DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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108
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
10862926
1/2019
29/03/2019
579,67
0
0
138,02
115,93
833,62
.
10862927
2/2019
28/06/2019
579,67
0
0
129,5
115,93
825,1
.
10862928
3/2019
30/09/2019
579,67
0
0
120,98
115,93
816,58
.
10862929
4/2019
31/12/2019
579,67
0
0
113,15
115,93
808,75
.
7043138
3/2015
30/09/2015
225
0
0
119,87
42
371,87
.
Data dos Cálculos: 16/01/2023
.
WAGNER JOSE MARQUES DE ARAUJO ME
40.869.000/0001-47
.
Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
.
8922387
2/2017
30/06/2017
128,82
0
0
45,34
25,76
199,92
.
12552212
4/2021
31/12/2021
128,82
0
0
15,46
25,76
170,04
.
8922389
4/2017
29/12/2017
128,82
0
0
40,49
25,76
195,07
.
10213626
1/2018
30/03/2018
128,82
0
0
38,53
25,76
193,11
.
10213627
2/2018
29/06/2018
128,82
0
0
36,49
25,76
191,07
.
10213628
3/2018
28/09/2018
128,82
0
0
34,46
25,76
189,04
.
10213629
4/2018
28/12/2018
128,82
0
0
32,57
25,76
187,15
.
11000028
1/2019
29/03/2019
128,82
0
0
30,67
25,76
185,25
.
11000029
2/2019
28/06/2019
128,82
0
0
28,78
25,76
183,36
.
11000030
3/2019
30/09/2019
128,82
0
0
26,88
25,76
181,46
.
11000031
4/2019
31/12/2019
128,82
0
0
25,15
25,76
179,73
.
11981538
1/2020
31/03/2020
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0
0
23,83
25,76
178,41
.
11981539
2/2020
30/06/2020
128,82
0
0
22,99
25,76
177,57
.
11981540
3/2020
30/09/2020
128,82
0
0
22,4
25,76
176,98
.
11981541
4/2020
31/12/2020
128,82
0
0
21,81
25,76
176,39
.
12552209
1/2021
31/03/2021
128,82
0
0
21,11
25,76
175,69
.
12552210
2/2021
30/06/2021
128,82
0
0
19,9
25,76
174,48
.
12552211
3/2021
30/09/2021
128,82
0
0
18,15
25,76
172,73
.
8922388
3/2017
29/09/2017
128,82
0
0
42,67
25,76
197,25
.
Data dos Cálculos: 16/01/2023
.
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA
24.380.578/0064-62
.
Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
.
10034511
3/2018
28/09/2018
1.159,35
0
0
310,13
231,87
1.701,35
.
12450611
2/2021
30/06/2021
1.159,35
0
0
179,12
231,87
1.570,34
.
Data dos Cálculos: 16/01/2023
.
WJA SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSPEÇÃO LTDA ME
19.240.497/0001-43
.
Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
.
9192024
1/2017
31/03/2017
128,82
0
0
48,77
25,76
203,35
.
12518514
4/2021
31/12/2021
128,82
0
0
15,46
25,76
170,04
.
9192026
3/2017
29/09/2017
128,82
0
0
42,67
25,76
197,25
.
9192027
4/2017
29/12/2017
128,82
0
0
40,49
25,76
195,07
.
10182851
1/2018
30/03/2018
128,82
0
0
38,53
25,76
193,11
.
10182852
2/2018
29/06/2018
128,82
0
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36,49
25,76
191,07
.
10182853
3/2018
28/09/2018
128,82
0
0
34,46
25,76
189,04
.
10182854
4/2018
28/12/2018
128,82
0
0
32,57
25,76
187,15
.
11050139
1/2019
29/03/2019
128,82
0
0
30,67
25,76
185,25
.
11050140
2/2019
28/06/2019
128,82
0
0
28,78
25,76
183,36
.
11050141
3/2019
30/09/2019
128,82
0
0
26,88
25,76
181,46
.
11050142
4/2019
31/12/2019
128,82
0
0
25,15
25,76
179,73
.
11636560
1/2020
31/03/2020
128,82
0
0
23,83
25,76
178,41
.
11636561
2/2020
30/06/2020
128,82
0
0
22,99
25,76
177,57
.
12518512
2/2021
30/06/2021
128,82
0
0
19,9
25,76
174,48
.
11636562
3/2020
30/09/2020
128,82
0
0
22,4
25,76
176,98
.
11636563
4/2020
31/12/2020
128,82
0
0
21,81
25,76
176,39
.
12518511
1/2021
31/03/2021
128,82
0
0
21,11
25,76
175,69
.
12518513
3/2021
30/09/2021
128,82
0
0
18,15
25,76
172,73
.
9192025
2/2017
30/06/2017
128,82
0
0
45,34
25,76
199,92
.
Data dos Cálculos: 16/01/2023
.
Obs.: 1C.M - Correção Monetária: Após o vencimento até 30/11/2008
.
2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
.
3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
.
4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.
.
5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
LISÂNIA ROCHA PEDROSA
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de conversão de multa na modalidade de execução direta
PROCESSO: 02020.000154/2020-41; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente SAN MARTIN COQUEIRO LINHARES, CPF nº
***.033.923-**, e de outro lado LGB DE LIMA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº
CNPJ 29.374.968/0001-60,
denominado COMPROMISSÁRIO;
OBJETO: Implementar
serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da
qualidade do
meio ambiente realizada por
meios próprios, provendo
lista de
necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no
Estado de PI; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 12.771,60 (doze mil setecentos e
setenta e um reais e sessenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°,
inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 12 meses;
PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 14580325/2023-SUPES-PI; DATA DAS
ASSINATURAS: 13 DE JANEIO DE 2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de conversão de multa na modalidade de execução direta
PROCESSO: 02020.000838/2020-42; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente SAN MARTIN COQUEIRO LINHARES, CPF nº
***.033.923-**, e
de outro
lado LGB
DE LIMA
MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO
(29.374.968/0001-60), denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços
de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do
meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos
Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de PI; VALOR
CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.828,16 (quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e
dezesseis centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto
n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 12 meses; PLANO DE
TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 14580884/2023-SUPES-PI; DATA DAS ASSINATURAS: 13
de janeiro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 2/2023
O Superintendente Estadual Substituto do IBAMA no Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo
relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não
sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de
correspondência relacionada à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de
pagamento, com a cobrança realizada nos endereços da empresa e do seu representante
legal detectados em pesquisa no CTF; Receita Federal; Secretaria Estadual de Tributação do
Rio Grande do Norte e no Sistema INFOSEG, para ciência da situação no prazo de 30
(trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação
do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de
parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo
tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da
tramitação de cobrança.
.
I N T E R ES S A D O
Nº CNPJ
Nº PROCESSO
Competências TCFA
. ESC Nogueira - ME
06.258.884/0001-65
02021.001496/2022-30
4º Tri./2017 ao 4º Trim./2018 e 1º Trim./2021
Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve
procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA
no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 -
Bairro Tirol
- Natal/RN;
ou através
do e-mail:
sar.rn@ibama.gov.br para
mais
informações.
FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de conversão de multa na modalidade de execução direta
PROCESSO: 02021.001716/2022-25; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente Rondinelle Silva Oliveira, CPF nº 034.***.***-77, e
de outro
lado CONDESSA IMPORTACAO EXPORTACAO
LTDA., CNPJ/MF sob
o nº
11.059.809/0002-96, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de
preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio
ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de
Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte;
VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$361.746,49 (trezentos e sessenta e um mil
setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), de acordo com os termos
do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19.
PRAZO: 18 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 14489655; DATA DAS
ASSINATURAS: 27 de dezembro de 2022.