001-28. Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.360.305/0001-04. Objeto: "Prestação dos serviços de concessão de empréstimo
com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos empregados da
Convenente". Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Autorizado em 15/12/2022 na 2571ª
Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da CDRJ. Valor deste Convênio: não se aplica.
Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela
CEF, seu Gerente Geral Agência PAB TRT 1ª Região, Mario Pasquale Serra. Prazo de
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:
17/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 50905.002906/2021-86.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA. Contratado:
21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 03/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13/01/2023.
Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data
de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 50905.001011/2020-43.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: PORTOSRIO AU T O R I DA D E
PORTUÁRIA. Contratado: 45.140.843/0001-21 - CONSORCIO PORTO. Objeto: Acréscimo do
percentual de 18,05% (dezoito vírgula zero cinco por cento) e o decréscimo de 4,26% do
valor inicial do contrato.. Vigência: 18/01/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.347.105,12. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 50905.001011/2020-43.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: PORTOSRIO AU T O R I DA D E
PORTUÁRIA. Contratado: 45.140.843/0001-21 - CONSORCIO PORTO. Objeto: Acréscimo do
percentual de 18,05% (dezoito vírgula zero cinco por cento) e o decréscimo de 4,26% do
valor inicial do contrato.. Vigência: 18/01/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.347.105,12. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08084.005030/2022-55 - Ata de Registro de Preços n º 01/2023 - Pregão
Eletrônico nº 24/2022. Objeto: Contratação de serviços de impressão gráfica e
diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes,
folders, banners e demais serviços para atender às necessidades do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, especificado no Termo de Referência, anexo I do Edital.
Fornecedor Registrado: FULLGRAPH RÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 15.604.676/0001-
61. Data da assinatura: 17/01/2023. Vigência 17/01/2023 a 17/01/2024. DÉBORA DE
SOUZA JANUÁRIO Coordenadora Geral de Licitações e Contratos.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200326
Nº Processo: 08016.009215/2022-42.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.
Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação empresa especializada na prestação de serviço continuado de
motorista, para a condução de veículos de porte comuns e especiais, com habilitação
carteira "d", visando atender às necessidades institucionais da sede do departamento
penitenciário nacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 159.770,88. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08200.003536/2021-75.
Pregão. 
Nº
32/2021. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS
EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 01/2022-coad/dlog, com fulcro no art.
57, ii, da lei nº 8.666/93 pelo período de 17 de janeiro de 2023 a 16 de janeiro de 2024..
Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.035.087,90.
Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08240.008502/2021-09.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE MONITORAMENTO EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Acréscimo de 02 (dois) postos de serviço de secretaria, sendo que 01 (um)
é para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Amazonas e um 01 (um) para atender às necessidades do Posto Avançado de Tefé/AM, a
partir de 09/01/2023, significando um aumento contratual no percentual de 4,97% (quatro
vírgula noventa e sete por cento). Vigência: 09/01/2023 a 13/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.125.940,76. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.000174/2023-97.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI.
Objeto: Prestação de serviço de transporte de mudança local (item 1) a ser executado
exclusivamente dentro da cidade de salvador/ba e prestação de serviço de transporte
rodoviário terrestre (grupo 1 - itens 1 ao 10, exceto itens 4 e 10), com abrangência
nacional, intermunicipal ou interestadual, além de transporte de veículo tipo automóvel e
motocicleta de servidores removidos, bem como transporte de bens em geral, de interesse
da superintendência de polícia federal na bahia, conforme condições estabelecidas no
edital, termo de referência e no contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 252.940,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200398
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08400.005505/2021-01.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual conforme
cláusula segunda do contrato 01/2022, com vigência de 18/01/2023 a 17/01/2024..
Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.824,76.
Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08455.012570/2020-68.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 355.468.858-40 - ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2021-sr/pf/rj, por 06 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de 20/01/2023
a 19/07/2023..
Vigência: 20/01/2023
a
19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.942.280,00. Data de Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2017 publicado no D.O de 2017-12-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 797.751,60. Leia-se: Valor Total: R$ 288.068,10.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 574/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 574/2022, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada OPEN MIND PSICOLOGIA LTDA, CNPJ:
27.004.296/0001-75. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 07/12/2022. Assinado por MARCELO VINICIUS PEREIRA,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e CRISTIANE MENDES DE ALMEIDA
DUARTE. Processo SEI No 08650.074130/2022-50
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 479/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 479/2022, celebrado entre a Superintendencia
Regional da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada GRACILENE MARINHO BARBOSA ,
CPF 319.515.258-41. OBJETO:
Atendimento aos
servidores da
credenciadora, sob
demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico,
com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as
condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus
anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de
prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 08/11/2022. Assinado por
ANDRE SAUL DO NASCIMENTO, Superintendente em Santa Catarina e GRACILENE
MARINHO BARBOSA. Processo SEI No 08650.105402/2021-90

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