DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011900101
101
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 396/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 396/2022, celebrado entre a Superintendencia
Regional da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada MARIA SUZANA DE SOUZA, CPF
381.059.505-53. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 03/11/2022. Assinado por ANDRE SAUL DO NASC I M E N T O,
Superintendente em Santa Catarina e MARIA SUZANA DE SOUZA. Processo SEI No
08650.101180/2021-36
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 572/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 572/2022, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada DAYANA INSFRAN JORCUVICH PSICOLOGIA LTDA,
CNPJ: 44.040.219/00001-90. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob
demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 07/12/2022. Assinado por MARCELO VINICIUS PEREIRA,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e DAYANA INSFRAN JORCUVICH.
Processo SEI No 08650.084480/2022-24
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 558/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 558/2022, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CLAUDIA REGINA FANTIN, CPF: 776.089.769-34.
OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura: 07/12/2022. Assinado por MARCELO VINICIUS PEREIRA, Diretor da Universidade
da
Policia
Rodoviaria
Federal
e
CLAUDIA
REGINA
FANTIN.
Processo
SEI
No
08650.082958/2022-81
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 462/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 462/2022, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA, CPF:
759.359.025-91. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 07/12/2022. Assinado por MARCELO VINICIUS PEREIRA,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA.
Processo SEI No 08650.102487/2021-54
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 504/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 504/2022, celebrado entre a Superintendencia
Regional da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CRISTIANE LUIZ DA SILVA DOS
SANTOS, CPF 018.185.937-85. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob
demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 07/11/2022. Assinado por ANDRE SAUL DO NASC I M E N T O,
Superintendente em Santa Catarina e CRISTIANE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS. Processo SEI
No 08650.095292/2021-41
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 553/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 553/2022, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada RAFAELA ISABEL COUTO MELO, CPF 089.819.086-
05. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao
de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da
Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura: 07/12/2022. Assinado por MARCELO VINÍCIUS PEREIRA, Diretor da Universidade
da Policia Rodoviaria Federal e RAFAELA ISABEL COUTO MELO. Processo SEI No
08650.057638/2022-93
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 573/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 573/2022, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada PSICOLOGIA IZIDORO LTDA, CNPJ:
25.237.407/0001-68. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 07/12/2022. Assinado por MARCELO VINICIUS PEREIRA,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e LILIAN CECILIA ROCHA. Processo SEI
No 08650.082958/2022-81
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 565/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 565/2022, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada THIAGO FOLZ OLIVEIRA, CPF: 159.573.687-50.
OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura: 07/12/2022. Assinado por MARCELO VINICIUS PEREIRA, Diretor da Universidade
da
Policia
Rodoviaria
Federal
e
THIAGO
FOLZ
OLIVEIRA.
Processo
SEI
No
08650.084461/2022-06
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 491/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 491/2022, celebrado entre a Superintendencia
Regional da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada SILVIA LETICIA SA, CPF
704.254.850-72. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as
condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus
anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de
prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 05/07/2022. Assinado por
ANDRE SAUL DO NASCIMENTO, Superintendente em Santa Catarina e RAFAELA ISABEL
COUTO MELO. Processo SEI No 08650.040331/2022-53
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 560/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 560/2022, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada APOIAR ESPACO CLINICO E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 00.836.607/0001-06. OBJETO: Atendimento aos servidores da
credenciadora,
sob
demanda,
para execucao
de
triagem
psicologica,
tratamento
psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de
1993, e conforme as condicoes estabelecidas
no Edital de Credenciamento No.
2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com
a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 07/12/2022.
Assinado por MARCELO VINICIUS PEREIRA, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria
Federal e JULIANA CRISTINA VIEIRA. Processo SEI No 08650.071260/2022-31
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 478/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 478/2022, celebrado entre a Superintendencia
Regional da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CARMEN LUCIA DOS SANTOS
XAVIER, CPF 264.921.562-34. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob
demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 05/01/2023. Assinado por ANDRE SAUL DO NASC I M E N T O,
Superintendente em Santa Catarina e CARMEN LUCIA DOS SANTOS XAVIER. Processo SEI
No 08650.083854/2021-11
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 508/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 508/2022, celebrado entre a Superintendencia
Regional da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CESAR AUGUSTO EMERICH, CPF
366.959.559-72. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 25/10/2022. Assinado por ANDRE SAUL DO NASC I M E N T O,
Superintendente em Santa Catarina e CESAR AUGUSTO EMERICH. Processo SEI No
08650.103455/2021-76
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 569/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 569/2022, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ROSINEIDE DA SILVA ANDRADE MANTINI, CNPJ:
33.179.101/0001-20. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 07/12/2022. Assinado por MARCELO VINICIUS PEREIRA,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ROSINEIDE DA SILVA ANDRADE
MANTINI. Processo SEI No 08650.092320/2022-59
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 08655.046333/2018-20.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA .
Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.170.716,16. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200119
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08660.013827/2021-54.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
POL.
RODV.
FEDERAL-RS.
Contratado:
33.103.381/0001-93 - ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA. Objeto: Correção dos valores
contratuais. Vigência: 09/11/2021 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
81.071,82. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-08-19, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 373029 - INCRA-BOA VISTA/RR. . Leia-se: UASG: 200232 - SRPRF-RR.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000004202369
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas.
O interessado
poderá interpor
DEFESA DA
AUTUAÇÃO nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade
administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços
disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário
em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme
Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
91495549000150, G001678344, 17/10/2022, 42Ib15- Res. ANTT 5947/21;, 17/03/2023;
91495549003841, G001678345, 17/10/2022, 42IIb17- Res. ANTT 5947/21;, 17/03/2023;
68765134834, G000705227, 17/10/2022, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;, 17/03/2023;
07473735000181, G000556427, 17/10/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 17/03/2023;
34274233006801, G000556428, 17/10/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 17/03/2023;
19114328000167, G001631500, 17/10/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 17/03/2023;
00064368000113, G001631501, 17/10/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 17/03/2023;
04430331000112, G001691009, 17/10/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 17/03/2023;
04430331000112, G001691010, 17/10/2022, 42Ib1- Res. ANTT 5947/21;, 17/03/2023;
04430331000112, G001691011, 17/10/2022, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;, 17/03/2023;
04430331000112, G001691012, 17/10/2022, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;, 17/03/2023;
Fechar